MAXWELL, Kenneth: "A Devassa da Devassa - A Inconfidência Mineira: Brasil e Portugal 1750-1808"

Julia Galli O'Donnell
ju@originet.com.br
Terceiro Ano - História/USP
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"Delinear a ampla interação de Brasil e Portugal na segunda metade do século XVIII" (MAXWELL, p. 13) é, segundo Kenneth Maxwell, o objeto do seu "A Devassa da Devassa A Inconfidência Mineira: Brasil e Portugal 1750 1808". 

Lançado em 1973 na Inglaterra - país natal do autor - com o título original de "Conflicts and Conspiracies: Brasil & Portugal 1750 1808", o livro chega aos 500 anos do Brasil na sua terceira edição, e com o status de leitura obrigatória sobre o período. 


Kenneth Maxwell

Resultado de uma minuciosa pesquisa, que se faz presente na constante exposição de dados quantitativos, "A devassa da devassa" em nenhum momento corre o risco de ser mais um livro sobre a Inconfidência Mineira. Kenneth Maxwell vai muito além da simples exposição dos fatos que compuseram o episódio e tampouco se deixa levar pela livre especulação que as lacunas documentais tornam tentadora. O livro mostra um autor preocupado em colocar suas hipóteses mas sem nunca deixá-las sem o respaldo de um documento e/ou raciocínio que a sustente. E desta forma vai penetrando na História de um Brasil-Portugal imerso numa crise cuja solução extrapola o período selecionado, sem nunca esquecer de situá-la na Europa pré e pós-Revolução Francesa.

O livro mostra o eterno esforço de Kenneth Maxwell em tentar encontrar a versão mais lógica para os acontecimentos que nortearam a relação de brasil e Portugal entre 1750 e 1808. Daí a opção pela ordem cronológica dos fatos, que em alguns momentos chega a se aproximar da estrutura narrativa. O tempo é usado como fio condutor para a sucessão de informações costuradas por análises para chegarem à categoria de hipótese.

Dentro deste padrão geral que dá unidade à obra, "A Devassa da Devassa" é dividida em oito capítulos de títulos simples e diretos, sempre seguidos de duas citações documentais sobre o assunto a ser tratado, e quase sempre contemporâneas ao mesmo.

Tudo começa em julho de 1750, com a morte de D. João V, que leva D. José I ao trono. Está dada a deixa para o tema que permeará todo o primeiro capítulo e, de forma geral, todo o livro: Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal, e sua atuação no governo. Após uma apresentação da situação econômica e política de Portugal, o autor debruça-se sobre as façanhas pombalinas, sempre remetendo-se à relação entre Portugal e Inglaterra como fator imprescindível à compreensão do processo. É dado assim um panorama geral sobre a situação do Brasil das Companhias de Comércio, dos jesuítas, do contrabando. Os capítulos seguintes, "Mudança" e "Divergência", continuam, cronologicamente, a expor os movimentos principalmente econômicos que geraram a situação que culminaria no episódio central do livro, a Inconfidência Mineira.

A crise do ouro aparece como fator de desenvolvimento não só de Portugal, mas também do Brasil, ambos impulsionados pela substituição de importações, o que acaba por gerar uma burguesia incompatível com a política pombalina de altamente mercantilista. A morte do Rei, a demissão de Pombal e a Independência dos Estados Unidos levam o autor a apresentar a década de 1780 como cenário quase óbvio para a Inconfidência: a nova política metropolitana era desastrosa e os interesses coloniais ganhavam força.

Nesse contexto, Kenneth Maxwell apresenta Minas Gerais com seus personagens. Terra de economia dinâmica e intelectualidade efervescente, entre outros atributos. Terra do grupo de Vila Rica, terra de Tiradentes, o tão proclamado herói da República. E é exatamente essa glorificação, essa imutabilidade nacionalista de uma História sedenta por heróis, como a nossa, que é questionada no livro. Questionamento que se dá via fatos, via raciocínio lógico, sem qualquer fúria tendenciosa. O autor começa descrevendo cada um dos participantes da chamada Inconfidência mineira, apresentando-os como endividados membros da plutocracia mineira, em conflito com um governo cada vez mais rígido principalmente no que cerne à cobrança de tributos. É a partir daí que se dá a desmistificação do movimento.

O capítulo "Conspiração" e uma descrição quase em tom de romance, não fossem os vários e precisos dados apresentados pelo autor, da preparação tentativa de revolução. Descrição física, detalhamento de horário, composição do cenário, números das dívidas. Tudo é descrito. E é nesse momento que aparece com força a tese do autor de que Inconfidência foi movida única e exclusivamente por motivos pessoais, por homens que viam na proposta de um Estado independente a única solução para seus problemas bem menos nobres que uma preocupação ideológica de fundo nacionalista. O nacionalismo era sim exaltado, mas como veículo natural para uma revolução que buscava a independência. E o povo também era convocado por razões não menos óbvias, como coloca o autor: "A conspiração dos mineiros era, basicamente, um movimento de oligarcas e no interesse as oligarquia, sendo o nome do povo invocado apenas como justificativa" (idem, p. 119).

A historiografia institucionalizou a versão de que , estando a revolução programada para a ocasião em que fosse imposta a derrama (já que era necessário um contexto de insatisfação popular), e sabendo-se que Joaquim Silvério dos Reis delatou a intenção do movimento para o governador de Minas Gerais, Barbacena, este último teria cancelado o imposto em função da denúncia. A proposição de outra versão por Maxwell é talvez um dos pontos mais interessantes da sua tentativa de repensar o episódio. Diante de várias evidências por ele reunidas, o autor chega à conclusão de que a suspensão precedeu a denúncia, e que a atitude de Joaquim Silvério dos reis correspondeu a uma tentativa de ter sua dívida perdoada por fidelidade à coroa, já que com a suspensão da derrama a rebelião fracassaria.

Outro ponto que "A devassa da devassa" mostra-se uma obra inovadora é na apresentação de evidências de que, ao contrário do que mostram os documentos oficiais, Cláudio Manoel da Costa, um dos inconfidentes, teria sido assassinado, e não provocado suicídio.

Mas o ponto principal em que toca Kenneth Maxwell ao propor uma nova visão da Inconfidência mineira diz respeito a Tiradentes, hoje tido como grande herói da Inconfidência e, consequentemente, da Independência. O livro traz a tese de que o alferes Joaquim José da Silva Xavier trazia em si todas as condições para ser "eleito" bode expiatório, sendo o único a ter sua sentença efetivamente executada. Indivíduo em busca de ascensão social, elemento periférico dentre os plutocratas que compunham o grupo revolucionário. É assim que Tiradentes é mostrado, e o autor sugere até mesmo que aquele que viria a ser herói não atuava além das questões práticas, sendo posto de lado nas decisões do movimento, preterido pelos próprios companheiros. A sua morte, espetáculo público, usada como exemplo por um governo temeroso e ainda atônito, fez dele um símbolo. E Maxwell nos lembra que, ao ser interrogado, o inconfidente defendeu ferrenhamente os ideais de República e Independência, trazendo para si toda a responsabilidade da rebelião fracassada. E aí reside seu mérito incontestável: a coragem a e determinação que o transformaram em herói póstumo.

Mas não fossem as circunstâncias a coragem de um homem não teria força para firmar-se como feriado nacional séculos depois. Em "A devassa da devassa" fica claro o papel paradigmático que a fracassada Inconfidência mineira assume no momento de crise entre metrópole e colônia em que ela ocorre. O autor nos lembra que, dentre tantas revoltas, esta ganha destaque por ter sido pioneira no seu nacionalismo e na clareza com que atacava o sistema colonial. E o fato de não terem conseguido o que planejaram, ou a verdadeira natureza de suas motivações não fazem o grupo de Vila Rica menos importante como agente histórico. Nada voltaria a ser como antes.
 


MAXWELL, Kenneth:
"A Devassa da Devassa"
A morte de Tiradentes em nada intimidaria uma sociedade que passava a ver em Portugal um obstáculo, e não uma matriz incondicional. A Inconfidência trouxe à tona um sentimento cujo controle escapava às garras de um mercantilismo já senil. Desde 21 de abril de 1792 seriam quase três décadas. Foi este o tempo da gestação de uma independência concebida na clandestinidade mineira.

Maxwell encerra o livro fazendo uma análise dos anos que se seguiram, até a vinda da corte portuguesa para o Brasil, em 1808. Anos de conflitos políticos na Europa e de incertezas quanto ao Brasil, movimentado pela Revolta dos alfaiates, na Bahia. E, como se já não bastasse a prolixidade com que expõe dados e idéias, o autor disponibiliza, ao final, mapas, gráficos e tabelas que ilustram todo o período tratado. Uma verdadeira devassa sobre Brasil-Portugal de 1750 a 1808.