Este texto tem a intenção de propor uma perspectiva mais ou menos histórica para uma série de dados sobre o desenvolvimento e os processos da Fapesp nos últimos quatro anos. A idéia é trazer essa tentativa de organização e entendimento para a discussão e debate.

Se 1988, com a publicação da Lista dos Improdutivos, representou para muitos o início do desmonte da USP e, talvez, da universidade pública brasileira, 1998 - exatos dez anos depois - pode ser entendido como o seu correspondente para a política de fomento à pesquisa em nível nacional.

No segundo semestre de 98, ocorreu um corte no financiamento à pesquisa em todo o Brasil, por meio da diminuição de bolsas e auxílios do CNPq, que congelou em outubro todos os seus recursos, e da Capes, que segurou o repasse das verbas de Demanda Social e reviu sua política de concessão e avaliação. O corte não foi linear. Os estados do Sudeste, em especial São Paulo, que concentravam grande (senão a maior) parte da pesquisa nacional, tiveram uma redução percentualmente maior.

Resultado disso, a Fapesp que já vinha apresentando um crescimento na concessões de bolsas, viu-se pressionada por uma demanda cada vez maior de pedidos de bolsas e auxílios.

Esse quadro, em grande medida, era uma vertente de um projeto em nível nacional para Educação, Ciência e Tecnologia, que tentava desonerar o Estado desses campos, buscava resultados práticos nas pesquisas e abria possibilidades para o investimento privado, sobretudo, na educação em nível superior. Dentro desse contexto, a Fapesp também mudou seu perfil: sua expansão crescente no auxílio à pesquisa paulista começou a ser repensada.

Havia uma pressão, sobretudo dos orgãos governamentais, para que a Fapesp começasse a investir em pesquisas com maior retorno social e, sobretudo, tecnológico. Insistia-se que a fundação deveria começar a pensar em (e talvez privilegiar) pesquisas que dessem retorno de capital. Todo esse interesse se justificava pois a Fapesp, fundada em 1962, recebe anualmente 1% da arrecadação do estado mais rico do país, além ter em seu orçamento rendimentos de cerca de 200 milhões anuais devido a anos de investimentos bem feitos e construção cuidadosa do seu patrimônio. Ao contrário das agências federais de fomento que viram seu dinheiro comido pelos interesses sazonais dos governantes e por uma estrutura burocrática imensa e ineficiente (em especial, o CNPq), a Fapesp conseguiu gerenciar muito bem seu capital e, graças a essa boa administração, a Fapesp foi um dos impulsos para São Paulo tornar-se o centro de produção científica e acadêmica do país.

Do mesmo modo que em 1988, porém, a comunidade acadêmica observou com complacência e uma certa melancolia as mudanças que começaram a ocorrer na Fapesp a partir de 1998.

A primeira delas, sentida de modo isolado, individual e por comentários de corredores, foi o aumento de denegações de pedidos. Depois, veio o aumento da burocracia e papelada exigida, acompanhado das constantes mudanças dos formulários de pedido e, principalmente, de apreciação de projetos. Os formulários tornavam-se cada vez mais complexos e com mais campos e no caso dos de apreciação, com novas questões, relativas não só ao projeto, mas também à instituição (no caso de IC e Pos-Doc), ao orientador e ao orientando. Como exemplo, hoje, um parecerista de um projeto de doutorado ou mestrado precisa preencher e considerar 16 questões (7 para o projeto, 1 para o candidato, 3 para o orientador, 1 para reserva técnica e 4 para as deficiências notadas - estas de múltipla escolha).

Em resposta aos cortes do CNPq e Capes, a Fapesp também parou de conceder, em finais de 1998, bolsas para pós-graduandos que tivessem mais de um ano de bolsa de outra agência (a partir de 2000, esse prazo foi reduzido mais ainda: 3 meses no caso do mestrado e 6, no doutorado). Além disso, devido ao aumento da demanda, os tempos Fapesp de resposta aos pedidos - um dos orgulhos e marcas da agilidade e eficiência da instituição - deixaram de ter como teto os 75 dias e começaram a ter como mínimo esse período de espera de quase três meses.

Essas mudanças foram ocorrendo de modo não coordenado até fins de 2000[1].

No início de 2001, a Fapesp lançava um documento intitulado “O apoio da FAPESP à Pós-Graduação: Evolução e Perspectivas” que analisava as mudanças no cenário da pesquisa brasileira e apontava a diminuição das bolsas para São Paulo em nível federal e o aumento da demanda e da concessão por parte da Fapesp. Ela anunciava que estava chegando ao seu limite previsto para bolsas, não poderia acompanhar o crescimento da demanda qualificada e concluía que seria mais criteriosa na concessão de bolsas.

Resultados práticos: o fim das prorrogações de bolsas de mestrado e doutorado; seriam privilegiados candidatos que fossem recém graduados ou mestres e orientadores especialistas; e iniciava-se, ainda que não anunciada, a análise comparativa - que viria a se tornar regra e ser explicitada no segundo semestre de 2001.

Em agosto de 2001, a Fapesp lançou um pacote de mudanças sob o título de “Algumas Normas e Diretrizes do Programa de Bolsas de Pós-Graduação”, que alterava radicalmente - e agora abertamente - a forma de concessão de bolsas de pós-graduação.

Não mais bastavam: o longo questionário e formulário preenchido pelo assessor externo; a avaliação rigorosíssima da produção do orientador (medida pela curta e pontual súmula curricular); e a avaliação das qualificações e potencial do candidato (visto somente pelo seu histórico escolar). A seleção deveria ser ainda mais perfunctória e os gastos melhor alocados.

Em termos de orçamento e administrativo-burocráticos, essa reforma de 2001 acabou com os pedidos em fluxo contínuo para o mestrado; cortou a reserva técnica do mestrado para 10% da anuidade; diminuiu o doutorado de quatro para três anos; instituiu um doutorado direto de quatro anos, sendo que durante dois anos o pós-graduando receberia bolsas de mestrado.

Em termos de formação dos pesquisadores, anunciava-se que o mestrado não era etapa tão importante assim e se incentivaria o doutorado direto, além de se propor que o pesquisador se formasse (ou seja, se doutorasse) em no máximo cinco anos. Paradoxalmente e ao mesmo tempo, aumentou-se a duração das bolsas de pós-doutorado de dois para até seis anos. Indicava-se que se optava por um funil de seleção e a constituição de mão-de-obra super qualificada flutuante (pois sem emprego) mas ligada (pela bolsa) a instituições de pesquisa que não teriam que arcar com os encargos trabalhistas.

Em termos acadêmicos “de excelência”, o novo critério seria o da prioridade. Depois de aprovados incondicionalmente e sem restrições pelo parecerista, os pedidos seriam submetidos a uma avaliação comparativa entre os projetos da área, feitas pelas respectivas comissões, para se decidir qual projeto era o mais excelente e prioritário. Cabe aqui uma explicação de dois aspectos: o dos critérios de excelência e o que se entende por área.

Os critérios de excelência, que vieram depois elencados nos pareceres, eram:

1) “o grau de originalidade, definição dos objetivos, fundamentação teórica e adequação metodológica do projeto;”

2) “o grau de competência do orientador na área específica do projeto, medido por sua produtividade recente nessa área;”

3) “e o potencial de pesquisa do candidato, medido por seu histórico escolar e acadêmico.”

Esses critérios já estavam dados no documento “O apoio da FAPESP à Pós-Graduação: Evolução e Perspectivas”, de início de 2001. Mas agora foram colocados como vetores decisivos na seleção dos projetos no “processo altamente competitivo de avaliação comparativa” que definia “a posição relativa de cada solicitação numa escala de prioridades, conforme seu grau de excelência.”

Fica a pergunta: ao aprovar o projeto, o parecerista já não leva em conta essas questões, especialmente a primeira? Qual a especificidade do trabalho da Comissão em relação ao trabalho do assessor?

Em caso de empate, mais dois quesitos eram adicionados: se privilegiaria “solicitações diretamente vinculadas a projetos já apoiados pela FAPESP em suas linhas de auxílio à pesquisa, assim como solicitações fundamentadas em projetos que tenham [sido] resultado de pesquisas realizadas pelos candidatos com bolsas de iniciação científica da FAPESP.”

Com esses critérios, se pressupõe que o candidato ideal Fapesp precisaria:

• ter boas notas e não ter repetido;
• ser recém graduado e/ou mestre;
• ter sido bolsista Fapesp desde a Iniciação Científica, e ainda mais preferencialmente se sob o mesmo tema de pesquisa.

Critérios esses objetivos (e, de certo modo, até válidos quando se tem grande demanda), mas que não levam em conta as especificidades das trajetórias pessoais, das diferenças entre instituições, e que, se levados a ferro e fogo, podem condenar carreiras talvez promissoras e promover um bom número de medíocres (no sentido original da palavra, de meio, de médio).

A proposta de formação de pesquisadores da Fapesp, anunciada em 2001, privilegiava portanto uma formação rápida (no máximo 9 anos, idealmente 8) de especialistas-técnicos na área e que serão formados para um determinada especialidade desde a graduação.

 Isso também se reflete do lado do “orientador ideal” Fapesp: um pesquisador competente “na área específica do projeto, medido por sua produtividade recente [últimos cinco anos] na área”. Assim se supõe que o pesquisador em formação teria emendado graduação e pós com o mesmo tema de pesquisa e que seu orientador seria alguém que produz ou publica naquela área. Estaria determinado assim que o pesquisador (seja orientando, seja orientador) busque sempre pesquisar o mesmo assunto de modo eficiente a publicar resultados (“publish or perish”). Nesse ciclo vicioso, uma formação mais ampla, interesses vários, heterogeneidade, ou mesmo propensões multi ou interdisciplinares, que demandam tempo e maturidade e que são tão cobradas nos dias de hoje, não têm muito espaço.

Agora alguns pontos quanto às comissões por área de conhecimento, que realizam essa avaliação comparativa entre os projetos. Elas analisam, encaminham e julgam comparativamente os projetos, bem como decidem alguns critérios específicos por área, além de buscar alocar os recursos que lhes são destinados. Ao contrário do que se pensa, porém, a abrangência dessas áreas muitas vezes é grande. Por exemplo, há uma área de Ciências Humanas, que engloba de Psicologia Cognitiva a Política Internacional, ou uma área de Ciências Biológicas, que engloba de Biofísica a Protozoologia. Como os pedidos são cotejados e analisados em conjunto por sua grande área (Ciências Humanas e Sociais, Ciências Biológicas, Saúde etc.), os projetos ao passarem por essa análise comparativa podem compor pares interessantes: um projeto de História Antiga pode ser comparado com um de Filosofia Brasileira ou com um de Administração Educacional; um de Teoria da Comunicação com um de Economia Doméstica ou de Paisagismo, e assim por diante.

Nesse quadro, fica difícil medir a qualidade perfunctória do discernimento da comissão - composta, por sinal - e é sempre bom frisar -, por bons pesquisadores e especialistas nas suas áreas e disciplinas específicas. Friso isso, porque não se está aqui duvidando da excelência e competência dos membros da comissão em suas especialidades, pelo contrário, por causa dessa mesma competência e, por outro lado, devido à complexidade e vastidão do conhecimento e do saber atualmente, é estranho pensar como se dão esses cotejamentos entre projetos de especialidades e especificidades tão distintas e, para ser redundante, tão específicas.

Projetos esses que devem, pelas próprias exigências da Fapesp, serem originais e de ponta no seu campo, usar toda uma fundamentação e uma linguagem particular da área, e dar conta de uma literatura e produção, às vezes, de circulação muito restrita, que quase só circula entre especialistas naquela área.

Por causa disso, inclusive, é que existe a figura do assessor ad hoc que é o especialista que lê, analisa e dá o parecer - escolhido e referendado por essa própria comissão. O parecerista é aquele que se supõe tem competência e autoridade no campo específico do projeto. Supor uma avaliação comparativa é, de certo modo, desautorizar o trabalho minucioso, detalhado e especializado do parecerista (obrigatório inclusive devido ao formulário) em detrimento de um momento posterior no qual se coteja textos de campos muitas vezes absolutamente não comparáveis. Mais do que isso, devido ao tão divulgado aumento da demanda e do número de pedidos, fica também difícil supor que a comissão tenha tempo de ler e analisar cuidadosamente cada processo, para a partir daí, definir qual o mais prioritário.

Como fica claro nas próprias instruções dadas pela Fapesp aos assessores, a comissão compara os pedidos a partir somente dos pareceres preenchidos exaustivamente pelos pareceristas ad hoc que são especialistas escolhidos - razão essa inclusive que fez com que se inflassem os formulários.

Em resumo, o próprio sistema de avaliação por pares baseado na análise por especialistas e que respondia à demanda qualificada (outro motivo de orgulho e exemplo da excelência da Fapesp) foi, nesse processo, colocado em contradição e, de certo modo, - e espero não ser radical demais - até invalidado.

Além dessas contradições internas e modelos a serem discutidos de formação de pesquisador, vale a pena se pensar a alocação no aumento das concessões e de investimento da Fapesp. A Fapesp, como dito, em parte devido ao crescimento da parque científico em São Paulo, em parte pelos cortes federais, aumentou consideravelmente o apoio à pesquisa no estado. Isso, sem dúvida, foi muito bom e necessário. São Paulo e a USP agradecem. A USP representa em muitas áreas mais de 50% da produção científica no Brasil em grande parte devido à Fapesp.

Mas se deve ver como se deu esse crescimento.

Se forem analisados os dados de 1996 até 2001, referentes a agosto (mês da mudança radical em 2001), se perceberá que o crescimento de bolsas (de IC até Pós-doc) foi desigual pelos diferentes saberes.

As Humanidades cresceram 2,1 vezes; as Exatas, 2,8 vezes; as Biológicas, 3,3 vezes; frente a um aumento médio de 2,9 vezes na concessão de bolsas. Se pegarmos por algumas áreas, o quadro fica mais complexo:

• Biologia cresceu 4,8 vezes (de 309 para 1484 bolsas);
• Engenharia, 3,2 vezes (de 507 para 1660);
• Saúde e Física, 2,8 vezes (respectivamente, de 627 para 1795 e de 202 para 581);
• Ciências Humanas e Sociais, 2,2 (de 595 para 1357). 

Como não há dados acessíveis sobre essa distribuição por disciplinas ou áreas menores, resta optar por um caminho alternativo e analisar a revista Pesquisa Fapesp.

A revista é, de certo modo, o orgão de divulgação das políticas e vitrine da fundação e pretende informar “a quantas anda realmente, neste país, o par Ciência e Tecnologia, componente estrutural das sociedades contemporâneas” (“Um passo próprio da maturidade”, Pesquisa Fapesp, 73, 03/2002).

Se for folheada a Pesquisa Fapesp desde 1998 (quando ainda se chamava Notícias Fapesp) até meados desse ano, se verá que possivelmente o crescimento na área de Biologia não foi homogêneo. Se poderia supor pelo espaço dado a pesquisas envolvendo genética ou biotecnologia que pesquisas de paleozoologia ou histologia não devem ser disciplinas que tenham apelo editorial. Isso pode ser significativo se essas escolhas de pauta forem pensadas como decisões editoriais de uma revista que divulga o que é considerado pela Fapesp como as pesquisas mais importantes financiadas por ela. Na verdade, e cada vez mais, a pauta da revista é dominada por matérias que destacam a produção de tecnologias e a interação com o mercado.

A começar pela própria divisão da revista em quatro partes desiguais (sem contar as colunas e seções fixas):

• Política,
• Tecnologia,
• Ciência,
• e Humanidades.

As seções Política e Tecnologia, em geral, as maiores, deram muitas vezes a capa e o tom da revista - desde de Maio de 98 até Agosto de 2002 foram 31 capas ou chamadas em 48 revistas, com 23 capas ligadas à inovação tecnológica. A interação pesquisa-empresa foi tema de várias matérias e capa de quatro números (além de mais algumas chamadas de capa) desde 98. Foi dado também grande o destaque para programas de incubação de empresas e inovação ligadas (ou não) a centros de pesquisa ou universidades.

Talvez essa distribuição das capas e das matérias seja reflexo da nova taxonomia adotada para as ciências e saberes pela Fapesp. Nessa nova taxonomia, baseada em recentes revisões sobre as ciências, a divisão entre ciência pura ou básica vs. ciência aplicada não cabe mais. Segundo essa nova língua científica, haveria quadrantes que relacionados indicariam o caráter da pesquisa (“Os quadrante da Fapesp”, Pesquisa Fapesp, 65, 06/2001)[2]. Os quadrantes seriam os seguintes:

“Quadrante de Bohr: pesquisa básica sem nenhuma identificação de aplicação imediata;

Quadrante de Edison: pesquisa aplicada visando ao desenvolvimento tecnológico;

ou Quadrante de Pasteur: pesquisa básica com perspectivas definidas de aplicação”.

Para o ano de 2000, segundo essa divisão, as pesquisas básicas (Quadrante de Bohr mais Pasteur) representavam 74% do financiamento da Fapesp. Porém se fosse calculado somente a pesquisa básica para o avanço do conhecimento sem aplicação (Quadrante de Bohr) esse percentual cairia para 24%. Ou seja, a nova taxonomia esgarçava as fronteiras da ciência antes dita pura e englobava nela o que antes era chamada de ciência aplicada, área que devia, segundo declaração de dezembro de 2000 do ex-presidente da Fapesp, Brito Cruz, ser incentivada e privilegiada pela Fapesp (“Em busca do equilíbrio no quadrante de Pasteur”, Pesquisa Fapesp, 60, 12/2000).

Somados a burocratização da Fapesp e a política mais restritiva de concessões, esses dados e indicadores de distribuição de investimentos podem indicar que a Fapesp, que completou 40 anos, está dialogando diretamente com as diretrizes nacionais de restrição de investimentos em C&T, cada vez mais, substituídos por parcerias ou pesquisas voltadas para o mercado e indústria. Algo que se concilia com as tendências internacionais do mundo globalizado. A redução de prazos, o incentivo ao doutorado direto, a sinalização do fim do mestrado acompanham o que ocorreu na última década no cenário acadêmico e de pesquisa no mundo.

Como a Fapesp têm e teve um papel essencial para o desenvolvimento científico desse estado e do país, e por conseqüência, do desenvolvimento em geral, há, a meu ver, duas perspectivas para se entender o que vão representar essas mudanças.

Em uma perspectiva catastrofista, pode-se temer que com essas opções a Fapesp pare de apoiar o desenvolvimento intelectual e científico essenciais a um país como o Brasil e torne-se mero veículo repetidor das desigualdades sociais e culturais.

Numa perspectiva menos sombria, implica entender que a Fapesp penderá cada vez mais a balança para a Tecnologia e, sobretudo, o desenvolvimento técnico-industrial ligado ao mercado, em detrimento da Ciência, chamada - ainda que erroneamente - de PURA.