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A Cidade e a Província de São Paulo às Vésperas da Revolução Liberal de 1842 Marco Antunes de Lima marco@klepsidra.net 5º Ano - História/USP download - rev1842.rtf - 422KB

 

INTRODUÇÃO

 

 

A HISTORIOGRAFIA E A REVOLUÇÃO DE 1842

 

Em estudo intitulado "São Paulo", Sérgio Buarque de Holanda busca demonstrar que desde o início da formação do Estado brasileiro, ou seja, desde a Independência, o “povo” paulista já possuía em seu seio a semente liberal. A composição dos políticos paulistas, entretanto, variou ao longo do Império em decorrência da evolução econômica da Província. Em 1822, a grande lavoura ainda se encontrava em seu início, obrigando os grupos dirigentes a um natural recrutamento entre as profissões urbanas, como militares e religiosos[1]. Após a criação do curso de Direito, em 1828, este quadro se alterou cedendo espaço aos novos juristas que, paulatinamente, vão crescendo em status social, e através de casamentos aliam o conhecimento das leis à tradição familiar e poderio econômico da “nobreza paulista”.  Sobre o movimento revolucionário, o autor apresenta uma imagem desoladora dos revolucionários, sendo eles “mal exercitados, com escassas armas de préstimo e muito menos munições”[2], levantando assim uma ambigüidade , pois se, em um primeiro momento, o mesmo narra a bravura e a organização dos paulistas comprovando tais virtudes com a envergadura do movimento, mais a frente em seu relato prefere apresentar um panorama bem mais desorganizado.

A obra de Augustin Wernet[3] mostra que o momento da abdicação é muito importante para a formação política da Província de São Paulo, pois é nesse momento que surgem  diversas associações políticas que serão a base dos partidos políticos da província. Uma delas  foi a Sociedade dos Defensores da Liberdade e Independência Nacional da cidade de São Paulo. O autor mostra que três dos conselheiros da Sociedade Defensora vieram depois a pertencer ao partido "liberal"(Joaquim Antão Fernandes Leão, Manoel Dias de Toledo e Manoel de Jesus Valdetaro) e cinco ao partido "conservador"(Carlos Carneiro de Campos, Vicente Pires da Mota, Paulino José Soares de Souza, José Antônio Pimenta Bueno, Antônio Mariano de Azevedo Marques e Antônio da Silva Prado)[4].

Paulino José Soares de Souza, futuro Visconde do Uruguai

Augustin aponta, porém, que esta Sociedade foi muito "efêmera" pois reunia liberais exaltados e moderados e futuros caramurus[5]. Diversas outras "Sociedades dos Defensores" apareceram por toda a Província. Para o autor, essas "sociedades políticas" surgiram em função da crise decorrente da abdicação de D. Pedro I[6].

Paulo Pereira de Castro chama atenção para uma questão apenas citada por Sérgio Buarque de Holanda: o objetivo da Revolução. Segundo o primeiro estudioso “não se pretendia derrubar o Governo pela força das armas. A demonstração armada era uma forma de compelir o Imperador a medidas apaziguadoras que implicariam a demissão do Ministério e a suspensão das reformas.”[7]  Entretanto, o levante possuiu dimensões capazes de questionar o caráter sugerido por Paulo Pereira de Castro, pois não queriam apenas a demissão do Ministério, queriam que o partido a qual pertenciam, o liberal, retornasse ao comando do Estado.

Aluísio de Almeida traça um histórico da revolução na Província de São Paulo e em Minas Gerais fazendo diversas considerações sobre o movimento. Para ele, a revolução poderia ter sido evitada, pois os liberais quando voltaram ao poder, em 1844, não fizeram nada para abolir as leis de reforma do Código do Processo e do Conselho de Estado que causaram a revolução[8]. O movimento já estava organizado há tempo e não aconteceu de uma hora para outra, assim como a repressão. O autor expõe que nem toda a província era liberal, pois a região do Oeste Paulista (Campinas) tinha influência conservadora[9].

Eugênio Egas trata os acontecimentos de 1842 em São Paulo e Minas Gerais como uma rebelião. Para ele "aquela rebelião é considerada um erro da política liberal(...), não tiveram visão exata do momento político(...), só produziu vítimas, que foram presas, deportadas e castigadas severamente(...) A rebelião de 1842 foi um protesto partidário sem fundamento(...) Os chefes liberais fizeram o contrário do que pregavam"[10]. A opinião de Egas baseou-se nas palavras do cônego José Antônio Marinho e de João Batista de Moraes, testemunhas dos acontecimentos.

Manuel Eufrásio de Azevedo Marques em sua obra Apontamentos históricos, geográficos, biográficos, estatísticose noticiosos da Província de São Paulo seguidos da Cronologia dos acontecimentos mais notáveis desde a fundação da Capitania de São Vicente até o ano de 1876[11] chama o movimento de "Rebelião de São Paulo", e limita-se à narrativa dos acontecimentos pois, para ele, ainda era cedo "para historiar detalhadamente e com imparcialidade o movimento revolucionário"[12]. A obra, porém, é importante pois traça dados biográficos de figuras  da Revolução.

Arnaldo Daraya Contier, em sua obra Imprensa e ideologia em São Paulo(1822-1842)[13] chama o movimento de 1842 de "sedição" e o compara com o motim de Francisco Inácio, ocorrido na cidade de São Paulo no ano de 1822 às vésperas da independência brasileira. Para o autor, os dois movimentos ocorreram devido aos mesmos problemas, mas as ramificações da "sedição" de 1842 e suas implicações econômicas, políticas, sociais e ideológicas foram muito mais profundas[14].

Segundo Míriam Dolhnikoff, em sua obra Caminhos da Conciliação: o poder provincial paulista(1835-1850)[15], a Assembléia Provincial de São Paulo era majoritariamente liberal em 1842[16], devido ao fato de  ter sido eleita em um período em que os liberais se encontravam no poder.  Para a autora,  as relações entre as Câmaras municipais e a Assembléia Provincial "muitas vezes eram de aliança contra o Governo Central"[17] como, por exemplo, em 1842 quando chegaram à Assembléia Provincial paulista representações de câmaras municipais e juizes de paz logo após a reforma do Código do Processo Criminal.

Ilmar Rohloff de Matos, em O tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial[18], sugere que o interesse dos liberais na época da eclosão da Revolução era o de conduzir a política de modo a assegurar o predomínio de cada grupo em seu âmbito provincial, criando uma monarquia descentralizada. Mas, esta proposta não era suficiente para estabelecer uma unidade de ação, pois os liberais divergiam nos fundamentos e nos modos de agir e também porque havia prevalência dos interesses mais imediatos e particulares dos grupos locais[19]. O que o autor ressalta, e o que a documentação estudada aponta, é que dentro da própria Província de São Paulo nem todos os liberais tinham a mesma posição, como é o caso dos de Curitiba, talvez por isso a revolução não tenha tomado proporções maiores na Província.

Maria Odila Silva Dias, em seu ensaio "A Interiorização da Metrópole"[20] não trata especificamente do movimento liberal de 1842, mas da formação do Estado Nacional brasileiro desde a época da Independência, em 1822. Para a autora "a vinda da Corte com o enraizamento do estado português no Centro-Sul daria início à transformação da Colônia em metrópole interiorizada(...)(e este processo) se consolidaria com a centralização política realizada por homens como Caxias, Bernardo de Vasconcellos, Visconde de Uruguai, consumando-se politicamente com o Marquês de Paraná e o Ministério da Conciliação(1853-1856)"[21].

Visconde do Uruguai

Podemos notar por toda a sua obra que, primeiramente, a Independência não coincidiu com a consolidação da unidade Nacional, que "viria através da integração das diversas Províncias e seria uma imposição da nova Corte no Rio(1840-1850) conseguida a duras penas através da luta pela centralização do poder e da 'vontade de ser brasileiro'"[22]; e que o Império brasileiro e a nova Corte seriam um prolongamento da administração e da estrutura colonial. O processo de consolidação nacional se deu por meio de acordos entre as elites dominantes, com imposições do poder central sobre os interesses regionais.

Richard Morse traça em toda a sua obra diversos aspectos da cidade de São Paulo[23].  A preocupação com os negócios do município iria ser posta em segundo plano, pois o mais importante era que ela era a Capital da Província, inserindo-se assim nas questões nacionais. Morse comenta a Lei de 1º de Outubro de 1828, que regulamenta as Câmaras Municipais do Império. Para ele "a Lei tirava aos paulistanos sua capacidade de resolver as necessidades orgânicas da cidade como cidade. Os membros da Câmara conheciam essas necessidades porque as viviam. A autoridade máxima, entretanto, passara-se a pessoas(...) que não participavam da vida municipal..."[24], ou seja, para o autor a Lei de 1º de Outubro era danosa à Câmara Municipal e à cidade pois quem controlaria o futuro da cidade seriam pessoas que não viviam os problemas da cidade, já que a Câmara se tornava meramente administrativa, e o Conselho Geral da Província (depois Assembléia) e o Presidente da Província tinham autoridade de decisão sobre os atos das Câmaras. A Câmara se tornou administrativa, todavia não é possível afirmar que a Lei tirava aos paulistanos a capacidade de resolver seus problemas, pois como a comparação das atas de anos posteriores à criação da Lei das Câmara com as anteriores demonstram, a vida da cidade tornou-se muito mais dinâmica, pelo menos dentro da Câmara Municipal, com maiores discussões e mais assuntos a serem discutidos. Para Morse a municipalidade perdera totalmente o seu poder após a Lei de 1828 e o Ato Adicional em 1834. Em nossa opinião, essa municipalidade perdera certo poder, mas as fontes estudadas sugerem o contrário, pois as Câmaras ainda detinham o poder de interferir nos distritos de paz da cidade, escolhendo os juizes e também escolhendo os postos da Guarda Nacional após 1831, instituição muito importante para deter o controle policial do território. Além de que muitos vereadores também eram deputados provinciais, como veremos na análise das fontes, e participavam tanto das questões do município como também da Província.

Morse expõe suas opiniões sobre a Revolução de 1842. Para ele" três atos em particular causaram a dissidência; a lei de 18 de Setembro( de 1841), conhecida como 'interpretação do Ato Adicional', pela qual os vice-presidentes das Província seriam nomeados pelo Imperador e não eleitos; a Lei de 23 de Novembro( de 1841), criando um Concelho de Estado, de provimento vitalício, por isso temido pelos liberais como um reduto para os oponentes despóticos; e a Lei de 3 de Dezembro(de 1841) que reformava o Código Penal e centralizava as nomeações do judiciário, ocasionando a remoção de muitos ocupantes liberais de cargos"[25]. É importante ressaltar esse aspecto da reforma do Código do Processo que removeria muitos liberais, pois com a reforma criavam-se os cargos de delegados e subdelegados, nomeados pelo Presidente da Província, conservador, e consequentemente os cargos seriam ocupados por conservadores, e com esses novos cargos os liberais, juizes de pazes de diversas paróquias na Província perdiam diversas de suas atribuições, e consequentemente perdiam poder de decisão nas questões judiciárias, ou seja, perdiam poder político.

Sobre a relação da cidade com a Revolução o autor nos diz que tal relação "veio pôr em relevo que as figuras políticas de importância na Capital já não eram os caciques regionais vivendo em orgulhoso isolamento em suas fazendas, mas os bacharéis, quer estadistas, quer políticos que convergiam do interior e do Rio, com novas técnicas de domínio, fixando residência na cidade, assenhorando-se de sua imprensa e de suas tribunas, fazendo entrosarem-se aos da nação os interesses e destinos da cidade"[26]. Em nossa opinião é preciso acrescentar que os "caciques regionais" ainda permaneciam na cidade, pois esta era a Capital, e centro dos negócios da Província, entretanto os bacharéis aos quais o autor se refere, formados na Academia do Largo São Francisco, transformaram a divisão política da cidade , onde os representantes dos dois partidos, conservador e liberal, se dividiam, principalmente nas freguesias centrais da capital, ou seja, nas freguesias da Sé (distrito Norte e Sul), Santa Ifigênia e Brás, e,  ao contrário de como se imagina, e do que as fontes sugerem os liberais não possuíam uma maioria absoluta na capital paulista.

Martins de Andrade dedica sua obra inteiramente à Revolução de 1842, tanto na Província paulista como em Minas Gerais[27].  Para o autor , foi com a maioridade que as duas facções (partidos liberal e conservador) se definiram, assumindo uma atitude permanentemente hostil. As fontes estudadas, os Anais da Assembléia Provincial, demonstram algo em torno disso.

O autor nos mostra um documento importante, encontrado em um jornal mineiro, onde Rafael Tobias de Aguiar propõe condições ao Presidente da Província (Costa Carvalho) para que a situação não se inflamasse na Província. Entre essas condições estão que não se desembarcasse tropa alguma nos portos da Província; que se conservassem os empregados existentes; que se demitisse imediatamente o comandante da guarnição da capital escolhendo outro de confiança dos paulistas; e que se comprometesse a procurar com eficácia a remoção, para fora da Província, do indivíduo (o célebre Pacheco)[28] que ocupava a vara do juízo do cível[29]. É interessante ressaltar este último ponto, pois como será visto mais adiante, através da análise dos Anais da Assembléia,  havia uma discórdia profunda dos liberais ante o conservador Joaquim José Pacheco.

Para Andrade, a capital paulista não se submeteu aos revolucionários em 1842 pois o major Francisco Galvão de Barros França (liberal) tentou alcançar Itu, com o fim de unir-se às forças revolucionárias que deviam estar a caminho, com o intuito de reforçar o seu contingente; isso acabou gerando uma perda de tempo por parte dos rebeldes, impossibilitando a tomada da capital. É possível perceber que para o autor o movimento liberal não vingou por erros puramente de estratégia militar. 

A partir da historiografia lida, podemos indagar se realmente toda a Província de São Paulo se colocava a favor dos revolucionários, se todos os paulistas possuíam realmente a "semente liberal" citada por Sérgio Buarque de Holanda. As fontes demonstram o contrário, que nem todos os paulistas eram liberais, apesar de serem maioria naquele momento. Os conservadores da Província não eram apenas homens da elite, possuiam "partidários" em todas as diversas classes de homens livres na Província, além da população cativa ligada à essas classes senhoriais conservadoras. Mesmo diante dessa maioria liberal da Província é possível discutir até que ponto esse liberalismo (e os liberais) era homogêneo.

Brasão Imperial Brasileiro

Não se pode dizer que o conservadorismo dentro da província fosse homogêneo. A heterogeneidade dos grupos conservadores e liberais era corrente em todo a nação. Ilmar Mattos, em O tempo Saquarema trabalha essa questão da heterogenidade dos grupos políticos na formação do Estado Nacional brasileiro[30]

A historiografia estudada relata e comenta os acontecimentos de 1842 como se só existissem adeptos do partido liberal na Província de São Paulo, e como se os conservadores  só aparecessem em 1842, comandados por Costa Carvalho, enviado da Corte pelo poder central para apaziguar os liberais. As fontes demonstram que na Província existia uma bipolaridade partidária (conservadores e liberais) desde, pelo menos, 1838. Além disso, a situação da Província no período é muito mais complexa do que a demonstrada pela a historiografia.

Seguindo-se os textos historiográficos analisados é possível reconstituir os principais episódios do movimento revolucionário ocorridos entre os meses de maio e junho de 1842 na Província de São Paulo. O movimento continuou na Província de Minas Gerais, mas apenas nos ataremos aos ocorridos em São Paulo, devido a pesquisa estar centrada na análise do movimento na Província paulista.

Boa parte da elite paulista ligada ao partido liberal, liderada principalmente pelos proprietários rurais, estava descontente com a atuação do Gabinete Conservador na Corte, nomeado em março de 1841 e com seu representante na Província, José Costa Carvalho. Tais “latifundiários” do Partido Liberal, com base nas culturas da cana de açúcar e do café, começaram a angariar simpatizantes após a aprovação, na Corte, da Lei de Interpretação do Ato Adicional, da Reforma do Código do Processo Criminal e da dissolução da Assembléia eleita com o Gabinete da Maioridade nas chamadas “eleições do cacete”. Com a antecipação da Maioridade articulada pelos Liberais, estes teriam como assegurar sua consolidação no poder por meio das eleições para a Assembléia que ocorreriam no ano de 1842. Entretanto, a extrema violência com que foi conduzido o pleito e as irregularidades e fraudes ao longo do processo provocaram a dissolução da Câmara recém-eleita[31] e a reação armada dos Liberais. As primeiras Câmaras Municipais na Província de São Paulo a se manifestarem a favor da demissão do Gabinete Conservador de 23 de Março de 1841 foram as das regiões que também seriam os principais focos da Revolução: Porto Feliz, Tatuí, Sorocaba, São Carlos, Pirapora, Taubaté, Guaratinguetá, Queluz, Cunha, Bragança, Atibaia e São Bernardo[32].

 A intenção de tais políticos era de que o movimento eclodisse, simultaneamente, nas quatro principais Províncias e na Corte, ou seja, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Assim, as forças repressoras do Governo Central estariam divididas numericamente. É interessante observar que esses quatro núcleos foram os mesmos que se reuniram em 1822 contra as Cortes de Portugal.

Em finais de 1841, fora designado José da Costa Carvalho, o Barão de Monte Alegre, para apaziguar os ânimos antes que estes se tornassem incontroláveis. Porém, devido à sua intensa relação com o Gabinete Conservador, isto apenas deixou as lideranças liberais ainda mais indignadas. A principal tarefa de Monte Alegre passou a ser, então, preparar a defesa para uma evidente sublevação liberal. Um dos atos do Barão foi substituir os principais chefes das Guardas Nacionais, que poderiam apoiar os revolucionários. Assim, a 9 de Maio de 1842, Monte Alegre substituiu o Capitão Francisco Antônio de Oliveira colocando em seu lugar o Tenente Cel. João Joaquim da Luz no comando da guarnição de São Paulo[33].

Os sorocabanos, entretanto, supondo que o quartel da capital havia se sublevado, iniciaram a Revolução em 12 de maio de 1842, após a dissolução da Câmara no Rio de Janeiro. Nove dias depois, chega à Capital a primeira das chamadas “colunas libertadoras”. Sorocabanos e ituanos juntaram-se aos rebeldes de vilas próximas a São Paulo em frente à ponte sobre o Rio Pinheiros, nos campos do Pirajussara, região onde se localizava a fazenda do conservador  Antônio da Silva Prado.

Porém, quatro dias antes, foi nomeado na Corte o Barão de Caxias – futuro Duque de Caxias— para comandar a força repressora. Luís Alves de Lima e Silva chegou com seu “Exército Pacificador” a São Paulo dois dias antes das forças revolucionárias chegarem à mesma cidade e assim pôde organizar a defesa da Capital da Província.

A defesa foi extremamente bem desenvolvida, com isso, em poucos dias Caxias já pode se dirigir a Venda Grande para reprimir os revolucionários, e vencer uma batalha importante para o desfecho da revolução no oeste paulista. Após esta vitória das forças do poder central, a luta passou a ser pela busca dos líderes. Com uma ação repressiva de amplo alcance e efeitos drásticos, as forças sublevadas eram vencidas não só nas províncias como também na Corte, através de medidas que, suspendendo as garantias constitucionais, possibilitavam a prisão de parlamentares envolvidos, como o ex-Regente Feijó que seria finalmente preso em Sorocaba a 21 de junho de 1842.

Os principais chefes liberais foram, ainda, transportados para Lisboa a bordo da fragata Paraguaçu e lá conservados sem direito de locomoção a pedido do governo brasileiro. O levante foi tema político de grande importância até 1844, quando foi decretada a anistia e o Partido Liberal pode ter novamente sua existência legal no Sul do país[34]. 

Algumas forças revolucionárias isoladas ainda seguiram sua luta no Vale do Paraíba, em Areias e Silveiras principalmente, tendo sido debeladas dramaticamente pelas forças legalistas, com a ajuda dos conservadores que haviam se refugiado anteriormente em Guaratinguetá.

Nesse sentido, a partir das obras estudadas, poder-se-ia pensar que a Revolução foi um episódio localizado sem fundamento ou fundamentado em apenas duas reivindicações: contra o movimento regressista vitorioso naquele momento e contra a centralização. Porém as fontes investigadas sugerem um quadro muito mais complexo dentro da Província de São Paulo, onde existiam disputas de interesse econômico interno e também disputas de poder.

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[1] HOLANDA, S. B. de – São Paulo.  In: Holanda, S. B. de (org.). História Geral da Civilização Brasileira                 6^ªed.  São Paulo: DIFEL, 1984  .  Tomo II, 2^ºvol . p. 450.

[2] HOLANDA, S. B. de. Op. Cit., p. 468.

[3] WERNET,  Augustin. As sociedades políticas da Província de São Paulo na primeira metade do período regencial. Tese de Doutorado. São Paulo: FFLCH/USP, 1975.

[4] Idem. p. 144.

[5] Idem. p. 110.

[6] Idem. p.266.

[7] CASTRO, P. P. de – Op. Cit., p. 66.

[8] ALMEIDA, Aluísio. Op. Cit., p. 27.

[9] Idem. p.65.

[10] EGAS, Eugênio. Galeria dos Presidentes de São Paulo: período monarchico 1822-1889. Publicação oficial do Estado de São Paulo. Comemorativo do 1º aniversário da independência do Brasil. Volume I. 1926, p. 106-107.

[11] MARQUES, Manuel Eufrásio de Azevedo. Apontamentos históricos, geográficos, biográficos, estatísticose noticiosos da Província de São Paulo seguidos da Cronologia dos acontecimentos mais notáveis desde a fundação da Capitania de São Vicente até o ano de 1876. São Paulo: EDUSP, 1980, 2 volumes.

[12] Idem,  p. 199.

[13] CONTIER, Arnaldo Daraya. Imprensa e ideologia em São Paulo(1822-1842). Petrópolis: Editora Vozes, 1979.

[14] Idem, p. 283.

[15] DOLHNIKOFF, Míriam. Caminhos da conciliação: o poder provincial paulista(1835-1850). Dissertação de Mestrado apresentada à Área de História Econômica do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1993.

[16] Idem, p. 37.

[17] Idem, p. 65.

[18] MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo Saquarema: a formação do Estado Imperial. Rio de Janeiro: Access, 1994.

[19] MATTOS, Ilmar. Op. Cit., p.99.

[20] DIAS, Maria Odila Silva. "A interiorização da Metrópole(1808-1853)" in: MOTA, Carlos Guilherme(org.). 1822: Dimensões. São Paulo:Perspectiva, 1972. p. 160.

[21] Idem. p. 171.

[22] Idem. p. 169.

[23] MORSE, Richard. Formação histórica de São Paulo. São Paulo: Difusão Européia do Livro,1970.

[24] Idem. p. 81.

[25] Idem. p. 111.

[26] Idem. p. 119.

[27] ANDRADE, Martins. A Revolução de 1842. Rio de Janeiro: s/ editora, 1942.

[28] O célebre Pacheco, a qual o documento se refere, seria o conservador Joaquim José Pacheco, que era o Juiz do Cível do termo da Capital. Como demonstraremos na análise das fontes haverá uma grande discussão em torno do cargo de Pacheco nos diversos anos estudados da Assembléia Provincial.

[29] Idem. pp. 129-130.

[30] MATTOS, Ilmar R. . Op. Cit...

[31] CASTRO, P. P. de – A “experiência republicana”, 1831-1840. In: HOLANDA, S. B. de (org.). História                Geral da Civilização Brasileira.  6.ed. São Paulo: DIFEL, 1984.  T. II, 2^ºvol,  p. 65.

[32] DOLHNIKOFF, Míriam. Caminhos da conciliação: o poder provincial paulista(1835-1850). Dissertação de Mestrado. São Paulo: FFLCH/USP, 1993,  p. 66.

[33] ALMEIDA, Aluísio de. Op. Cit., p.106.

[34] CASTRO, P. P. de – Op. Cit., p. 67.

[35] EGAS, Eugênio. — Galeria dos Presidentes de São Paulo: período monarchico 1822-1889. Publicação oficial do Estado de São Paulo. Comemorativo do 1º aniversário da independência do Brasil. Volume I. 1926, p. 170.

[36] ALMEIDA, Aluísio de. Op. Cit., p. 134-135.