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Repressão, clientelismo,
resistência... relações entre Estado e favelas no Rio de Janeiro |
Mario Sergio Brum é historiador formado pela
UFF; atuou como bolsista
de janeiro de 2001 e a julho de 2003 no projeto Um Estudo dos Efeitos
das Ações
de Organizações Governamentais e Não Governamentais em Comunidades de
Baixa
Renda desenvolvido pelos pesquisadores Mario Grynszpan e Dulce
Pandolfi, no
CPDOC/ FGV; é autor da monografia intitulada “Relações entre Favelas e Estado no século XX.”.
No último censo realizado
pelo IBGE
em 2000 se constata que nas três maiores favelas do Rio, os dados sobre
a
quantidade de domicílios atendidos por rede geral de água impressionam,
tendo a
Maré[1]
com praticamente a totalidade de seus domicílios atendidos: 99,9%; a
Rocinha e
o Complexo do Alemão não ficam muito atrás: 97,3% e 97,9%
respectivamente.
Quanto à coleta de lixo, os índices também são altos: 99,9% na Rocinha;
94,9%
na Maré; e 99,3% no Complexo do Alemão. Os indicadores destas três
favelas
cariocas são muito superiores à média registrada para o Norte e
Nordeste do
Brasil[2].
Em outro levantamento,
datado de
1997, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro (Favelas cariocas:
índice
de qualidade urbana), descobre-se que as dez favelas cariocas com
melhores
índices de qualidade de vida registravam indicadores acima da média de
toda
cidade. Enquanto as primeiras tinham 2,62% de água inadequada, o Rio
tinha
3,9%. Quanto à taxa de esgoto inadequado: 6,84% para as favelas; 8,9%
para o
Rio. Coleta de lixo inadequada: favelas, 1,64%; Rio, 4,3%.[3]
Mas o IBGE define favela,
como o fez
ainda no último censo, como: “Aglomerado subnormal (favelas e
similares) é
um conjunto constituído de no mínimo 51 unidades habitacionais,
ocupando ou
tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia
(pública ou
particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, bem como
carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais.” Pelos
próprios dados do IBGE apresentados acima, pode se verificar que a
realidade
das favelas hoje é muito mais complexa, não sendo esta definição a mais
adequada para descrevê-las hoje em dia.
Vemos que pelo IBGE, a
favela se
caracteriza principalmente pela ausência, seja do título de
propriedade
do terreno, do ordenamento nas construções, de serviços públicos. No
entanto,
vê-se que no Censo 2000, realizado por este órgão, as favelas têm
razoável
oferta de serviços públicos (sua qualidade e a origem de sua
implantação é uma
discussão que faremos no capítulo II deste estudo). As favelas
conseguiram,
seja por seu próprio esforço, seja por investimento do Estado (ou os
dois
juntos) contar hoje com uma oferta variada de serviços públicos, em que
o grau
e qualidade variam não apenas de uma favela para outra, mas mesmo
dentro de
cada favela as diferenças são marcantes. Sendo assim, o que define uma
favela
não pode continuar a ser uma suposta ausência de serviços públicos.
Quanto à propriedade da
terra,
vários conjuntos habitacionais, ou mesmo algumas favelas, conseguiram o
título
de propriedade, embora realmente estes componham uma minoria[4].
Por outro lado, conforme noticiado pela imprensa, no decorrer de 2002 e
2003 a
Prefeitura do Rio realizou uma campanha (que inclui a demolição) contra
a
construção ilegal[5]
de prédios
de classe média alta na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes,
bairros
“nobres” do Rio. Segundo consta, os construtores não tinham a posse dos
terrenos, entre outras irregularidades. Poderiam estes prédios, por não
estarem
legalizados, serem qualificados como favelas então?
Construções toscas e
desordenadas
existem ainda, e são muitas. Particularmente no eixo atual de
instalação de
novas favelas, na Zona Oeste do Rio.[6]
Nestas realmente notamos ainda barracos de madeira ou de outros
materiais.
Mesmo em algumas favelas de ocupação antiga existem as tais construções
toscas.
Mas em muitas favelas as casas já carregam décadas de investimento de
seus
moradores: são casas de alvenaria, pintadas, com três pavimentos, sem
nada a
dever às casas de classe média. Inclusive, conforme vimos nos trechos
descritos
acima, é comum os moradores perceberem e se referirem a distinções
entre quem
mora ‘para dentro’ ou na ‘rua principal’ da favela, ‘na parte de cima’
ou ‘na
de baixo’, entre comunidades que possam compor uma favela (ou um
complexo) ou
ainda, entre as áreas específicas da favela.
Podemos ver que se numa
parte da
Rocinha há iluminação, asfalto, casas de alvenaria e até pequenos
prédios de
até sete andares[7],
e ruas de
intenso comércio, com agências bancárias e filiais de lojas que existem
por
toda a cidade. Este comércio é tão consolidado que existe uma
associação de
comércio e indústria local (Acibro – Associação Comercial e Industrial
do Bairro
Rocinha). Avançando para o alto e para dentro da Rocinha, veremos
que
existe ainda as valas de esgoto correndo a céu aberto, lixo acumulado,
e casas
com aspecto de inacabadas, com tábuas como parede em um dos lados da
casa.
Em Acari, Alvito (2001)
percebe as
distinções sociais entre as microáreas que compõem as comunidades.
Conforme se
dirige para o interior da favela, ele descreve que os estabelecimentos
comerciais vão rareando, e o traçado geométrico da entrada da favela dá
lugar a
mais becos, “…são vias mais estreitas e sinuosas, com um nível de
urbanização inferior às ruas propriamente ditas.” Em cada
comunidade de
Acari que percorre a constatação é a mesma, quanto mais se adentra a
favela,
menos urbanização, mais sinuoso é o trajeto e há mais casas inacabadas.
As
distinções sócio-econômicas presente no traçado das ruas e no aspecto
das casas
(somadas à outros fatores como um marco geográfico, a origem dos
moradores, a
história da ocupação, etc.) contribuem para formar o que Alvito chamou
de
microáreas dentro de cada comunidade: Buraco Quente, Couro Grosso,
Barreira,
Bico Doce, Mangue Seco…
Em Rio das Pedras, ao
invés das
microáreas de Acari, existem o que Burgos (2002) chama sub-áreas, que
segundo o
autor podem ser enquadradas nas categorias periférica, intermediárias
e central. Na primeira categoria , temos o Pantanal, descrito
no livro
por um morador como a “favela da favela”, e que Burgos descreve: “No
Pantanal, estão muitos indivíduos e famílias que ainda ontem moravam
nas ruas,
e que conquistaram junto ao espelho d’água da Lagoa da Tijuca uma área
para
aterrar e erguer suas casas. Ainda que vivendo em meio a cobras e
ratazanas,
expostos a recorrentes enchentes, e tendo que se adaptar ao fato de que
o solo
afunda, obrigando-os a uma constante revisão do pé direito da casa, para
a
maioria deles estar ali significa uma vitória.” Burgos faz
ainda a
descrição das áreas intermediárias (Vila dos Caranguejos, Areal I e
Areinha)
que preterimos a descrição aqui para irmos direto ao ‘centro’ de Rio
das
Pedras. Além de ser o núcleo de habitação original da favela, é nesta
área que
se encontram as famílias de maior prestígio social, poder político e
econômico.
Não à toa é nela que se localiza a enorme e bem aparelhada sede da
Associação
de Moradores de Rio das Pedras. Bem ao lado, está localizado o
Pinheiros, de
habitação recente, com a ocupação da área planejada e coordenada pela
associação de moradores, e que segundo Burgos, apropriada pela ‘elite’
da
favela, e que mesmo apesar da ocupação recente “Trata-se de uma área
com
maior índice de urbanização que as demais ocupações, e a se tirar pelo
tipo de
construção das casas, o nível de renda de seus moradores parece ser
superior
aos das demais áreas, sendo evidente também, o processo de
verticalização,
indicando valorização imobiliária (…) a sub-área foi a
primeira a ser
beneficiada pelo projeto Favela-Bairro.”
Uma outra diferenciação
que ocorre
em Rio das Pedras é quanto ao conjunto Rio das Flores. O conjunto de
prédios,
contíguo à favela, inicialmente construído para abrigar parte da
população de
Rio das Pedra, acabou servindo para abrigar flagelados das chuvas de
1996, que
causaram deslizamentos em várias favelas da cidade causando muitas
mortes e
desabrigando várias famílias. Pelas condições sócio-econômicas (a
população de
Rio das Flores é mais pobres que a média de Rio das Pedras), étnicas (a
população de Rio das Pedras é majoritariamente de origem nordestina, e
na de
Rio das Flores predominam negros e mulatos) e as histórias de ocupação
diferenciadas, a fronteira entre o conjunto e a favela de Rio das
Pedras é mais
simbólica que espacial, sendo Rio das Flores um ‘outro’ para Rio das
Pedras,
que acaba por reforçar a identidade desta (Burgos, 2002).
Pelo que se pode
constatar, existem
favelas e favelas, e mesmo dentro de cada uma as variações entre suas
partes,
áreas, sub-áreas, microáreas, é enorme. Vemos então que o termo favela
na
verdade, em que pese a aparente evidência do que significa, pode
abranger
localidades que apresentam tantas distinções, quanto tantas são as
favelas do
Rio de Janeiro. Incluiria tanto conjuntos de prédios como o conjunto
Amarelinho
de Acari, quanto os barracos que vemos em várias favelas. As que ficam
em
encostas bem íngremes como Santa Marta e Formiga, quanto a plana Rio
das
Pedras. Favelas com mais de cem mil habitantes como a Maré quanto a
favela da
Rua Rodano - Lote 22 Quadra 31, com 62 habitantes, na Ilha do
Governador.[8]
Aliás, várias favelas carregam todas estas diferenças dentro de si.
Assim, a
Maré possui sua maior parte plana, mas existe o morro do Timbáu; mesmo
em Rio
das Pedras já há a ocupação de pequenas encostas do Maciço da Tijuca.
Na Rocinha
há o Bairro Barcellos, cujos moradores em sua maioria têm o título de
propriedade de suas casas e até uma certa resistência de se verem como
integrantes da Rocinha (a ponto de constituírem sua própria associação
de
moradores), em que pese a ausência de qualquer limite físico para quem
olha a
Rocinha de baixo. E há ainda as oposições entre cariocas x nordestinos
como em Acari com Amarelinho X Coroado (Alvito, 2001); moradores
novos x
antigos, como em Rio das Pedras, entre o Pantanal e a parte
central (Burgos,
2002); entre conjuntos (prédios) x casas, como na
Cidade de Deus
(Zaluar, 1985 e Valladares, 1978).
Ou seja, é relativamente
difícil
definir o que é uma favela, visto que é um termo que abrange
localidades tão
distintas entre si. E o problema se agrava
a partir das transformações das últimas décadas, que nos impede
de
definir a favela a partir do que lhe falta (Silva, 2002). Porém, não
podemos
esquecer que a sociedade em geral o faz, daí a aparente evidência do
termo
favela.
A categoria favela
permanece
presente na mídia; como objeto de ação de políticas governamentais e de
ONGs;
ou ainda, como objetos de estudos acadêmicos (que é o nosso caso). Em
que pese
as diferenças entre as favelas e seus moradores, estes adquiriram um status
próprio,
o de favelado. Ainda segundo Silva (2002) pode-se, com muita
cautela,
afirmar que “a favela venceu. Mas e os favelados? ”.
Contra as tentativas de
remoção,
erradicação e os preconceitos que enfrentaram e enfrentam até hoje,
elas
continuam a existir, e conforme veremos (Capítulo II), a grosso modo,
em
melhores condições do que antes. Mas seus moradores “…continuam a
serem
portadores de uma cidadania restrita, hierarquizada e fragmentada (…)
a
‘vitória da favela’ ocorreu à custa da constituição de uma categoria
social
subalterna, cuja intervenção na cena pública, duramente conquistada,
não mexeu
no padrão de sociabilidade urbana, pouco alterando sua posição relativa
na
estratificação social e seu papel como força social.” (Silva, 2002).
O que nos leva ao ponto que queremos abordar. Da construção da
identidade dos “favelados” a partir das suas relações com o Estado e
com a
sociedade em geral. Uma das principais características da sociedade
brasileira
é a falta de um aparato institucional que deixe claro o papel
desempenhado por
cada um na arena política, a partir da posição que ocupa na produção de
riqueza
e no acesso a ela. O que queremos dizer é que, no que diz respeito ao acesso
aos bens produzidos, isso está muito bem definido pela posição de cada
um no
processo de produção. Resumindo um esquema que já foi bastante
simplificado
aqui: cada um sabe o quanto ganha e o que pode comprar. Porém esta
mesma
nitidez não ordena a posição de cada um na arena política ou mesmo nas
relações
sociais. Muitas vezes (não sempre) convivemos em vários lugares. No
caso da
cidade do Rio de Janeiro, no carnaval ou na praia, apenas para dar dois
exemplos.
Desde os tempos da
colonização
portuguesa, várias formas de relação perduram na nossa sociedade, (como
o
patriarcalismo ou o compadrio) típicas do ‘homem cordial’ de Sérgio
Buarque de
Holanda (1995). Nossas regras de convivência na sociedade não se
caracterizam
por uma cidadania universalista nos moldes de uma república baseada em
relações
impessoais do liberalismo, onde estando definida a posição de cada um
no
processo de produção, lidamos com nossos interesses através de
instituições
criadas para regular esta convivência, como a justiça, sindicatos, etc.
As
relações que caracterizam nossa sociedade ao se basearem na
cordialidade (que
não é sinônimo de bondade, mas de agir baseado na emoção. Uma relação
cordial
pode tanto ser um favorecimento pessoal no emprego quanto uma demissão
por
alguma vingança, ambos sem nenhum critério técnico), amortecem tensões
entre
classes, acomodam os desequilíbrios. O patrão pode continuar pagando um
baixo
salário, mas participa do futebol de domingo, então é ‘gente boa’. Ou
ainda as
famosas ‘caixinhas de natal’, que dispensam maiores comentários.
As relações de trabalho
no Brasil,
mesmo depois do Estado Novo, nunca atingiram uma ampla regulamentação,
que
abrangesse amplas categorias do mundo do trabalho, como os
trabalhadores do
campo, ou mesmo a massa dos trabalhadores urbanos. A ausência desta
ampla
regulamentação do mercado de trabalho, e a partir deste, de um aparato
político
e institucional que o sustentasse, onde os atores, tendo seus papéis e
regras
definidas pudessem atuar, gerou um sistema no Brasil, que mesmo estando
baseado
no trabalho assalariado, a precariedade das leis que regem o mercado de
trabalho, dificulta a definição de categorias: empregados,
sub-empregados,
desempregados… E também dificulta a legitimidade de um sistema que por
não
legislar claramente sobre um ponto básico da economia, os custos de
reprodução
da força de trabalho (que tem por conseqüência a fatia a que os
trabalhadores
terão direito no mundo do consumo) abre espaço para que estas se
regulem por
outras formas, como o clientelismo, por exemplo.
A consolidação do
capitalismo
brasileiro, notadamente a partir da década de 1930, não foi acompanhada
de uma
ampla transformação social que determinasse as posições dos novos
agentes que
surgiram em cena e nem os espaços políticos sobre os quais atuariam.
Pelos fatores aqui
apresentados,
como a não-universalização e não-institucionalização do mercado de
trabalho
brasileiro, os favelados nem são incorporados a uma condição de
cidadão, nem
deixados à parte, como se não existissem. O que ocorre é que o Estado
freqüentemente os controla, organizando ‘por cima’ a convivência entre
os
vários segmentos da sociedade brasileira. A incapacidade do Estado em
exercer
uma função básica, que é a de regular o mundo do trabalho de forma que
garanta
aos trabalhadores os custos de reprodução do trabalho, incluindo aí o
custo de
moradia, tem como paradoxo a existência de um Estado com pouca
legitimidade,
que não diria respeito à muitos de seus ‘cidadãos’, em constante busca
para
superar esta pouca legitimidade: ora através do assistencialismo, ora
através
da repressão.
| Bem ou mal, esta situação pôde-se manter devido às taxas de crescimento econômico do Brasil verificadas até a década de 1970. Este crescimento permitiu ao Estado brasileiro conseguir sua legitimidade através de algumas concessões conjugando também alguma repressão. O crescimento econômico permitia ainda gerar expectativas constantes, e algumas vezes realizada, de incorporação dos segmentos menos favorecidos no mercado de trabalho e até ‘galgarem’ uma posição acima da qual se encontravam (Silva, 1991).[9] |  Palafitas da Favela da Maré (Baixa do Sapateiro), na década de 1970 |
Isto dificulta um
auto-reconhecimento por parte dos trabalhadores, e no caso que nos
interessa,
dos favelados. Pois se nas favelas existem vários trabalhadores
braçais,
existem também profissionais liberais, com poder aquisitivo de classe
média. A
partir do que então podemos definir os favelados como categoria? Pelo
instável
e anômico mercado de trabalho brasileiro brevemente analisado, fica
difícil
encaixar os favelados em categorias como operários, autônomos,
biscateiros,
informais. Até porque na favela as várias categorias podem morar numa
mesma
casa.
Para Zaluar (1985), a
identidade dos
favelados se forma a partir da atuação nas diversas esferas de seu
local de
moradia: associações de moradores, praças, bares, agremiações
recreativas-culturais-esportivas. Em que pese a heterogeneidade
econômica que
possa existir numa favela, a homogeneidade das múltiplas práticas e
vivência
cotidiana num mesmo local cria e renova os seus símbolos de identidade.
As
situações em que são colocados na categoria de subalternos, bem como as
estratégias de resistência a estas situações forjam laços que não são
fixos,
nem definitivos, mas estão constantemente sendo renovados e
reinterpretados.
Estes laços dão o significado de sua identidade. Como, por exemplo, quando são vítimas da discriminação da
polícia, ou quando no passado, reagiam a uma tentativa de remoção, ou
quando
hoje são impedidos de circular na comunidade de um ‘comando rival’.
O Estado, ao lidar com a
favela,
considerando-a como um ‘problema’, define sua condição de moradia
ilegal e/ou
irregular. Intrinsecamente seus moradores são considerados marginais
por, além
de todas as descrições já apresentadas aqui, ocuparem a cidade de modo
ilegal.
Assim, para Silva (2002), é a condição de moradia dos favelados que
define sua
auto-imagem, a partir da qual vão atuar. Ou seja, o que determina sua
auto-identificação como parte integrante de uma mesma categoria, favelados,
mesmo que economicamente heterogêneos, são os seus interesses comuns
nas
esferas urbana e social, com reivindicações de direito à cidade
apresentadas em
diversos instrumentos, um dos quais é a associação de moradores.
A construção desta
identidade se deu
através dos constantes desafios que a favela enfrentou. Em inúmeras
ocasiões, a
favela para sobreviver teve de funcionar em uníssono: contra um
senhorio que
quisesse aumentar demasiadamente o aluguel; contra uma tentativa de
remoção;
para dotar a favela de água e luz, através de comissões ou ‘gatos’;
para trazer
obras do Estado para a comunidade. Frente ao Estado que sempre destinou
parcos
recursos para estas áreas, a união e mobilização dos moradores era o
principal
(ou mesmo o único) recurso que as favelas dispunham.
Ainda que de maneira
subordinada, as
favelas são funcionais e incorporadas à cidade. Os favelados funcionam
como
peça importante do jogo eleitoral, pois constituem importante fonte de
votos;
os favelados são vitais para o funcionamento da economia da cidade,
como oferta
de mão-de-obra barata em diversos setores, além de constituírem também
um
mercado consumidor que não pode ser desprezado. Por tudo isso, as
favelas não
são um mundo à parte ou uma outra cidade. A expressão de ‘cidade
partida’ pode
ter sido válida como denúncia quanto às desigualdades que marcam o Rio
de
Janeiro, mas ela mais confunde do que esclarece, impedindo de ver de
que os
favelados não são ‘excluídos’, mas incorporados (ao Estado, à economia,
à
cidade) de maneira subordinada, desigual e principalmente,
‘controlada’. Ao
insistir na descrição de ‘cidade partida’ corre-se o risco de
naturalizar o que
se quer denunciar (para os bem-intencionados) e reforçar o que várias
vezes se
tentou e se tenta fazer, uma cidade com espaços bem demarcados para
ricos e
pobres, ‘morro’ e ‘asfalto’, além de simplificar uma questão que é
complexa,
não se resumindo simplesmente em ‘juntar duas partes’, mas sim superar
problemas seculares no que tange às desigualdades que marcam nossa
sociedade.
Enfim, tornar a cidade um espaço de todos
As favelas constituem sua
identidade
a partir de suas relações com o Estado, bem como com toda a cidade.
Podemos
resumir o que se disse na frase de Anthony Leeds, as favelas sempre
tiveram
função na cidade e foram objetos de preocupação do Estado: “Como uma
força
eleitoral e de trabalho, (…) elas devem ser mobilizadas (…);
como
uma força potencial de greve e desordem, elas devem ser contidas ou
ativamente
e reprimidas.” (Leeds & Leeds, 1978)
Os favelados são
aproveitados pelo
sistema de diversas maneiras. São eles que aceitam os mais baixos
salários,
baixando custos de reprodução não só nos setores da indústria e
comércio, mas
mesmo no orçamento familiar de classe média, como com as empregadas ou
pequenos
biscates realizados pelos favelados, como um conserto ou uma obra em
casa. Não
pode ser desconsiderado de que a atração que as cidades exerceram na
segunda
metade do século XX até a década de 1980 nos migrantes que vieram para
as favelas,
contribuiu por um lado para atenuar o efeitos que este contigente teria
no
campo, em tensões pela posse da terra que marcaram esta época. Por
outro, este
numeroso exército de reserva de mão-de-obra serviu para manter os
custos de
reprodução da força de trabalho um dos mais baratos do mundo.
Para muitos políticos, os
favelados
são importante fonte de votos, não necessitando serem angariados de
maneira
dispersa, mas apenas em seu curral eleitoral, que seja uma favela
qualquer onde
o político reivindique a paternidade de ações, que figuram como
favores, mesmo
que sejam realizadas pelo Estado e com dinheiro público, inclusive o
dos
próprios favelados. Muitas vezes essas obras são apresentadas como se o
político a tivesse levado para a comunidade atendendo uma reivindicação
da
associação de moradores e que, em troca de votos, vai poder fazer mais
pela
comunidade, reproduzindo um importante mecanismo de controle: já que
são os
diretores da associação que figuram como os que conquistaram a obra por
terem conhecimento
e acesso aos canais do Estado, e deste jeito conseguem
permanecer à
frente da associação. Reproduz-se continuamente o clientelismo[10],
mudando apenas os seus beneficiários.
| Os favelados servem ainda como contraponto aos demais trabalhadores da sociedade, principalmente à classe média, que nas últimas décadas vê o seu poder aquisitivo cair, mas que se sente privilegiada diante dos barracos que olham de seus apartamentos, reduzindo assim tensões que possam surgir devido à queda de seu poder aquisitivo. Mais que isso, para muitos membros da classe média, os favelados (por sofrerem várias formas de preconceitos econômicos e/ou raciais) são os culpados dos desequilíbrios no sistema, já que não trabalham, desperdiçam dinheiro público e, mais recentemente, são os criminosos que assaltam e matam. |  Favela da Maré (Baixa do Sapateiro), vista atual |
Assim, poupa-se
de críticas o sistema que gera a desigualdade, responsabilizando os que
mais
sofrem com ela, inclusive a sua face mais dramática hoje que é a
violência do
tráfico.
O favelado não é um ser
marginalizado, excluído ou à parte da cidade, mas ao contrário, é
justamente
a cidade que ele busca. É à ela que ele quer se integrar, usufruir
o que
ela oferece de oportunidades de ascensão social, de empregos,
instrução,
serviços e lazer. As favelas se instalam nas áreas ‘vazias’ da cidade,
sempre
próximo de onde haja oportunidade de emprego e uma razoável oferta de
serviços,
como hospitais e escolas. O surgimento das favelas acompanha e deriva
do
crescimento da cidade. Os terrenos onde as favelas se instalavam eram
geralmente morros, encostas, pântanos e mangues, portanto, sem
interesse à
especulação imobiliária. A propriedades destes terrenos era ou de
origem
duvidosa ou pertencentes à União e demais órgãos do Estado. Uma das
prioridades
era estar próximo ao emprego ou aonde este pudesse ser arrumado com
maior
facilidade: áreas industriais, ou no caso das favelas da Zona Sul,
empregos na
construção civil ou em serviços.
Para explicar o que
queremos dizer,
vamos dar alguns exemplos: a favela do Jacarezinho surge na década de
1920,
acompanhando as indústrias na Zona Norte; as primeiras comunidades
daquilo que
viria a ser a Maré, surgiram nas décadas de 1940 e 1950 acompanhando
não só a
instalação de várias indústrias na Zona Norte, mas também a abertura da
avenida
Brasil, um dos principais eixos rodoviários do Rio; a ocupação da
Rocinha
ganhou força com a construção de prédios na Zona Sul e Barra da Tijuca;
e não à
toa as áreas tidas como o atual eixo de crescimento do Rio, Barra da
Tijuca e
Jacarepaguá, registrem duas das maiores taxas de surgimento de novas
favelas.[11]
Os favelados construíram
sua
identidade a partir de uma história comum em cada comunidade. Da
ocupação dos
terrenos, passando pela construção de suas casas, a luta pela
permanência no
local. A configuração espacial da favela, com casas próximas umas das
outras
não lhes permitiu grande privacidade; as relações de solidariedade,
como em
caso de doença ou para tomar conta de filhos gerou o sentimento de
pertencerem
à uma comunidade em oposição ‘ao exterior’, que poderia ser tanto o
asfalto ou
o Estado (Oliveira et alli, 1993).
A favela torna-se uma
opção para
escapar dos custos com moradia e transporte. Se em décadas atrás a
opção de
ocupar um terreno e construir uma casa inicialmente com madeira e
materiais
diversos barateava os custos com a aquisição de uma casa própria ou com
aluguel,
décadas de investimento dos moradores valorizaram suas casas,
dotando-as com um
conforto mínimo interno e também configurando-a externamente com uma
aparência
que nada fica a dever com as existentes nos demais bairros da cidade.
Pela
precariedade das relações de trabalho, muitas vezes sem ter assegurada
uma
aposentadoria para o futuro, ou mesmo no presente sem ter estabilidade
no
emprego, a possibilidade de aumentar a casa é extremamente importante
para o
favelado, pois ela possibilita que um pavimento seja utilizado por um
filho que
se casa ou que seja alugado para terceiros, aumentando assim a renda
familiar.[12]
A favela oferecia outras
vantagens:
até poucas décadas atrás, não era difícil ver nas favelas da Zona Sul e
Zona
Norte numa área contígua às moradias uma roça com plantação e criação
de
animais (ver foto da Rocinha/1958 no anexo, daí o nome Rocinha
inclusive). Pelo
adensamento populacional que essas favelas passaram, com a diminuição
dos
espaços vazios, a prática já não é tão comum, mas ainda ocorre,
principalmente em
favelas da Zona Oeste do Rio, como em áreas de Rio das Pedras, por
exemplo.
Outra vantagem é a
possibilidade de,
por estarem próximo de áreas com um poder aquisitivo maior, os
moradores das
favelas (incluindo seus filhos) realizarem pequenos bicos como forma de
ajudar
no orçamento da casa, ou mesmo como única fonte de renda no instável
mercado de
trabalho do Brasil.
Ao mesmo tempo, os
favelados
enfrentam discriminação como no tratamento que a polícia dispensa; ou
na hora
de arrumar empregos, obrigando-os a dar endereço de parentes ou não
especificar
exatamente onde fica sua rua, o mesmo acontece quando realizam uma
compra no
crediário de uma loja; para citar estes entre muitos outros exemplos.
O maior trunfo das
favelas são seus
moradores e sua capacidade de atuarem em conjunto. Os favelados ajudam
uns aos
outros em diversas situações, criando uma teia de relações importante
para
sobreviverem em condições difíceis. Assim, os favelados contam com
diversas
organizações comunitárias, que organizam a favela internamente, e são
seus
canais para se relacionarem externamente, seja com outras favelas, seja
com o
Estado. Estas organizações vão desde escolas de samba e times de
futebol até as
associações de moradores. Ou seja, a imagem de apatia e isolamento das
favelas
não corresponde à realidade.
O que se pode apreender
das várias
ações do Estado dirigidas às favelas é que, com a interrupção das
políticas de
remoção destas, que até os anos 1970 prevaleceram; não ocorreu sua
substiuição
por políticas que as ‘incorporassem’ à cidade de modo amplo e que,
paralelamente a isso, elevassem os favelados à categoria de cidadãos,
tanto
quanto o resto dos que vivem na cidade são. Em outras palavras, à
cidadania
existente em nossa sociedade, que já enfrenta grandes dificuldades de
ser
exercida.
 Vista aérea da Favela da Maré (atual) |
As políticas para as favelas, por serem fragmentadas, descontínuas, apresentadas mais como fruto da vontade de um político e/ou do bom relacionamento de um líder da favela do que um direito fundamental e obrigação do Estado, fazem com que as favelas permaneçam como algo à parte da cidade, ‘sob controle’. Vale dizer que isso não significa exclusão: “Os grupos assim explorados não são marginais, mas integrados em larga medida no sistema, funcionando como uma parte vital do mesmo. Em resumo, integração nem sempre significa reciprocidade.” (Perlman, 1977). Em que pese todas as obras e ações que chegam às favelas, através do Estado ou ONGs, os favelados figuram como cidadãos de segunda-classe. Vale dizer que muitas favelas têm como contraponto desta ações “a inexistência anterior destes serviços.” (Oliveira et alli, 1993). Se a situação nos permite uma brincadeira: os favelados hoje têm dois modelos de comparação: o primeiro é a situação anterior de possuírem uma cidadania de ‘quarta-classe’; o outro é a cidadania do asfalto, de ‘primeira-classe’, pelo menos nos moldes do Brasil. |
A luta dos favelados
travada durante
todo o século, e o fazem ainda hoje, foi para terem acesso à cidade.
Foram os
ex-escravos e demais pobres expulsos dos cortiços ou sem condição de
pagarem
aluguel em casas de cômodo, que não só queriam, mas precisavam estar
nas partes
da cidade onde houvesse trabalho. Foram alvo de inúmeras campanhas de
‘limpeza’
visando expulsá-los das áreas centrais da cidade, sobrando-lhes assim
ocupar as
encostas e pântanos desprezados. Foram os trabalhadores que apesar da
extensão
dos direitos trabalhistas, não foram incorporados ao mercado de
trabalho
formal, sobrevivendo dia a dia com astúcia e contando com a
solidariedade de
seus vizinhos. Os migrantes que se juntaram na busca por uma vida
melhor, vindo
também participar na luta pela cidade. E lutaram inúmeras vezes para
terem assegurado
seu direito básico a moradia, a tanto custo conquistado e com tanto
esforço
empreendido para fazer com que os antigos barracos de madeira, taipa,
ou tudo
mais que servisse como parede fossem transformados em casas de
alvenaria, com
vários pavimentos que abrigassem filhos, parentes, ou gerasse uma renda
extra
para família, alugando uma parte de sua ou abrindo um negócio.
Os esforços coletivos
para que a
favela continuasse a existir e/ou desfrutasse de uma infra-estrutura
mínima os
levou a se organizar em associações de moradores, canal com o qual se
relacionavam com o Estado. Estes esforços foram posteriormente
absorvidos pelo
Estado, contavam agora com recursos financeiros e critérios políticos
para
escolher as favelas beneficiadas e os beneficiados da favela,
transformando os
antigos mutirões de vizinhos baseados na solidariedade em importante
fonte de
poder para uns, e única oportunidade de empregos para outros. O
clientelismo se
sofisticava.
A identidade dos
favelados também
foi construída através de suas manifestações culturais, como o samba,
as
quadrilhas juninas, e demais manifestações com as quais os favelados
não só se
afirmavam positivamente mas também criavam laços com o asfalto,
formando um dos
aspectos mais ricos e talvez o mais marcante do que é o Rio de Janeiro.
O samba
originário de terreiros de ex-escravos da Praça Onze no Centro do Rio
tem como
um dos seus palcos o Sambódromo, e se tornou um negócio de milhões de
dólares,
exibido em rede nacional e também para outros países. Além de ser um
dos elos
de ligação entre diversas esferas da sociedade, desde os favelados,
passando
por grandes empresas, pelo Estado, e até por nebulosas relações com a
esfera da
ilegalidade.
O discurso da ausência do
Estado
também é desmentido pela constante vigilância na qual os favelados
sempre
estiveram submetidos. Nos primórdios das favelas, após a Revolta da
Vacina em
1904, a polícia subiu o morro da Favela à procura de revoltosos, sem
encontrar
nenhum (Carvalho, 1987). E através do século XX sua atuação não sofreu
grandes
modificações, sendo permanente a ida da polícia às favelas à procura de
criminosos, não importando em distinguí-los dos moradores e tratando
todos de
maneira arrogante e à margem da lei, visto não considerarem os
favelados como
cidadãos. Para as autoridades e mesmo a sociedade, tal brutalidade
seria
tolerável e até necessária para disciplinar os favelados, mantendo as
favelas
sob controle e a cidade sob ordem. E este controle e vigilância assumiu
várias
faces além da polícia: autoridades sanitárias, visto que as favelas
eram
consideradas focos de doença; ‘fiscais’ que impediam construção de
novos
barracos (Alvito, 2001); da Igreja, através das várias instituições em
que
atuou; de uma associação de moradores que tivesse à sua frente uma
diretoria
mais autoritária.
A luta dos favelados pelo
espaço à
cidade em vários episódios registrou vitórias importantes, com o Estado atendendo reivindicações dos favelados
que não
podem ser menosprezadas, entre as quais podemos citar a Operação
Mutirão da
época de Lacerda; o Projeto Rio na década de 1970; as várias obras do
governo
Brizola; ou, mais recentemente, o Favela Bairro. Mas um traço
comum
nestas vitórias é a permanente relação desigual entre os favelados e o
Estado,
marcada sempre como uma tentativa de controle político por parte do
Estado,
condicionado a votos e a incorporação de suas lideranças na máquina
clientelista da vez, fosse ela lacerdista, chaguista, brizolista…
Pode-se dizer
que mesmo quando as vitórias são alcançadas, a não amplitude destas
ações (como
um programa de urbanização, por exemplo), restringidas a determinadas
favelas,
fragmenta a organização dos favelados, que passam a lutar para que a
ação
chegue à sua favela, ao invés de uma resolução efetiva de seus
problemas,
atuando muito mais em cima de laços verticais, dos favelados com a
autoridade
constituída, do que em laços horizontais, que implicaria em questionar
e buscar
resolver efetivamente sua condição inferior na sociedade e seu espaço
restrito
na cidade. Pode se afirmar que a luta dos favelados pela cidade, e
ações do
Estado para as favelas se caracterizam por não incluir a cidadania como
condição sine qua nom para superação da pobreza.
Uma das faces mais cruéis
desta
condição de proto-cidadania em que vivem os favelados é que o tráfico
nada mais
faz do que aproveitar esta cultura e assumir várias práticas que sempre
vigoraram nas favelas, levando-as a um grau inimaginável anteriormente:
relação
de clientelismo com a comunidade; controle dos favelados e de suas
organizações; manutenção do status quo (da favela) pela
violência.
Bibliografia:
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Janeiro, 1978.
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(Serie
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n.80, n.81)
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FGV, Rio
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Outras fontes utilizadas:
Censo Maré 2000 - Dados
Censitários
e Análise Preliminar.
Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré / Prefeitura do Município
do Rio
de Janeiro / Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
Jornais e revistas:
Folha de São Paulo;
Jornal do
Brasil; O Estado de São Paulo ; O Globo;
Sítios eletrônicos:
Centro de Estudos e Ações
Solidárias
da Maré (Ceasm): www.ceasm.org.br
Prefeitura do Município
do Rio de
Janeiro: www.rio.rj.gov.br
sítio eletrônico Viva
Favela:
www.vivafavela.org.br
