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Feitos de
Armas e Efeitos de Recompensa: perfil do sertanista Fernão Carrilho |
Na ênfase dada às biografias pela
historiografia recente, estudos das
trajetórias de agentes da colonização portuguesa têm sido desenvolvidos
com
certa regularidade[1].
Para os
séculos XVI e XVII, são privilegiados os governadores e os vice-reis do
Estado
da Índia, sobretudo, em função da importância desse território para a
Coroa
portuguesa no período. No século XVIII, o foco da análise está mais
direcionado
para o Estado do Brasil. Trabalhos de historiadores portugueses e
brasileiros
analisam os critérios de recrutamento dos agentes coloniais, a sua
circulação
no Império português e os indicadores de ascensão social oriundos da
experiência no governo das conquistas[2].
 O Engenho de Açúcar era, à esta época,
a principal força econômica da Colônia |
A relação serviço/remuneração é um dos eixos principais de articulação das trajetórias sociais e administrativas, e não se restringe, como se pretende mostrar, apenas à nobreza, estendendo-se a círculos socialmente menos seletos da colônia. |
Isso explica a opção de apresentar o
perfil do sertanista
Fernão
Carrilho, que percorreu diversas partes do sertão nordestino, de
Sergipe ao
Maranhão, observando-se os artifícios que utilizou para valorizar seus
serviços, articulando interesses particulares com demandas da
colonização. O
recorte aproximado de 1670 a 1703 foi adotado, considerando-se o
conjunto de
registros dos serviços realizados pelo sertanista em Sergipe e as
últimas
menções à sua atuação no governo interino do Estado do Maranhão. Nos
percursos
pelo sertão nordestino, Fernão Carrilho combateu vários redutos de
escravos
fugitivos, destacando-se as três expedições que comandou contra o
Quilombo de
Palmares, colaborou na pacificação e na redução de índios no Ceará e no
Maranhão, e em algumas expedições para encontrar metais preciosos.
Dos Feitos de Armas de Fernão Carrilho
As primeiras
experiências de Fernão Carrilho
decorreram de expedições aos sertões de Sergipe para a destruição de
mocambos,
das guerras com o gentio dito de “corso” e da procura de minas de
prata. O Dicionário
de Bandeirantes e Sertanistas do Brasil apresenta-o como “célebre
sertanista sergipano”, filho de Pedro Carrilho[3].
A origem de Fernão Carrilho é incerta. Décio Freitas considera-o
natural de
Pernambuco, possivelmente amparado na menção de D. Domingos do Loreto
Couto que
incluiu o sertanista no rol dos “naturais de Pernambuco que floresceram
em
Armas fora da Pátria”[4].
O sertanista recebeu sua primeira patente
do
governador-geral Alexandre de Sousa Freire, que o mandou a Jeremoabo e
ao rio
Sergipe para destruir mocambos, como “capitão das entradas”. Em 1673,
acompanhou D. Rodrigo de Castelo Branco, em suas buscas por minas de
prata nas
serras de Itabaiana. A experiência no trato com o gentio da região,
permitiu-lhe participar da expedição de Jorge Soares de Macedo à serra
do
Picaraçá, com o mesmo objetivo de encontrar minas, para a qual forneceu
cavalos
e escravos. A conjunção desse dois fatores, o serviço pessoal e o
empenho de
cabedais particulares representava o mote para os pedidos de mercês,
independente da origem social ou do tipo de experiência que o
requerente
apresentava.
No que diz respeito às campanhas para a
destruição do Quilombo de
Palmares, esse foi o momento em que a trajetória de Fernão Carrilho
adquiriu
maior importância. As experiências em Sergipe e na Bahia deram-lhe
condições de
comandar três expedições a Palmares, em 1677, 1683 e 1686. O sertanista
chegou
a Pernambuco em 1676 com alguns índios e escravos, a convite do
governador D.
Pedro de Almeida, de quem recebeu a patente de “capitão-mor da guerra
dos
Palmares”. O governador convocou as câmaras e os capitães-mores das
vilas
interessadas na destruição do quilombo, para somar os esforços
necessários a
primeira expedição de Carrilho. As vilas que se cotizaram para
disponibilizar
os recursos logísticos para a expedição foram: Porto Calvo, Rio de São
Francisco do Sul (Penedo) e Alagoas, que contribuíram com quantias
diferenciadas.
Nos preparativos da campanha podem ser
notados alguns sinais dos limites
da autoridade dos governadores coloniais, diante da força política dos
grupos
locais, representados nas câmaras municipais. Na ocasião, Carrilho não
teria se
contentado com as promessas de recompensa do governador Pedro de
Almeida,
tratando diretamente com os senhores de engenho e representantes das
vilas
interessadas na expedição. Reuniu-se na Câmara de Porto Calvo com o
capitão-mor
desta vila, Sibaldo Lins, o capitão-mor de Alagoas, João da Fonseca, o
de
Penedo, Clemente da Rocha Barbosa e outros homens importantes de Porto
Calvo,
porque “sabia que, em última instância, eles é que decidiam” [5].
A vila de Porto Calvo era o centro dos
preparativos da expedição e fora
estipulado que contribuiria com maior quantia. Porto Calvo era uma das
regiões
mais prósperas do norte de Alagoas, destacando-se os engenhos de açúcar
da
família Lins, descendente do desbravador dos sertões de Alagoas,
Cristóvão Lins[6].
A família tinha motivos para se preocupar com o quilombo, pois em 1672,
cinco
anos antes da primeira expedição de Carrilho, uma das muitas campanhas
organizadas para destruir Palmares entregue a Antônio Jácome Bezerra
recebeu
apoio de Porto Calvo. O fracasso da tentativa, rechaçada pelos
quilombolas,
resultou em represália a Cristóvão Lins, alcaide-mor de Porto Calvo,
que teve
seus canaviais queimados pelos negros[7].
Uma interpretação corrente na
historiografia é a de que a expedição de
1677, como outras, tenha sido prejudicada por uma rede de colaboradores
dos
quilombolas, infiltrados nas povoações afetadas pelas investidas dos
negros.
Outra versão ainda pouco esclarecida quanto à expedição de 1677,
acredita que
os embaraços que lhe foram causados estavam ligados a rixas de
poderosos de
Pernambuco com o governador Pedro de Almeida, consideradas por seu
cronista
pessoal como manifestação das “iras da inveja”[8].
Assim, sempre que era solicitado o apoio de alguma vila para a
expedição,
partiam de Olinda mensagens para criar obstáculos às expedições
organizadas
pelas vilas mais ao sul de Pernambuco. Ernesto Ennes apresenta
interpretação
distinta sublinhando, ao contrário, a contribuição da Câmara de Olinda
para a
expedição de 1677[9].
Após nove
meses de preparativos a expedição partiu com menos homens, provisões e
armas do
que havia sido combinado. Fernão Carrilho foi acompanhado até a entrada
da mata
por alguns homens importantes de Porto Calvo, como o próprio Cristóvão
Lins e
Francisco Álvares Camelo. Antes de prosseguir, Carrilho dirigiu algumas
palavras à tropa deixando entrever o clima de guerra que se prolongava
em
Pernambuco desde a ocupação holandesa, e que decerto seria lucrativo
para quem
se dispusesse aos sacrifícios da luta: "(...) tantos anos estiveram com
as
armas na mão contra a Holanda, e ainda hoje estavam do mesmo modo
contra os
palmarinos (...)”[10].
A expedição de 1683 também apresenta
lacunas e controvérsias,
principalmente quanto aos seus efeitos para a reputação de Fernão
Carrilho, que
foi preso, suspenso do posto e do soldo de capitão-mor da Guerra dos
Palmares e
degredado para o Ceará acusado de colaborar com os quilombolas, por
meio de
acordos de paz não autorizados pelo então governador de Pernambuco, D.
João de
Souza. Em virtude do fracasso do “Acordo do Recife”, armistício entre o
governo
de Pernambuco e o líder Ganga Zumba, firmado em 1678, D. João de Souza
entregou
a Carrilho um
minucioso regimento que
proibia qualquer acordo de
paz com os negros de Palmares. Dias depois de partir, Fernão Carrilho
escreveu
duas cartas de Alagoas ao governador de Pernambuco, nas quais dizia
possuir
informações que desencorajavam qualquer ofensiva contra o quilombo,
tornando a
negociação mais vantajosa. A insistência pelo acordo de paz também pode
ser
entendida pelo suposto fato de Carrilho manter, em terras vizinhas a
Palmares,
“um curral tolerado pelos negros”[11].
O sertanista foi acusado, também, de admitir a presença de negros de
Palmares
no arraial do Bom Jesus e a Cruz, fundado por ele na primeira
expedição, de
onde os quilombolas extraíam informações que lhes permitiam escapar dos
soldados.
Apesar disso, não há indicações
contundentes de que o sertanista caiu em
desfavor, pois, em 1686, o governador João da Cunha Souto Maior aceitou
o seu
oferecimento para comandar mais uma expedição. Na altura em que aceitou
a
oferta de Carrilho, que cumpria o degredo no Ceará pelo desrespeito ao
regimento de D. João de Souza, o então governador Souto Maior, talvez
descrente
do êxito do sertanista ou mais afeito a satisfazer outras pretensões,
convocou
os paulistas do grupo de Domingos Jorge Velho para organizar uma
expedição,
sinalizando para as rivalidades que mais tarde viriam à tona entre o
bandeirante paulista e Fernão Carrilho.
| Não obstante ter comandado três expedições, a força que moveu os requerimentos de Carrilho provinha da expedição de 1677, que resultou na promissora, embora efêmera, solução para o fim de Palmares: o “Acordo do Recife”. O acordo foi possível graças à prisão de parentes do líder Ganga Zumba, usados pelo governador Aires de Souza de Castro para atrair as demais lideranças. |  Parentes de Ganga Zumba são presos |
| O armistício firmado entre as lideranças de Palmares e os governadores Pedro de Almeida e seu sucessor Aires de Souza, levou a uma mudança no comando dos negros após a morte de Ganga Zumba nas terras de Cucaú, oferecidas aos negros nos termos da paz. A nova liderança de Zumbi estendeu a luta por mais de uma década[12]. Carrilho afirmou na ocasião ao governador Aires de Souza de Castro que o quilombo havia sido destruído, diagnóstico tendencioso que a euforia do “Acordo do Recife” ajudou a disfarçar. Segundo Décio Freitas, a tropa de 1677 atacou apenas três mocambos abandonados e restringiu-se à prisão de parentes de Ganga Zumba, ferido em combate, viabilizando o armistício[13]. |  Representação de Zumbi como defensor de Palmares |
Mesmo assim, no momento em que começou a
participar das campanhas para
a
destruição de Palmares, a folha de serviços do sertanista permitiu-lhe
pleitear
os benefícios que estes e outros feitos de armas podiam acarretar, pois
como
proferiu à tropa em 1677, “quem mais semeasse mais recolheria” [14].
Dos Efeitos de Recompensa para Fernão
Carrilho
Em 18 de fevereiro
de 1699, o Conselho Ultramarino
votou uma representação de Fernão Carrilho para que o assassinato do
ajudante
Francisco de Aguiar Lobo, ocorrido em 20 de setembro de 1655, no Rio de
São
Francisco, de que era acusado o sertanista, não lhe impedisse de
requerer
cargos ou de obter remunerações por serviços prestados. O parecer do
Conselho,
com a devida aprovação régia concedida dois dias depois da votação, foi
favorável ao pleito de Fernão Carrilho[15].
Pode-se
inferir que tal representação, possível graças à abertura do canal de
comunicação entre os súditos e a Coroa portuguesa, refletisse o desejo
do
sertanista, provavelmente sexagenário, de acrescentar ao seu cabedal de
terras,
escravos e gado, um patrimônio de recompensas pelas campanhas em
Palmares. Uma
impressão acerca dos interesses dos chamados “soldados da fortuna” na
oferta de
serviços aos governos locais e à Coroa, transparece no discurso
proferido por
Fernão Carrilho à sua tropa, em 1677. Tentando encorajar os homens
diante do
reduzido efetivo, inferior ao contratado com as câmaras que financiaram
a
expedição, Fernão Carrilho chamou a atenção para as compensações do
sacrifício
da luta. Afiançou aos homens “(...) que se destruíssem os palmarinos
teriam
terras para a sua cultura, negros para o seu serviço, honra para a sua
estimação (...)”[16].
Isso
indica o porquê de Carrilho ter se apressado em alardear a destruição
do
quilombo. Queria entrar logo na posse das 20 léguas de terra que
recebeu do
governador de Pernambuco, evitando, talvez, que as delongas da
administração
colonial favorecessem o esquecimento das autoridades, ou mesmo o
surgimento de
alguma querela em torno da recompensa.
Com
o objetivo de obter maiores ganhos e promoção social, apresentou a sua
candidatura ao posto de capitão-mor do Ceará. Sua folha de serviços
relata, em
suma, os feitos de armas já mencionados realçando os sacrifícios e as
intempéries que sofreu, além dos gastos com escravos, cavalos e
pagamento de
integrantes das expedições, desde Sergipe até Palmares, que correram às
suas
expensas[17].
Seus serviços foram datados a partir de 1670, e comparando-os com os
dos demais
concorrentes, esse detalhe mostrou-se relevante. João Pinto da Fonseca,
Bento
Correia de Figueiredo, João Freire de Almeida, Cristóvão de Gouvêa de
Miranda e
Bento de Macedo de Faria, iniciaram seus serviços nos anos 1640 e 1650.
Alguns
foram homens de armas em Portugal, no Exército e na Armada Real,
desempenhando
missões na Índia, combatendo os turcos no Mediterrâneo e na costa da
África e
lutando por fim em Palmares. Tais foram os feitos de ordem militar mais
comuns
entre os candidatos, faltando-lhes, por outro lado, a distinção da
origem
social.
No esforço retórico para exaltar suas
qualidades e
aventuras, destacou-se João Freire de Almeida. No Ceilão, em uma missão
para
buscar o Vice-rei da Índia, D. Felipe de Mascarenhas, sua armada
perdeu-se,
conseguindo o mesmo João Freire salvar-se a nado e ir até Goa avisar o
ocorrido.
Em batalhas na Índia, “saiu abrasado de alcanzias de fogo dos
inimigos”. Preso
por mais de quatro anos, fugiu, foi recapturado por holandeses e levado
a
Holanda, de onde voltou a Portugal, perdendo, em conseqüência, toda a
sua folha
de serviços. Circulou ainda pelo Maranhão, combatendo índios e os
turcos no
Mediterrâneo. Para sobressair aos concorrentes, tentou demonstrar
prestígio
familiar, declarando
ser pessoa
nobre e descendente de algumas famílias deste Reino de boa linhagem,
sendo uma
delas a de Rui Gil Magro de Almeida, que foi Anadil-mor (sic) dos
besteiros das
comarcas [de Portugal] e por portaria (...) de 21 de novembro de 1674,
consta
mandar-lhe V. A deferir (...) que seja proposto nos postos, conforme
seus
serviços[18].
 Representação clássica de Batalha dos Guararapes |
Apesar da reconhecida experiência militar dos candidatos, do valor com que realçaram os combates aos turcos, dos sacrifícios de suas fazendas em prol do Real Serviço e, porque não dizer, da participação nas lutas ainda em vigor contra Palmares, nenhum deles apresentou em suas folhas, serviço à altura do que praticou Bento de Macedo de Faria. Seus préstimos eram os mais antigos e foi o único a tomar parte nas lutas para a expulsão dos holandeses de Pernambuco. Nomeado capitão volante pelo mestre-de-campo João Fernandes Vieira, lutou em Itamaracá, Igaraçu e Olinda, tendo participado das duas batalhas dos Guararapes. |
O mesmo requisito favoreceu ao seu
sucessor, Sebastião de Sá, também
combatente das guerras holandesas. Nesse sentido, se para alcançar o
cargo de
Vice-rei da Índia, favorecia os membros da alta nobreza, dentre outros
atributos, um certo passado heróico no Oriente embutido na linhagem, a
expulsão
dos holandeses também qualificava um pretendente ao governo de uma
capitania no
Brasil, transformando-se em indicativo do seu prestígio. O mesmo
atributo que
conferiu a Bento de Macedo de Faria a primazia sobre os outros
concorrentes,
foi motivo de sua derrocada. Uma queixa do almoxarife Domingos Ferreira
Pessoa
acusou o capitão-mor de contrabandear madeiras, gados e cavalos com
navios
holandeses, em troca de mercadorias do norte da Europa e levou à
abertura de
uma devassa já no fim do seu governo[19].
Para Nuno Gonçalo Monteiro, as “quedas em desgraça” tanto na Índia
quanto no
Brasil estavam relacionadas, em geral, a práticas ilícitas de comércio[20].
Em 1681, percebendo que sua folha de
serviços tinha menos peso que a dos
outros candidatos, Fernão Carrilho redigiu um memorial e uma petição e
anexou-os à respectiva folha. Tencionava demonstrar, com isso, ser o
candidato
mais indicado para o cargo pelo conhecimento prático das terras do
Ceará. No
memorial, enumerou as vantagens da colonização da capitania para a
Coroa,
ressaltando a presença de contrabandistas holandeses no seu litoral,
pois.
(...) toda
aquela costa em que fica o Ceará é muito abundante: os rios férteis; as
terras
usosas (sic); os ares sadios; há indícios de haver prata e ouro; há
muito
pau-vinhete; haverá madeiras reais; podem se fazer Engenhos (...) e
criar toda
a criação de gados; penetrado o Interior do sertão, poderá suceder
descobrirem-se pedras preciosas; haverá cravo, pois na mesma costa o
há; sucede
sair âmbar; há casco de tartaruga (...) Estando aquela costa deserta,
está
disposta à Invasão dos Estrangeiros que algumas vezes tomam aqueles
portos
quando vão para as Índias (...) E resgatam com o gentio pau vinhete.
(...) por
toda aquela costa há diversas castas de gentios (...) os quais
conquistados,
mansos e disciplinados, esforçarão mais as armas de V.A. e dando-se por
seguros
os moradores Infalível se passarão muitos das capitanias da Bahia e
Pernambuco
e vão ali povoar com gados, Engenhos e fazendas e crescerão muito os
direitos
da Fazenda Real (...) E isto poderá V.A. conseguir sem despesas e
empenho[21].
Para dar início ao processo de colonização
efetiva do Ceará, Carrilho
colocou-se à disposição do regente D. Pedro como “o suplicante [que]
diz o que
sente e mais dirá quem souber dizer melhor. E quem andou por aquelas
partes, e
viu, se é que todos vêem as coisas como são e com espírito. (...)
humilhado aos
reais pés de V.A. com as notícias oferece a pessoa para tudo quanto
V.A. for
servido encarregar-lhe”, mas não sem interesses. Usou a estratégia da
subserviência ao mesmo tempo em que ressaltou suas experiências,
recurso comum
para justificar um pedido de mercê. Além de mostrar-se credenciado para
receber
a mercê do cargo de capitão-mor do Ceará, estabeleceu as contrapartidas
do seu
investimento:
V.A. lhe
faça mercê do posto de capitão da Fortaleza do Ceará, proprietário
conforme
V.A. é servido dar as mais fortalezas do Brasil. E, outrossim, a
faculdade para
povoar com moradores, e fazer uma vila no Rio Camussi ou no Rio
Jaguaribe (...)
ou onde V.A. for servido mandar, a sua custa e ipsofacto que
for feita,
fique com o privilégio de donatário de juro e herdade como V.A. costuma
honrar
e fazer aos primeiros fundadores, conforme fizeram sempre a seus
vassalos, os
antecessores de V. A (...)[22]
O discurso de Carrilho estava de acordo
com a conjuntura da segunda
metade do século XVII[23].
Após o processo de Restauração da dinastia de Bragança e da expulsão
dos
holandeses, a Coroa transferiu para os colonos o custo da defesa dos
territórios abrindo-lhes, com isso, mais precedentes para reivindicar
privilégios, pelo emprego de seus cabedais e eventuais iniciativas de
povoamento e de colonização, respaldadas na necessidade de defesa dos
domínios
portugueses.
 Bandeirantes e sertanistas eram alguns dos colonizadores em busca de terras e poder |
Os estudos sobre as trajetórias sociais de governadores-gerais e vice-reis, relacionam a origem social e a experiência administrativa e militar dos indivíduos, ao status mais ou menos importante da região para onde foram designados. Governadores-gerais e vice-reis eram normalmente indivíduos da alta nobreza e com elevadas patentes no Exército português, enquanto nas capitanias menores e menos expressivas da América, era facultado o acesso dos “soldados da fortuna”, com grande experiência militar, mas sem qualidade de nascimento[24]. Fernão Carrilho, de origem familiar obscura e sob o peso de uma acusação de assassinato, obteve o posto de capitão-mor interino do Ceará, em 1693, na impossibilidade de Pedro Lelou, e em 1699, como titular. Os estudos sobre as trajetórias sociais de governadores-gerais e vice-reis, relacionam a origem social e a experiência administrativa e militar dos indivíduos, ao status mais ou menos importante da região para onde foram designados. |
Governadores-gerais e vice-reis eram
normalmente
indivíduos
da alta nobreza e com elevadas patentes no Exército português, enquanto
nas
capitanias menores e menos expressivas da América, era facultado o
acesso dos “soldados
da fortuna”, com grande experiência militar, mas sem qualidade de
nascimento[24].
Fernão Carrilho, de origem familiar obscura e sob o peso de uma
acusação de
assassinato, obteve o posto de capitão-mor interino do Ceará, em 1693,
na
impossibilidade de Pedro Lelou, e em 1699, como titular. Não assumiu as
funções
por ter sido nomeado no mesmo ano, lugar-tenente do governador do
Estado do
Maranhão, prestando serviço no Pará. Está claro que Fernão Carrilho só
venceu a
concorrência para o posto de capitão-mor do Ceará em 1699, depois do
resultado
favorável de seu pleito. A aprovação régia do parecer do Conselho
Ultramarino
saiu em 20 de fevereiro e sua escolha para o cargo de capitão-mor foi
confirmada pela resolução de 7 de julho de 1699, de acordo com o
parecer do
Conselho de 6 de maio[25].
Como capitão-mor interino do Ceará, de
1693 a 1694, Fernão Carrilho
parece ter prestado bons serviços. Combateu e venceu os índios Pacajus
da
região dos rios Açu e Jaguaribe, além dos Icós e dos Carateús. Outras
tribos
aliadas dos colonizadores, por outro lado, louvaram os serviços do
sertanista,
como registrou o barão de Studart. Em maio de 1694, alguns chefes de
aldeias do
Ceará manifestaram a satisfação e o sossego em que viviam no governo de
Fernão
Carrilho, mostrando-se receosos de que seu sucessor procedesse de modo
contrário e hostil[26].
No período em que governava interinamente
o Ceará, Fernão Carrilho
requereu o pagamento dos atrasados relativos a dois padrões de tença
concedidos
a ele e a seu filho, Feliciano Prudente, com base nos dízimos dos
gêneros
produzidos nas terras que havia conquistado em Palmares. Carrilho teve
que enfrentar
a intransigência do Provedor da Real Fazenda de Pernambuco, João do
Rego
Barros, que criou uma série de empecilhos à satisfação de sua demanda.
O
provedor desconfiou das alegações do sertanista sobre a procedência dos
rendimentos para o pagamento das tenças, retardando-o até que suas
investigações e sindicâncias fossem concluídas[27].
Deve-se ressaltar que João do Rego Barros
era “filho de tradicional
família” [28]
de Olinda,
de onde se suspeitava existirem obstáculos às expedições comandadas
pelo
sertanista. A intransigência do provedor já era esperada, pois Carrilho
entrou
com o requerimento quando Rego Barros estava de licença. O seu primeiro
parecer
antes da licença negou o pedido, levando Fernão Carrilho a apelar para
a
Relação da Bahia, que lhe foi favorável. Com o retorno do provedor às
suas
funções, Carrilho interpôs novos requerimentos alegando que as tenças
vinham
lançadas na folha geral de Pernambuco, mas João do Rego Barros ignorou
o
parecer da Relação e insistiu que Carrilho comprovasse a existência dos
rendimentos para o pagamento das tenças. Suspeitando das justificativas
do
sertanista, Rego Barros procurou informar-se com participantes de
antigas
expedições a Palmares e constatou que nada fora produzido nas ditas
terras e
que até os currais de gado próximos ao quilombo haviam sido retirados.
Fernão
Carrilho tergiversou, afirmando que os rendimentos provinham de um
engenho novo
em Porto Calvo, ao passo que Rego Barros informou que dos 80 engenhos
da
região, cujos dízimos já eram conhecidos, nenhum era recente.
| O sertanista não conseguiu provar a existência de novos rendimentos nas terras próximas a Palmares que justificassem o pagamento das duas tenças. Mesmo assim, processou João do Rego Barros na Relação da Bahia e, apesar de mais um parecer favorável, não viu extinguir-se a relutância do oponente que recorreu ao Provedor-mor da Real Fazenda e ao Governador-geral, para fazer cumprir a sua determinação de não pagar as tenças. João do Rego Barros não foi o único a criar obstáculos às recompensas de Fernão Carrilho. Domingos Jorge Velho concorreu diretamente com o sertanista nordestino na liderança de expedições e na obtenção de prebendas. |  Negros de Palmares |
Ficou contrariado quando integrantes da
tropa
comandada por Carrilho receberam terras do governo de Pernambuco “sem
lhes
custar mais que pedir”, como declarou, após a expedição de 1677[29].
Os dois tiveram trajetórias similares. O paulista também atuou na
pacificação
de índios no sertão da Bahia, ao longo do Rio São
Francisco, onde fundou arraiais, e comandou uma expedição contra índios
de
corso no Maranhão, em 1699[30].
A disputa pelo comando de uma expedição
fica clara quando Domingos Jorge
Velho foi convocado pelo governador João da Cunha Souto Maior. As datas
variam
entre o seu chamado, em 1685, e a partida da tropa, em 1686 ou 1687.
Mais
importante que isso, foi um fato ocorrido no ano de 1687 quando uma
carta
anônima atribuída a Fernão Carrilho ou a um “amigo seu”, foi enviada a
Portugal, enaltecendo as qualidades do sertanista e recomendando a
fundação de
um arraial na serra da Barriga, cujo comando deveria ser entregue a
Carrilho. A
carta previa a realização de um plano, intitulado “Remédio ao Dano do
Gentio de
Palmares”. O ex-governador de Pernambuco, D. João de Souza,
desdenhou da
sugestão de Carrilho, em parecer dado ao Conselho Ultramarino,
afirmando
ironicamente que o sertanista era “(...) bom para os negros [como] bem
o
mostrou a experiência no segundo ano do meu governo e bem o sente ainda
hoje
por não me constar tenha alcançado de SM recurso na restituição do
posto que
por sentença o suspendi” [31].
 Representação da batalha contra Palmares, em 1686 |
A última expedição de Carrilho a Palmares foi em 1686 e de nada adiantou a proposição do “Remédio”. Também não foram poucos os empecilhos dos paulistas para destruir o quilombo, um deles atribuído por Domingos Jorge Velho a Fernão Carrilho, a quem acusou de tentar sabotá-lo com a ajuda do bispo de Pernambuco, entrando em Palmares para negociar a paz com os negros e avisando-lhes da presença de tropas em um arraial próximo[32]. |
Um dos motivos possíveis da “rixa” entre
Fernão Carrilho e o paulista é
indicado por Luiz Felipe de Alencastro, para quem a ânsia de Domingos
Jorge
Velho em receber sesmarias em Pernambuco, sem contar os hábitos das
ordens
militares que pediu em remuneração para os principais homens de sua
tropa,
explica-se pelo desejo do bandeirante, dono de grandes extensões de
terra em
São Paulo e no sertão da Bahia, de estabelecer-se perto das principais
praças
marítimas da colônia, peças importantes do circuito comercial atlântico[33].
Do período que Fernão Carrilho esteve no
Pará e governou interinamente o
Estado do Maranhão, de 1701 a 1702, com a patente de tenente-general,
há poucos
registros, como nos Anais Históricos do Estado do Maranhão,
de
Bernardo Pereira de Berredo e no Compêndio das Eras da
Província do
Pará, de Antônio Ladislau Monteiro Baena. Berredo talvez tenha sido
o
primeiro a fornecer uma caracterização de Fernão Carrilho e de sua
inserção no
Real Serviço, assinalando ter sido o sertanista um “soldado de fortuna,
porém
de tanta honra, que se fazia merecedor desta”. Os Anais de Bernardo
Pereira de
Berredo registram no governo de Carrilho a pacificação dos índios
Tapuias
Aruans, da Ilha Grande de Joanes, que assassinaram os missionários
capuchinhos
frei José de Santa Maria e frei Martinho da Conceição[34].
O feito foi consagrado por Leonardo Ferreira Peres em seu “Mapa
cronológico-histórico dos governadores e capitães-generais, dos
governadores e
capitães-mores que têm governado o Estado do Grão-Pará”, em um campo
destinado
especialmente à indicação das realizações mais significativas dos
administradores da região[35].
Antônio Ladislau Monteiro Baena menciona
outros planos de colonização de
Fernão Carrilho no Maranhão, como o envio de uma proposta ao Conselho
Ultramarino para incrementar as fazendas de gado da Ilha Grande de
Joanes,
atestando a fertilidade de suas pastagens, aprovada em outubro de 1702,
pouco
mais de três meses após o fim do governo interino do sertanista.[36]
Outras benfeitorias foram, no entanto, desencorajadas pela Coroa: a
carta régia
de 27 de fevereiro de 1703 aprovou a decisão do governador Manoel Rolim
de
Moura Tavares, de remover a população de uma povoação e casa forte nas
costas
do Maranhão, idealizadas por Fernão Carrilho.[37]
Em D. Domingos do Loreto Couto há uma
pesarosa declaração a respeito das
recompensas pelos serviços de Fernão Carrilho, segundo a qual o
sertanista
prestou relevantes socorros ao Maranhão e ao Recife, livrando seus
moradores
das hostilidades dos “bárbaros” que os assolavam e “tendo desempenhado
as suas
funções se retirou para a pátria [Pernambuco], onde se lhe faltou o
prêmio e
outras ocasiões em que mostrar seu valor, não lhe faltou aquele nome
que
adquirem os varões ilustres com suas ações”[38].
É fato costumeiro quando se pretende traçar um perfil biográfico,
deparar-se
com lacunas e informações discrepantes. Pelo que deixam entrever os
serviços,
os requerimentos de mercês de Carrilho e os postos que alcançou, mesmo
provisoriamente, não é possível que tenha sido privado de recompensas,
ainda
que ele ou o referido cronista as reputassem insuficientes.
Da mesma forma que não se encontra indício
do local e da data de
nascimento de Fernão Carrilho, o seu desaparecimento tampouco é
conhecido. Os
autores não divergem quanto a 1703 ser a data aproximada em que deixam
de haver
registros do sertanista, ou seja, após ter deixado o governo do
Maranhão,
provavelmente um homem sexagenário. É curioso não encontrar nenhuma
referência
a tal fato em Loreto Couto ou em Monteiro Baena. Edison Carneiro, o
único dos
autores pesquisados que dedicou um capítulo inteiro de seu livro a
Carrilho,
tendo seu nome por título, confirma que a última aparição do sertanista
foi em
1703 e que por maus procedimentos no governo do Maranhão o Rei dera
ordens para
que lhe tirassem residência[39].
O procedimento não era incomum na colônia,
principalmente quando havia
suspeitas ou queixas de improbidade dos administradores. Edison
Carneiro, por
sua vez, não indica a fonte de tal informação o que torna impossível
localizar
o processo, se de fato existiu. A única sombra de suspeita que se pode
levantar
no período em que Carrilho esteve no Maranhão, aparece em Monteiro
Baena que
menciona os desmandos do ouvidor do Pará, Manoel Monteiro Bravo. Este
veio para
o Pará em 1701 como ouvidor-geral e provedor da Real Fazenda e, dois
anos mais
tarde, surgiram dúvidas sobre arrematações de contratos conduzidas pelo
ouvidor
sem a participação do governador. O comportamento de Monteiro Bravo
tornou-se
ainda mais escuso e intolerável quando se recusou a prestar
esclarecimentos a
Manoel Rolim de Moura Tavares, sucessor de Fernão Carrilho, pelo que
foi punido
com a suspensão de seu cargo[40].
A título de inferência, pode-se dizer que atuando no Pará, capitania
subalterna
ao Maranhão, na época em que Carrilho estava à frente deste governo, os
abusos
de Manoel Monteiro Bravo podem ter se concretizado não à revelia, mas
amparados
pela omissão ou conivência do governador, o que serviria para levantar
acusações de improbidade contra Fernão Carrilho. A independência do
ouvidor
contrariava o Regimento de 1677 entregue ao governador-geral Roque da
Costa
Barreto que estabelecia, no tocante aos contratos, que para a boa
arrecadação
da Real Fazenda era preciso “uma clara e individual notícia do que
produzem os
rendimentos para se conhecer se são competentes os lanços que se
oferecem nas
arrematações ou se há conluios para se rematarem os contratos baratos” [41].
Traçar o perfil do sertanista Fernão
Carrilho, apontando os aspectos
mais essenciais de sua trajetória, decerto não contemplou em
profundidade a
análise de questões de relevo, tais como, a posição dos governadores de
Pernambuco e do governo-geral diante da destruição do Quilombo de
Palmares e a
atuação política das câmaras municipais, tendo em vista as rivalidades
entre as
elites locais e o próprio governo de Pernambuco. A existência de um
processo de
residência de Fernão Carrilho bem como os resultados da devassa que lhe
foi
tirada após a expedição de 1683, não puderam ser ainda apurados. Apesar
das
lacunas, das discrepâncias dos relatos e da carência local de fontes
para
aprofundar os problemas e debates suscitados ao longo do trabalho,
espera-se
que a imagem da destruição de Palmares pelos paulistas liderados por
Domingos
Jorge Velho, cristalizada pela historiografia tradicional, admita a
inserção de
outros indivíduos não menos importantes que colaboraram nas sucessivas
campanhas para a extinção do quilombo. Seria impróprio alijá-los, não
somente
do conjunto dos esforços para a destruição de Palmares, mas da dimensão
do Real
Serviço com seus não pouco disputados efeitos de recompensa.
NOTAS
