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Análise historiográfica sobre a questão da escravidão no Caribe e a brecha camponesa

José Augusto Moreira Júnior
Bacharel e Licenciado em História/USP
jaugusto72@yahoo.com.br



Introdução

 

            Milhões de imigrantes da África foram trazidos para o Novo Mundo como escravos. Hoje seus descendentes formam significativas minorias em muitos países da América Latina, e são elementos dominantes em muitas das nações caribenhas. Entender a maneira como esses negros viveram nesse novo mundo e conseguiram apesar do papel de escravos negociar sua sobrevivência através do que Lepkowski denomina “a brecha camponesa” e de extrema utilidade para entender o desenvolvimento dessas sociedades caribenhas, além de ajudar a entender em parte a escravidão como praticada no Brasil.

 

Um Novo Mundo

 

Fonte: www.instituto-camoes.pt            Os negros chegaram nos primeiros navios a avistarem o continente, como Pedro Alonso Nino, navegador que acompanhou Colombo em suas navegações ou os negros que vieram em 1502 na primeira colônia espanhola de Hispaniola.

            Entre 1502 e 1518, Espanha enviou para o novo mundo centenas de africanos nascidos na Espanha, conhecidos como Ladinos para o novo mundo para trabalhar nas minas.


Por 1518, a demanda por escravos no novo mundo era tão grande, que o Rei Carlos I da Espanha sancionou um decreto permitindo o transporte direto de escravos da África para as colônias americanas. O Trafico era controlado pela Coroa, que vendia o direito de importar escravos (asiento) para outros empreendedores.


           Pelo menos dez milhões de africanos foram trazidos para a América, sendo que cerca de 47% foram enviados para o Caribe, 38% para o Brasil, cerca de 6% para a América Espanhola continental e cerca de 4,5% para a América do Norte. A maior parte desses escravos foram utilizados nas grandes plantations que produziam produtos tropicais valorizados na Europa, principalmente açúcar, café, algodão, tabaco, etc.

Fonte: www.latinamericanstudies.org/haiti/revolution.gif&imgrefurl=http://www.latinamericanstudies.org/haitian-revolution.htm           A população escrava na América Latina e Caribe declinaram a uma razão de 2 a 4% ao ano, portanto, quando a escravidão foi abolida, a população escrava em muitos locais era inferior ao numero total de escravos importados. Como exemplo temos a colônia inglesa da Jamaica, que importou cerca de 600 mil escravos durante o séc. XVIII, mas que em 1838 contava com cerca de 300 mil escravos. A colônia francesa de Saint-Domingue, atual Haiti importou mais de 800 mil escravos mas em 1790 possuía cerca de 480 mil escravos no período do inicio da revolta de escravos haitianos; os espanhóis importaram cerca de 600 mil escravos para Cuba; em 1880 a ilha possuía somente 200 mil escravos e uma população Afro-cubana de apenas 450 mil habitantes. Concluindo, enquanto cerca de 4,7 milhões de africanos foram enviados para o Caribe, em 1880 elas tinham diminuído para cerca de dois milhões em 1880.


 

Emancipação

 

            Durante o período da escravidão na América, alguns mestres chegavam a voluntariamente realizar a manumissão de seus escravos. Nas colônias espanholas, escravos poderiam comprar sua liberdade em um plano de compra chamado coartación. Um esquema similar existia nas colônias de açúcar do Caribe. Em quase todos os lugares, escravas urbanas constituíam a maioria daqueles beneficiados por manumissão voluntária ou por conseguir comprar a sua liberdade. Aqui se abre amplo campo de trabalho para tentar se compreender no futuro a importância da brecha urbana para o declínio da escravidão.

 

A brecha camponesa

 

            Lepkowski foi o primeiro a utilizar a expressão brecha camponesa para designar as atividades econômicas que escapavam ao sistema de plantation. Ele distinguia duas modalidades de brecha: 1) a economia independente de subsistência realizada nos quilombos; 2) os pequenos lotes de terra concedidos em usufruto nas fazendas, aos escravos não – domésticos, criando o chamado mosaico camponês-escravo.

         Mintz, estudando as Antilhas e as atividades camponesas sob regime escravista distinguiu 1) camponeses não – proprietários; 2) camponeses proprietários; 3) atividades camponesas dos quilombolas; 4) o protocampesinato escravo, sendo que este último se refere às atividades agrícolas realizadas pelos escravos nas parcelas e no tempo para trabalhá-las e a eventual comercialização dos excedentes obtidos.


            Para Moore, o que caracterizaria o campesinato seriam: 1) uma história prévia de subordinação a uma classe dominante de proprietários de terras; 2) características culturais especificas de fácil percepção; 3) um grau considerável de posse de facto do solo.


            O marxismo clássico caracterizou a economia camponesa como: 1) um modo de produção secundário que aparece subordinado a diversos modos de produção dominantes; 2) com referência as formações econômicas e sociais européias, a uma forma de transição que tendia a ser absorvida pelo capitalismo.


            Já Chayanov elaborou uma teoria a respeito do funcionamento da economia camponesa vista como um sistema econômico não – capitalista.


        A realidade é que a maioria dos estudos acaba oscilando sobre duas posições polares: 1) a consideração da economia camponesa, a partir do critério da autonomia estrutural; 2) sua definição partindo do critério de dependência ante outros grupos sociais.


            Cardoso define a estrutura camponesa por quatro características: 1) acesso estável à terra; 2) trabalho predominantemente familiar; 3) economia fundamentalmente de auto-subsistência; 4) certo grau de autonomia na gestão das atividades agrícolas.


            Retomando agora o tema da brecha camponesa, Lepkowski perguntava-se se não serão escravo e camponês conceitos que se excluem mutuamente? Mintz afirmava que a existência de atividades agrícolas e comerciais autônomas dos escravos deveria conduzir ao questionamento das próprias categorias de “escravo” e de “proprietário”, chegando mesmo a pensar que as brechas agrícolas e mercantil colocam em dúvida a existência na América de um modo de produção escravista. Cardoso, apoiando-se no pensamento de Lepkowski não apóia este ponto de vista, pois as atividades camponesas dos escravos eram atividades secundárias, em relação ao escravismo dominante e aventando três hipóteses acerca da atividade camponesa dos escravos:


1)     A atribuição de uma parcela e de tempo para trabalhá-la cumpria uma função bem definida no quadro do escravismo colonial – minimizando o custo da manutenção e reprodução da força de trabalho.

2)     Dentro das colônias bem integradas ao mercado mundial, outras tendências agiam em sentido contrário ao indicado acima, levando a maximização da exploração dos escravos e na concentração maciça dos fatores de produção na agricultura de exportação em detrimento das atividades de subsistência.

3)       Sob o escravismo, como em qualquer outro regime de exploração, se estabelece entre a classe dirigente e a classe explorada um acordo legal que garante a classe dominada certos direitos, cuja inflação traz em si o perigo de alguma forma de rebelião. Para o escravo, a margem de autonomia representada pela possibilidade de dispor de uma economia própria era importante tanto economicamente como psicologicamente.

 

O Caribe

 

Caribe britânico

 

            O Caribe britânico apresenta inúmera documentação que nos permite explorar a importância da “brecha camponesa” na região. O mais antigo, séc. XVII, trata da ilha de Barbados e revela que nesta ilha, aos domingos, a maioria dos escravos ou descansavam ou se divertiam, mas alguns coletavam cortiça para fabricar cordas que acabavam sendo trocadas por calças e camisas.


Fonte: edição sobre mapa do Google Earth


            Durante a primeira metade do séc. XVIII, na Jamaica, cada escravo rural recebia uma parcela de terra, que podia cultivar aos domingos e supunha-se que subsistiam com a produção retirada desses lotes. Alguns escravos criavam galinhas para venda e com o dinheiro compravam carne salgada ou de porco. No final do séc. XVIII, além das hortas junto a suas cabanas, os negros cultivavam terrenos situados bem longe das plantations e era comum ver grupos de escravos se dirigindo a esses terrenos nas manhãs de domingo.


            Ainda para a Jamaica, outro depoimento, agora do inicio do século XIX, se refere a como os ao trabalho de escravos em seus lotes e às vendas de excedentes nos mercados, aos domingos. Informa igualmente como alguns escravos alugavam-se por salário no seu dia livre.


            Na ilha de Antígua, já no final do século XVIII, cada escravo recebia uma porção considerável de ração semanal e além delas cada escravo recebia aos catorze ou quinze anos de idade um lote de terra de 25 a 30 pés quadrados.

            Em 1826, Barclay publicou um livro sobre a escravidão nas Antilhas inglesas, no qual destaca a importância dos coqueiros plantados junto às cabanas para obtenção pelos escravos dos mais diversos produtos, além de destacar que cada grupo familiar possuía também um chiqueiro e criava galinhas.


            Diversos autores se debruçaram sobre a questão da existência de atividades autônomas mercantis realizadas pelos escravos no Caribe britânico, na região a Jamaica e de longe o caso mais conhecido, pois a “brecha camponesa” atingiu nessa ilha seu ápice.


            Distinguiam-se nas Antilhas britânicas dois tipos de terrenos; o terreno das provisões (polink), geralmente localizado em área montanhosa, e o quintal (yard) situado junto à cabana. Nas ilhas planas (Barbados, Saint-Kitts e Antígua), onde a produção de cana de açúcar era possível em toda a sua extensão, a cultura de subsistência se reduziu aos quintais existentes junto às choupanas. Mas a regra geral nas outras ilhas, com áreas não utilizáveis para a cultura da cana, era de que os escravos dispusessem tanto do yard quanto do polink (Jamaica, Granada, São Vicente, etc). Certas fontes do séc. XVIII são explicitas quanto a vantagem desse sistema para os senhores, pois acabavam implicando em menos despesas em alimentação e vestuário e menor inclinação destes a fuga, por terem algo a perder. O acesso às parcelas, chamadas de propriedades dos negros nas fontes, era algo tão aceito que os negros eram indenizados se por alguma razão se mudasse a localização do polink. Os escravos podiam legar a quem quisessem os seus lotes, sem interferência do senhor ou de seu representante.


            Nesses lotes nem sempre se plantavam apenas bem para a subsistência, os escravos também plantavam café, gengibre e alguns produtos menores de exportação, além de se dedicarem a atividades como a caça e pesca, e ao artesanato. Boa parte da produzido, portanto, se destinava ao mercado e, em alguns locais, os escravos chegavam a possuir 20% da moeda circulante e a legar, em seus testamentos informais, até 200 libras esterlinas!


            Mintz chegou à conclusão da importância das atividades comerciais dos escravos no desenvolvimento de um mercado jamaicano e sobre os efeitos dessas atividades nas Antilhas. Já Michael Craton buscou estabelecer um vinculo entre o “protocampesinato escravo”, como denominou Mintz, e as rebeliões nas Antilhas durante o período de 1816-1832. Para Cranton essas rebeliões ocorreram devido ao desejo dos escravos nascidos nas ilhas de se tornarem camponeses independentes, desejo esse assentado nas suas atividades “protocamponesas” executadas nas plantations.


 

Caribe francês

 

            As características da “brecha camponesa” nesta área são semelhantes a aquelas apresentadas para o caribe inglês. Iniciando pela Guiana Francesa, cada família de escravos dispunha de dois terrenos, um nas imediações da sua cabana e o outro em terreno conhecido como “abattis des nègres”. O tempo para trabalhar nestas áreas era constituído por um sábado a cada quinze dias ou como alternativa, todos os sábados a tarde, além de em ambos os casos se poder trabalhar aos domingos e feriados religiosos.


Fonte: edição sobre mapa do Google Earth


            Durante o período da primeira abolição da escravidão (1794-1802), ocorreu um grande movimento de compra e aluguel de pequenos lotes pelos ex-escravos.

       A situação era tão estabelecida que a principal causa das revoltas e fugas era a tentativa pelos proprietários de obrigar seus escravos nas fazendas no período destinado ao trabalho nos terrenos de subsistência.


            Sobre a participação dos cativos nos circuitos mercantis, Cardoso cita o exemplo da colônia pobre da Guiana Francesa, mal integrada ao comércio atlântico. Requisitava-se que os escravos não só conseguissem de suas plantações e vendas toda a sua alimentação e roupas, mas eles também monopolizavam o comércio de aves e mandioca, tendo em seu poder grande parte da moeda circulante na colônia.


            Em Saint-Domingues, atual Haiti, os colonos franceses dependiam dos mercados operados pelos negros para se abastecerem e os cativos eram o núcleo principal de trocas na ilha. Segundo Gwendolyn Hall, os escravos chegavam mesmo a controlar o mercado interno da colônia – “os negros exerciam, em Saint-Domingue, um grau considerável de poder econômico”.


            O sistema em Saint-Domingues era semelhante ao das Antilhas britânicas e da Guiana Francesa: horta caseira e lote em um campo coletivo situado nas montanhas longe das cabanas e cultivado aos finais de semana.


 

Conclusão


Da comparação dos casos estudados por Cardoso vemos surgir duas modalidades do fenômeno estudado:

 

1)                           A “brecha camponesa” podia ter uma função meramente complementar à distribuição de ração aos escravos – nesse caso limitando-se os terrenos concedidos aos escravos a áreas próximas as cabanas e o tempo para seu cultivo sendo reduzido.

2)                   Ou então, podia se colocar como uma alternativa às distribuições de rações, que desapareciam, ou quase: nesse caso os lotes ficavam fora da área das plantations e os escravos dispunham de um tempo maior para cultiva-las.

 

Deve-se notar que em ambas as modalidades ocorrem comercialização dos excedentes.


            As duas formas da “brecha camponesa” coexistiram nas diferentes regiões escravistas, mas com predomínio de uma delas. A primeira forma caracterizou o sul dos Estados Unidos e o Caribe espanhol. A segunda forma caracterizou o  Caribe francês e o britânico – mas nestas duas regiões houve uma transição da primeira para a segunda forma pela metade do séc. XVIII.


            O estudo realizado por Cardoso tenta ver a brecha camponesa como elemento capaz de desagregar o sistema escravista, podendo mesmo levar a constituição de novos modos de produção, ao abrir a possibilidade de que todos os escravos poderem comprar sua liberdade, pelo menos em teoria, ou transitando para formas intermediariás de trabalho.


            Quanto ao caso da Brecha Camponesa no Brasil, uma série de estudos importantes podem ser desenvolvidos, considerando que a brecha em nossa terra foi a transferência de um sistema já existente na metrópole e a influência do grande número de indígenas na colônia luso-brasileira. Devemos lembrar que Moreau em seu livro “História da últimas lutas entre holandeses e portugueses” descreve o modelo português em que toda a alimentação dos escravos viria de terrenos cultivados por estes.


            Fugindo um pouco do assunto, outro ponto em que estudos seriam importantes para entender melhor o sistema escravistas e as possibilidades de sua superação seria e existência de grande numero de escravos que ofereciam seus serviços nas cidades – um tipo de “brecha operária” e da relação entre ambas as brechas e o número grande de alforrias existentes.


 

Bibliografia

 

CARDOSO, Cyro Flamarion S. Escravo ou Camponês – o protocampesinato negro nas américas. São Paulo: Brasiliense, 1987.

 

MOREAU, Pierre & BARO, Roulox. História das ultimas lutas entre holandeses e portugueses e Relação de Viagem ao País dos Tapuias. São Paulo: Edusp, 1979.

 

BECKLES, Hilary, 1955-, ed; SHEPHERD, Verene, ed; Caribbean slave society and economy : a student reader. Nova York : New Press, 1993.

 

GUTIÉRREZ, Horacio. A escravidão na América Latina e no Caribe. São Paulo: CELA, 1990.

 

KLEIN, Herbert S. Escravidão africana, america latina e caribe. São Paulo: Brasiliense, 1987.

 

GUERRA Y SANCHEZ, Ramiro. Sugar and society in the Caribbean : an economic history of Cuban agriculture. Nova York: Yale University Press, 1964.

 



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Escravo ou camponês?, de Ciro Flamarion Cardoso
O tráfico de escravos no Atlântivo, de Herbert Klein
Sugar, slavery and society, de Bernard Moitt
Caribbean slave society and economy, org. Verene Sheperd




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