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Notas acerca das trajetórias de vida e estratégias de ação de alguns participantes da revolta de Vila Rica na primeira metade do século XVIII

Carlos Leonardo Kelmer Mathias
Doutorando em História - UFRJ - Bolsista CNPq
clkmathias@uol.com.br
 

 

O presente artigo funda-se no juízo segundo o qual várias trajetórias de ação são traçadas ou abandonadas por serem claramente satisfatórias ou insatisfatórias, ou seja, o sujeito espera que o valor a ser ganho seja superior ao ser perdido.[1] Nesse sentido, os comportamentos individuais são o espelho da utilização também individual da “margem de manobra” – precisa e controlada – da qual dispõem numa situação dada dentro do seu “universo de possíveis”; o que implica na recusa de uma análise, por assim dizer, determinista.[2] Tal perspectiva, que tem como epicentro o homem, possuiu conseqüências fundamentais para a compreensão do poder, a partir de então edificado na “vontade”.[3] Concernente a isso, no alvorecer da sociedade mineira setecentista, os indivíduos buscaram traçar e estabelecer estratégias de ação visando quer mercês, quer privilégios, quer ofícios ou postos, quer mesmo desestabilizar a ordem vigente mas, que, em última instância, objetivavam maximizar suas prerrogativas de mando e prestígio social.

Imbuído de tais considerações, buscarei esboçar algumas das estratégias de ação utilizadas tanto por determinados indivíduos envolvidos na revolta de Vila Rica em 1720[4], quanto pelos quatro primeiros governadores sob cuja jurisdição inseria-se a capitania de Minas do Ouro.


Uma das mais recorrentes estratégias utilizadas por alguns dos participantes da revolta de Vila Rica garantia-lhes o acesso a postos na governança e nas ordens militares – companhias de ordenanças e terços dos auxiliares – e sesmarias, a saber, portaram-se sempre ao lado do partido del-Rei, oferecendo-lhe seus serviços à custa de suas fazendas e vidas. A título de exemplificação, destaco Antônio Ramos dos Reis.


Antônio Ramos dos Reis era natural do Porto e foi casado com Vitória dos Reis. A carta patente de capitão-mor das ordenanças de Vila Rica e seu termo, a ele passada por Dom José I em 05 de outubro de 1750, deu conta de uma parte da trajetória de Antônio Ramos nas Minas do Ouro. Deixemos nas palavras de Dom José I, “...atendendo ao dito Antônio Ramos dos Reis ser pessoa de distinção, nobreza, e merecimentos, e a me haver servido alguns anos em praça de soldado infante de um dos terços da Guarnição do Rio de Janeiro, donde passando com licença para aquelas minas, fora delas em companhia do Governador Antônio de Albuquerque Coelho a socorrer o mesmo Rio na ocasião em que os franceses o invadiram , levando os seus escravos armados, e fazendo esta jornada à custa de sua fazenda em que se houve com valor, e zelo de meu serviço, e voltando para as ditas Minas" ajudou a conter uma revolta contra o ouvidor geral Manoel da Costa de Amorim com seus escravos armados, sendo então provido no posto de capitão da ordenança do distrito da Guarapiranga. Em 14 de dezembro de 1714, Dom Brás Baltasar da Silveira o proveu no posto de capitão de auxiliares do distrito de São Bartolomeu do terço daquela Vila e seu termo, posteriormente confirmado pelo governador Dom Pedro Miguel de Almeida Portugal, Conde de Assumar, em 22 de janeiro de 1718.[5]


Foto: Gabriel PassettiEm seguida, o mesmo governador o nomeou no posto de capitão de ordenança do bairro de Ouro Preto e também no posto de mestre de campo do terço das ordenanças de Vila Rica, posto para o qual foi confirmado pelo governador André de Melo e Castro, Conde das Galveias.[6] Sua relação com o Conde de Assumar foi bastante intensa, auxiliando-o em várias ocasiões e exercendo cargos na governança de Vila Rica. Já no governo de Dom Lourenço de Almeida, Antônio Ramos concorreu grandemente para criação da casa de fundição e cunhagem de moeda na capitania.[7]


No que diz respeito aos cargos na governança, Antônio Ramos dos Reis ocupou os postos de almotacé, por vezes o de vereador e de Juiz dos Órfãos, tudo em Vila Rica.[8] Tendo sido um dos homens mais ricos das Minas do Ouro, também foi descobridor “de uma grandiosa lavra”, em cujo morro se intitulava do seu mesmo nome, conservando-a “com grande número de escravos".[9]


Quase como uma coroação dos seus serviços prestados a el-Rei, por volta de 1741, foi feito Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo.[10] Haja vista que na sociedade de Antigo Regime português conceder um título de fidalgo a quem não o era de nascimento consistia em uma “motivação econômica extremamente incentivante”,[11] e que o título de Cavaleiro era um poderoso mecanismo de distinção social que evocava dignidade de nobreza[12] – mesmo que tendo perdido parte de sua força semântica no decorrer dos séculos XVI e XVII –, o título de Cavaleiro Professo da Ordem de Cristo concedido a Antônio Ramos reveste-se de um teor profundamente significativo, qual seja, a retribuição dos serviços prestados foi de tamanho vulto que, não obstante um novo estímulo para o vassalo del-Rei empregar-se em seu Real Serviço, este mesmo vassalo permaneceria em eterna dívida para com el-Rei[13] que lhe revestiu oficialmente com o manto, mesmo que não muito grosso, da nobreza.  


Por vezes utilizei a noção de nobreza e a busca por tal estatuto como parte da estratégia empregada pelos indivíduos acima trabalhados. Contudo, cabe aqui, acredito, uma ressalva. No decorrer dos séculos XVI e XVII, a sociedade portuguesa conheceu um alargamento da noção de nobreza, em parte devido aos casamentos que ocorriam entre a elite e os ramos de famílias secundárias da fidalguia, contribuindo para a diminuição da distinção entre cidadão e fidalgo. Sob risco de uma possível “total banalização e descaracterização deste estado”, criou-se “um estado do meio” ou “estado privilegiado”, que veio a ser conhecido como “nobreza civil ou política”,[14] ou seja, aqueles que embora “de nascimento humilde chegam nos povos a ser avaliados por nobres por ações valerosas, que obraram, por cargos honrados que tiveram, ou por alguma preeminência, ou grau, que os acrescente, não é esta nobreza verdadeira derivada pelo sangue, e herdada dos avós”, mas “que se adquire pelos cargos, e postos da República, e servir-lhe-ão estes, e os feitos gloriosamente obrados de os constituir nos princípios da nobreza de sorte que verdadeiramente se não pode dizer deles que são nobres, se não que o começam de ser”.[15] Creio que a estratégia de terem-se postos sempre ao lado do partido del-Rei caminha, verdadeiramente, neste sentido.     


Nada obstante, alguns dos indivíduos que participaram da revolta de Vila Rica entraram em choque, via de regra, com o governador imediatamente posterior ao Conde de Assumar, Dom Lourenço de Almeida. Um dos caminhos para tentar se explicar o porquê desses embates, tem-se na premissa apontada por Fredrik Barth, segundo a qual, “negociação – que aludi o modo pelo qual se lida com encontros interpessoais – sugere um certo grau de conflito de interesses dentro de um quadro de compreensão compartilhada”.[16] Dentre eles ressalva-se, Custódio Rebelo Vieira, homem que obteve relevo na contenção da revolta de Vila Rica.


Custódio Rebelo Vieira, um dos indivíduos que mais se destacou na contenção da revolta de Vila Rica, esteve bem relacionado com os dois governadores que precederam Dom Lourenço de Almeida, a saber, Dom Brás Baltasar e Dom Pedro de Almeida, Conde de Assumar. Pelo primeiro, foi provido no posto de capitão de cavalos do regimento da ordenança do distrito de Vila Rica, posteriormente confirmado pelo Conde de Assumar em carta patente de 1 de janeiro de 1718.[17] A 23 de janeiro de 1719, o mesmo governador lhe proveu no posto de capitão da companhia de ordenança do distrito do Brumado[18] já tendo, anteriormente, passado-lhe provisão para servir no cargo de provedor dos quintos da freguesia do próprio Brumado.[19] Não obstante, em 1725 a trajetória de Custódio Rebelo sofreria um forte revés nas Minas do Ouro.


Já em 1724, Dom Lourenço de Almeida coagia Custódio Rebelo a assinar um termo "pelo qual se obriga e promete Custódio Rebelo abaixo assinado a viver todo o tempo que estiver nestas Minas com toda a quietação sem que em nenhum faça enredos e parcialidade contra os governos e serviço de Sua Majestade (...) promete emendar-se e quando ele dito faça o contrário, assim por causa de enredos em exercícios como por sutiliza de língua, se sujeita a todo o castigo e a ser degredado para qualquer das outras conquistas e em fé de que assim o promete".[20]


Por volta de abril de 1725, Dom Lourenço deu conta que havia solicitado ao comerciante Custódio Rebelo uma quantia emprestada “e quando se viu servido o governador com esse ouro começou a buscar pretextos frívolos e intimidar o suplicante para que se desse, e claramente lhe explicou Manoel Correa da Silva agente dos negócios do mesmo governador segurando-lhe que se assim o fizesse teria nele um amigo". Passados três anos, o suplicante recebeu de Dom Lourenço, via Manoel Corrêa, 2100 oitavas de ouro, quantia irrisória para o governador, uma vez que este mordia, ao pagar as tropas de dragões, muito ouro da Fazenda Real, fato relatado pelo suplicante.


Foto: Gabriel Passetti           Como não poderia deixar de ser, tal relato acendeu a cólera de Dom Lourenço, mandando "logo no dia seguinte (...) prender o suplicante" que se retirou aos matos "com grave prejuízo seu, e de seus correspondentes das praças do Brasil e dessas cortes". Pouco depois, Rafael da Silva e Souza, parcial do governador, prendia o suplicante na Vila do Carmo, e o remetia para a cadeia de Vila Rica, onde “o governador mandou meter na escória, aonde só assistem os malfeitores e pretos, carregando-o de ferros".


Posteriormente, João Ferreira dos Santos lhe fez uma proposta de ser solto mediante um pagamento de três ou quatro mil oitavas, o que foi recusado por Custódio, levando o governador a deixá-lo permanecer na cadeia com o pretexto de que o suplicante tinha "em seu poder algum bem de Pascoal da Silva Guimarães".[21] Uma nova proposta lhe foi feita, desta monta a pagar 200000 cruzados, o que igualmente Custódio Rebelo não aceitou. Recorreu, em vista de sua situação, ao ouvidor geral, mas, sem efeito por que "também é constante que o governador descompunha toda a pessoa que intercedia pelo suplicante reputando-os por inimigos de Vossa Majestade".


Em 23 de julho de 1728, Dom Lourenço de Almeida deu conta à el-Rei que Custódio Rebelo era "muito prejudicial a estas Minas", tendo o referido governador, pela "frota de Pernambuco e também por um navio das Ilhas”, remetido a Sua Majestade a sentença de degredo, pedindo a el-Rei que cumprisse a dita sentença, "por ela mandar castigar a este Custódio Rebelo, assim por ser um homem sumamente revoltoso e prejudicial, como para que o seu castigo sirva de exemplo nestas Minas".[22] Ao que parece, Custódio Rebelo foi solto mediante o pagamento 200050 cruzados partindo, então, para a Bahia, nutrindo um profundo rancor por aqueles que seguiram o partido del-Rei em 1720.[23]


Do acima exposto depreende-se claramente uma situação que, longe de ser um particularismo da capitania de Minas do Ouro, foi recorrente tanto no Estado espanhol quanto no português. Acerca do primeiro, “a chegada de um novo vice-rei deveria renovar constantemente os pactos e acordos com os colonos, cujos interesses usualmente não coincidiam nem com as pretensões metropolitanas, nem com as aspirações de lucro do vice-rei e seus agregados”.[24] O conflito de interesses que a negociação sugere coadunasse com a renovação dos pactos e acordos estabelecidos entre as autoridades régias e os vassalos. No que tange à relação entre Dom Lourenço de Almeida e Custódio Rebelo, o pacto entre ambos não se realizou devido à diferença de interesses estabelecidos no traçar de suas estratégias de ação. Acredito poder afirmar a infelicidade de Custódio Rebelo em medir o valor daquilo a ser ganho ou perdido. Ao emprestar certa quantia a Dom Lourenço, Custódio Rebelo, em um primeiro momento, estreitou seus laços de reciprocidade com o referido governador. Contudo, ao cobrar a dívida e negar os acordos que o representante régio lhe ofereceu, o que Custódio conseguiu foi angariar a insatisfação não só de Dom Lourenço, mas também de sua rede de clientela em Minas do Ouro, obrigando-o à perda de seus bens e saída da região mais cobiçada de todo o Imperium Lusitanum.


Politicamente, frente a uma série de poderes periféricos com os quais se confrontou, o poder Real portou-se, em nome de uma hegemonia ao menos no campo simbólico, como árbitro. No plano da punição efetiva, a coroa adotou uma estratégia que não estava voltada “para uma intervenção punitiva quotidiana e efetiva”.[25] Como já foi sugerido, no que diz respeito às autoridades metropolitanas no alvorecer da sociedade mineira setecentista, “se a violência era a tônica no controle dos escravos rebeldes, com os brancos era preciso contemporizar”.[26] Décadas atrás, Charles R. Boxer já havia enunciado que os representantes del-Rei nas Minas deveriam atuar com a máxima cautela “antes que o Conde de Assumar aterrorizasse Vila Rica, em 1720. E mesmo depois disso, tinham que ver onde pisavam, até que a inflexível energia de Pombal se fizesse sentir no Brasil”.[27] O revoltoso Matias Barbosa da Silva foi um cristalino exemplo do acima exposto.


No início do século XVIII, Matias Barbosa serviu na Praça do Rio de Janeiro no posto de soldado inferior durante três anos e dois meses. Tendo participado de uma expedição de socorro “de gente e víveres” à Nova Colônia, foi o que mais destaque obteve, permanecendo por lá em um período de cinco anos e três meses. Seguiu para a capitania de São Paulo provido no posto de ajudante de tenente dos auxiliares, posto no qual conservou-se durante dois anos. Atuou na defesa da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro antes de 1710, passando, então, para a capitania de Minas do Ouro em companhia de Dom Fernando Martins Mascarenhas, quando esse intentou estabelecer a ordem na referida capitania devido às alterações de 1709.[28] Em 18 de dezembro de 1716, recebeu uma légua em terra quadrada na região do Furquim de um sítio que havia anteriormente comprado,[29] já tendo sido provido por Dom Brás Baltasar no cargo de meirinho.[30]


No governo do Conde de Assumar, já fica patente o “pisar em ovos” no qual os governadores estavam sujeitos nas Minas do Ouro. Em 12 de dezembro de 1718, o referido governador deu conta ao ouvidor geral da comarca do Rio das Velhas de que Matias Barbosa não era um homem confiável para a diligência que envolvia a prisão de Manuel Nunes Viana e seu primo, Manuel Rodrigues Soares.[31] Porém, dois dias antes, o Conde de Assumar elegia o brigadeiro João Lobo de Macedo e Matias Barbosa “como as pessoas fidedignas” para a prisão do mestre-de-campo Manuel Rodrigues Soares.[32] A vã tentativa de cooptar esses dois aliados de Viana e de Soares me leva a crer que tanto os governadores quantos os vassalos del-Rei deveriam traçar muito cuidadosamente as suas estratégias de ação sob pena, uns, de verem sua governabilidade seriamente ameaçada e, outros, de sofrerem sanções que poderiam variar desde ter seus bens apreendidos até o degredo para, via de regra, às conquistas africanas.


Toda a força de Matias Barbosa pode ser medida no governo de Dom Lourenço de Almeida, para quem Matias Barbosa era homem de "natureza de mau gênio (...) que sempre foi inimigo capital da Fazenda de Vossa Majestade depois que nestas Minas houve contratos".[33] Por falar em contratos, seria justamente acerca deles que Dom Lourenço de Almeida sofreria sua primeira grande derrota. Em 1727, o referido governador intentou uma arrematação dos contratos em Minas. O Conselho Ultramarino não reconheceu tal arrematação e efetivou novo pregão em Lisboa. O arrematante dos contratos nas Minas foi Pedro da Costa Guimarães e, em Lisboa, Matias Barbosa e os seus sócios. Entraram em litígio pela posse, com Dom Lourenço de Almeida mantendo o contrato com Pedro da Costa durante oito meses. A coroa não aceitou tal resolução e obrigou Pedro da Costa a devolver à Provedoria da Fazenda Real o que arrecadara, sem que a despesa com oficiais nos registros fosse descontada.[34]


Matias Barbosa gozou de boa reputação com os governadores que sucederam a Dom Lourenço de Almeida. O Conde das Galveias lhe passou, em 09 de fevereiro de 1733, carta patente de mestre-de-campo das ordenanças do distrito da Barra do Ribeirão do Carmo, dando conta que Matias Barbosa houve “com destemido valor e indústria” quando serviu na Praça do Rio de Janeiro, ocasião na qual a referida cidade foi invadida pelo inimigo francês, tendo-se também destacado na arrecadação dos Reais Quintos na Vila do Carmo.[35]



Foto: Gabriel Passetti         Já no governo de Gomes Freire de Andrade, Conde de Bobadela, Matias Barbosa foi provido no posto de coronel do regimento da cavalaria da ordenança de Vila Rica e seu termo. Na carta patente do mencionado posto, o Gomes Freire trouxe à baila que o agraciado havia servido no posto de mestre de campo dos descobrimentos e conquistas de Barra do Ribeirão para baixo, tendo atuado na repressão de levante em Vila Rica, no exercício do cargo de juiz ordinário de Vila do Carmo e na arrematação de contratos em Minas do Ouro aumentado, inclusive, seus valores. Ainda conforme o governador, Matias Barbosa vinha realizando descobrimentos às suas custas, em grande interesse para a Fazenda del-Rei.[36] Não deixa de causar interesse o fato que, em prol do bom governo e sossego da capitania de Minas do Ouro, e conforme os interesses de então, Matias Barbosa revoltoso em 1720 passa, 18 anos depois, a homem “digno de todas as honras e mercês que Sua Majestade for servido fazer-lhe”. Em outubro de 1736, Matias Barbosa, juntamente com seu sócio José Álvares de Mira, era contratador das passagens de Minas Gerais e estava envolvido com as passagens nas capitanias do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.[37]


Como pôde ser percebido ao longo do texto, o baldrame teórico sobre o qual o presente artigo assenta-se pressupõem um deslocamento do centro da análise do grupo para as relações interindividuais, o que implica na anuência da capacidade do indivíduo de “manipular o conjunto das suas relações para tentar atingir seus fins”. Dito de outra forma, os homens buscam “melhorar a posição detida no interior do sistema social em que cada um se insere, pela adopção de estratégias que visam o aumento da capacidade de controlo dos recursos que lhe estão disponíveis, através da gestão das relações inter-individuais”.[38] Tais pressupostos ganham tonalidade na medida em que analisamos, mesmo que sumariamente, o caso de Pedro da Rocha Gandavo e Sebastião Carlos Leitão, ambos tidos como revoltosos em 1720.


Pedro da Rocha Gandavo foi casado com Maria Rosa Sodré Sandoval, filha de Sebastião Carlos Leitão.[39] Ambos foram revoltosos em 1720 e estavam ligados às redes de Manuel Nunes Viana e de Pascoal da Silva Guimarães. Também gozaram de boa relação com os três primeiros governadores das capitanias de São Paulo e Minas do Ouro.


Em 1711, ambos auxiliaram, às custas de suas fazendas, o governador Dom Antônio de Albuquerque quando passou ao Rio de Janeiro, em 1711, devido à nova invasão do velho inimigo francês.[40] Do mesmo governador, Pedro da Rocha recebeu terra em sesmaria no distrito de Itatiaia e Sebastião Carlos foi provido no posto de sargento mor do terço auxiliar do distrito de Vila Rica.[41] De Dom Brás Baltasar, Pedro da Rocha foi servido de duas cartas patentes, a saber, 1) em 20 de janeiro de 1715, do posto de sargento mor da cavalaria da ordenança e, 2) em 18 de fevereiro de 1717, do posto de coronel de um regimento de ordenança do distrito de Vila de Nossa Senhora do Carmo.[42] Sebastião Carlos foi provido pelo referido governador no posto de coronel do regimento de cavalaria da ordenança da comarca do Ouro Preto em 12 de janeiro de 1714;[43] patente confirmada pelo Conde de Assumar em 18 de fevereiro de 1718.[44] Mesmo não tendo auferido diretamente nenhuma mercê do Conde de Assumar, Pedro da Rocha recebeu uma carta do referido Conde na qual esse dava conta “do grande zelo e atividade com que vossa mercê se houve em lhe por pronta gente que levou para Pitangui, e nunca esperei menos do bom conceito que sempre fiz da pessoa de vossa mercê, e assim em nome de Sua Majestade que Deus guarde lhe agradeço este serviço”.[45]


A não ser pela sesmaria que Pedro da Rocha recebeu em 1711, e pelo fato desse ter ocupado cargos da governança – atuou como juiz ordinário, vereador e almotacé de Vila Rica[46] –, as trajetórias de Pedro da Rocha e de seu sogro, Sebastião Carlos, quase se confundem pela semelhança. Longe de ser mera coincidência, o caso acima exposto exemplifica claramente os pressupostos anteriormente enunciados, demonstrando a estratégia empregada por tais indivíduos na busca por “melhorar a posição detida no interior do sistema social”.


Uma última palavra. Do que foi acima exposto, creio poder afirmar que em uma sociedade de Antigo Regime, para além de uma mera reconstrução bibliográfica, a reconstituição da trajetória de vida de um determinado indivíduo pode, sem medo de pecar-se por determinismos, revelar as estratégias por ele utilizadas no decorrer de sua vivência. Não obstante, desvenda também o “quadro de compreensão compartilhada” sugerido pelas recorrentes negociações a que estão sujeitos – arriscaria dizer subordinados – os homens cujos “conflitos de interesses” lançam uma nova luz sobre as relações Metrópole-Colônia.  

 

 
Referências bibliográficas:


ANASTASIA, Carla. Vassalos rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII. Belo Horizonte: C/Arte, 1998.

FRAGOSO, João, BICALHO, Maria F & GOUVÊA, Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2001.


FURTADO, Júnia Ferreira. (org.). Diálogos oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: HUMANITAS, 2001.


MELLO, Evaldo Cabral de. A fronda dos mazombos: nobres contra mascates, Pernambuco, 1666-1715. São Paulo: Ed. 34, 2003.


SOUZA, Laura de Mello e. Norma e conflito: aspectos da história de Minas no século XVIII. Belo Horizonte: UFMG, 1999.


SOUZA, Larua de Mello e. O sol e a sombra: política e administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

 



[1] BARTH, Fredrik. Process and form in social life: selected essays of Fredrik Barth. Vol 1. London: Routledge & kegan Paul, 1981, p. 38-39. Por valor entenda-se como “um padrão detido pelos atores que afeta seus comportamentos por orientar suas escolhas (...) refere-se a um padrão de avaliação para o que as pessoas querem ter e ser” (grifos do autor). pp. 91-92.

[2] ROSENTAL, Paul-André. “Construir o ‘macro’ pelo ‘micro’: Fredrik Barth e a ‘microstoria’”. In: REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: FGV, 1998, p. 159.

[3] HESPANHA, Antônio M. & XAVIER, Ângela B. “A representação da sociedade e do poder”, In: HESPANHA, Antônio Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 117.

[4] Por envolvido na revolta entendo qualquer indivíduo que tenha direta ou indiretamente participado dela, tendo ele sido revoltoso ou não. Dentro de um universo de 173 nomes arrolados como participantes da Revolta de Vila Rica, destaquei 5 por admiti-los emblemáticos das considerações que pretendo expor no presente texto.

[5] Acerca de esta nomeação ver APM, SC 09, fls. 158-158v. CARTA patente passada a Antônio Ramos dos Reis. 14 dez. 1714, e APM SC 12, fl. 30. CARTA patente passada a Antônio Ramos dos Reis. 22 jan 1718.

[6] AHU, Cons. Ultra.-Brasil/MG, cx. 20, doc. 48. REQUERIMENTO de Antônio Ramos dos Reis, mestre de campo do terço das ordenanças de Vila Rica, solicitando a mercê de o confirmar na serventia do referido posto. 06 fev A732.

[7] FRANCO, Francisco de Assis Carvalho. Dicionário de bandeirantes e sertanistas do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1989, p. 336.

[8] CARTAS-patentes. Revista do Arquivo Público Mineiro.  Ano IV, 1899, pp. 119-121.

[9] AHU, Cons. Ultra.-Brasil/MG, cx. 22, doc. 52. REQUERIMENTO de Antônio Ramos dos Reis, solicitando a D. João V a mercê de o isentar do exercício do ofício de juiz dos órfãos, em virtude dos afazeres que tem em sua lavra. 17 out. A732.

[10] AHU, Cons. Ultra.-Brasil/MG, cx. 41, doc. 10. REQUERIMENTO de Antônio Ramos dos Reis, capitão-mor das ordenanças de Vila Rica, solicitando que D. João V mande declarar quais as honras e o lugar que lhe corresponde em atos públicos e particulares, por o seu cargo não haver sido respeitado na festa realizada para celebrar o nascimento da Infanta. 27 jan. A741.

[11] GODINHO, Vitorino Magalhães. Estrutura da sociedade portuguesa. Lisboa: Arcádia, 1977, p. 79.

[12] CUNHA, Mafalda Soares da, A Casa de Bragança, 1560-1640: práticas senhoriais e redes clientelares. Lisboa: Editora Estampa, 2000, pp. 48-53.

[13] Para um entendimento da noção de dom e contra-dom que perpassa o raciocínio acima exposto cf. GODELIER, Maurice. O enigma do dom. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2001, e MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: EPU, 1974.

[14] HESPANHA, Antônio M. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal – século XVII. Coimbra: Almedina, 1994, pp. 344-349.

[15] SAMPAIO, Antônio de Villas Boas e. Nobiliarchia Portugueza. Tratado da Nobreza Hereditária e Política. 3ª ed. Lisboa, 1725, pp.28-29. Apud, MONTEIRO, Nuno Gonçalo. “Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia”. In: HESPANHA, Antônio Manuel (org.). História de Portugal: o Antigo Regime. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 299.

[16] BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas, Rio de Janeiro, Contra Capa, 2000, p. 180.

[17] APM, SC 12, fl. 25. CARTA patente passada a Custódio Rebelo Vieira. 01 jan. 1718.

[18] APM, SC 15, fl. 16v. CARTA patente passada a Custódio Rebelo Vieira. 23 dez. 1719.

[19] APM, SC 12, fl. 41v. PROVISÃO para Custódio Rebelo Vieira. 04 abr. 1718.

[20] APM, SC 06, fl. 143v. TERMO em que se assinou Custódio Rebelo Vieira pelo qual promete emendar o seu procedimento. 12 nov. 1724.

[21] Pascoal da Silva Guimarães foi um dos principais cabeças da revolta de Vila Rica. Preso e remetido para Lisboa, teve parte de seus bem queimados e outra parte apreendida pelo Conde de Assumar. Uma vez em Lisboa, Pascoal da Silva moveu processo contra o referido Conde, debalde devido à morte de Pascoal.

[22] TRANSCRIÇÃO da segunda parte do Códice 23 Seção Colonial - Registro de alvarás, cartas, ordens régias e cartas do governador ao Rei - 1721-1731. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ano XXXI, 1980, pp. 243-244.

[23] AHU, MG, cx. 12 doc. 33. REQUERIMENTO (cópia) feito pelo comerciante Custódio Rebelo Vieira solicitando justiça nas violências contra ele praticadas pelo governador D. Lourenço de Almeida, as quais relata. OBS.: Segue-se uma cópia de declaração de Eugênio Freire de Andrade, Superintendente das Casas de Fundição e Moeda das Minas, dos acontecimentos desde abril de 1725. 18 jun. 1728.

[24] SUÁRES, Margarita. Desafíos transatlânticos: mercaderes, banqueros y el estado en el Peru virreinal, 1600-1700, Fondo de Cultura Econômica, Peru, 2001, pp. 256-257.

[25] HESPANHA, Antônio Manuel. “A punição e a graça”. In: HESPANHA, Antônio Manuel (org.), op. cit., pp. 213-214.

[26] ANASTASIA, Carla & SILVA, Flávio M. da. “Levantamentos setecentistas mineiros: violência coletiva e acomodação”. In: FURTADO, Júnia (org.). Diálogos oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: HUMANITAS, 2001, p. 309.

[27] BOXER, Charles R. A idade de ouro no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 212.

[28] AHU, MG, cx. 35 doc. 81. REQUERIMENTO de Matias Barbosa da Silva, pedindo sua confirmação no posto de coronel do Regimento da Cavalaria da Ordenança de Vila Rica e seu termo. 02 jun. A738.

[29] APM, SC 09, fl. 215v. CARTA de sesmaria passada a Matias Barbosa. 18 dez. 1716. Ver também CARTAS de sesmaria. Revista do Arquivo Público Mineiro, ano IV, 1899, p. 168.

[30] APM, SC 09, fl. 160v.-161. CARTA de provisão passada a Matias Barbosa. 17 dez. 1714.

[31] APM, SC 09, fl. 86-88. PARA o ouvidor geral da comarca do Rio das Velhas. 12 dez. 1718.

[32] APM, SC 09, fl. 102. ORDEM para o brigadeiro João Lobo de Macedo e Matias Barbosa. 10 dez. 1718.      

[33] TRANSCRIÇÃO da segunda parte do Códice 23 Seção Colonial - Registro de alvarás, cartas, ordens régias e cartas do governador ao Rei - 1721-1731. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ano XXXI, 1980, pp. 244-245.

[34] AHU, MG, cx. 11 doc. 85. RELAÇÃO do que sucedeu nas Minas antes que chegasse a elas a rematação dos contatos dos caminhos feita no Conselho Ultramarino e do que se obrou depois e algumas advertências congruentes a este negócio. S/d. Ver também TRANSCRIÇÃO da segunda parte do Códice 23 Seção Colonial - Registro de alvarás, cartas, ordens régias e cartas do governador ao Rei - 1721-1731. Revista do Arquivo Público Mineiro. Ano XXXI, 1980, pp. 223-228.

[35] APM, SC 15, fl. 70v.-72. CARTA patente passada a Matias Barbosa. 09 fev. 1733.

[36] AHU, MG, cx. 35 doc. 81. REQUERIMENTO de Matias Barbosa da Silva, pedindo sua confirmação no posto de coronel do Regimento da Cavalaria da Ordenança de Vila Rica e seu termo. 02 jun. A738. (já citado anteriormente)

[37] AHU, MG, cx. 38 doc. 9. CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre a petição de Matias Barbosa da Silva e de José Álvares de Mira, contratadores das passagens de Minas Gerais, solicitando a cobrança dos direitos dos novos descobrimentos de distrito do Carlos Marinhos. Lisboa 17 set. 1739.

[38] CUNHA, Mafalda Soares da. Op., cit., p. 396.

[39] LEME, Luiz Gonzaga da Silva. Genealogia Paulistana – CD, 9o Vol., São Paulo, Macromedia, 2002  (Maria Amato, org.), pp. 53-58.

[40] APM, SC 09, fl. 266v.-267. CARTA patente passada a Pedro da Rocha Gandavo. 18 fev. 1717, e APM, SC 08, fl. 30. PATENTE passada a Sebastião Carlos Leitão. 02 out. 1711.

[41] APM, SC 09, fl. 103-103v. CARTA de sesmaria passada a Pedro da Rocha Gandavo. 23 mai. 1711, e APM, SC 08, fl. 30. PATENTE passada a Sebastião Carlos Leitão. 02 out. 1711. (documento já citado)

[42] APM, SC 09, fl. 168-168v.. CARTA patente passada a Pedro da Rocha Gandavo. 20 jan. 1715, e APM, SC 09, fl. 266v.-267. CARTA patente passada a Pedro da Rocha Gandavo. 18 fev. 1717. (documento já citado).

[43] APM, SC 09, fl. 81-81v. CARTA patente passada a Sebastião Carlos Leitão. 12 jan. 1714.

[44] APM, SC 12, fl. 33v.-34. CARTA patente passada a Sebastião Carlos Leitão. 18 fev. 1718.

[45] APM, SC 11, fl. 199v. PARA o coronel Pedro da Rocha Gandavo. 03 fev. 1720.

[46] APM, SC 09, fl. 266v.-267. CARTA patente passada a Pedro da Rocha Gandavo. 18 fev. 1717. (documento já citado)





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