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Milícias
negras na América Portuguesa Defesa territorial, manutenção da ordem e mobilidade social Francis Albert
Cotta
francis.cotta@bol.com.br Doutor em História Social da Cultura- UFMG Professor no Centro Universitário de Belo
Horizonte
e |
As milícias negras no
Império Ultramarino português
O
esforço bélico das milícias[1]
negras no Império Ultramarino Português pode ser identificado logo nos
primeiros
anos da expansão marítima lusitana. Um dos primeiros relatos de
práticas
beligerantes de homens negros na defesa de possessões portuguesas foi
realizado
pelo historiador português João de Barros (1496-1570). Em Décadas
da Ásia, Barros exaltou a coragem e a lealdade dos escravos
negros da Guiné, insistindo, junto aos seus compatriotas, no emprego
destes em
maior escala do que haviam feito dos mouros e berberes. Para João de
Barros o
potencial militar dos escravos africanos era superior aos mercenários
suíços.
Durante
o cerco de Ormuz (1622), Edward
Monnox observou no seu diário que, acerca das táticas defensivas, “a
maior
parte do que foi feito, deve-se aos negros que os portugueses mandaram
à frente
para deitar recipientes com pólvora, com os quais muitos persas ficaram
miseravelmente escalpados ou queimados”. Ainda em 1622, a ineficácia do
ataque
holandês feito a Macau teria sido propiciado pelas “proezas dos
escravos
negros” dos defensores. Os africanos, feitos escravos, também eram
freqüentemente utilizados como tropas auxiliares no Ceilão. O
governador de
Macau, ao escrever para o vice-rei de Goa sobre os esforços para a
guarnição em
1651, pediu-lhe que lhe enviasse reinóis e escravos negros, que eram
duros e
belicosos, ao contrário dos mestiços da Índia, que, como soldados, eram
inúteis[2].
Em função dessas e de outras intervenções não se pode negar que as
milícias
negras estão inseridas no processo de formação da cultura militar
lusitana.
O
processo histórico de institucionalização
e consolidação do aparato militar lusitano resultaria dos diálogos
entre
universos geograficamente afastados, em hibridismos e em
impermeabilidades, em
(re) apropriações, em adaptações e em sobreposição de representações e
de
práticas bélicas. As trocas ocorreriam em função da mobilidade física,
e do
intenso trânsito de informações e práticas dos militares, resultante de
suas
ações na Europa, Ásia, África e América.[3].
O mito de fundação das
milícias negras na América Portuguesa: o terço
dos Henriques
As invasões holandesas (determinadas pelo
interesse
da Companhia das Índias Ocidentais de controlar a então maior região
produtora
de açúcar do mundo, além do fato da Holanda estar em guerra contra a
Espanha)
se dividem em dois momentos.
Em 1624, holandeses
comandados por Jacob Willekems
e Johan van Dorf, tomaram Salvador, mas foram expulsos no ano seguinte
pela
conjugação de tropas pernambucanas e a esquadra luso-espanhola de
Fradique de
Toledo Osório (a União Ibérica ocorre de 1580 a 1640). Nesse primeiro
contato,
os holandeses teriam sido recepcionados por muitos escravos fugitivos,
que lhes
ofereciam serviço militar com arcos e flechas, antigas espadas
espanholas,
escudos redondos e armas de fogo – uma prática comum em várias
localidades da
África. Mas os holandeses não desejavam dar-lhes liberdade total, pois
eles
sentiam que o principal motivo dos negros seria saquear e roubar.
Todavia,
alguns escravos conseguiram a liberdade como recompensa por suas
atividades
bélicas. A oferta de serviço militar tornava-se um instrumento de
barganha,
pois os portugueses logo ofereciam a liberdade aos escravos que
servissem a seu
lado[4].
Em 1630, os
holandeses iniciaram a segunda invasão de Pernambuco e a ocupação do
nordeste,
onde permaneceram até meados da década de 40. No processo de expulsão
dos
holandeses a historiografia destacou o relevante papel dos Terços
de Homens Pretos e Mulatos, comandados pelo negro Henrique
Dias. Sua patente de capitão-mor fora expedida, em 16 de abril de 1639,
pelo
Conde da Torre, a qual dava-lhe o direito de receber mensalmente o
soldo de 40
cruzados.
Na Europa, durante
o processo de Restauração, Portugal reconheceu a conquista de
Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte e acedeu na cessação das hostilidades
contra os
holandeses. Por sua vez, a Holanda comprometeu-se a não expandir suas
conquistas. Todavia, em abril de 1641, Maurício de Nassau conquistou
Sergipe, e
em novembro, o Maranhão. Concomitantemente, os holandeses tomaram a
Angola, as
Ilhas de São Tomé e Ano Bom, e Benguela, num flagrante desrespeito ao
tratado.
Em 1644, Nassau retornou à Holanda deixando o nordeste holandês em um
caos,
marcado, entre outros motivos, pela insolvência de dívidas de
portugueses e
holandeses em decorrência do fracasso da lavoura canavieira e pelo
antagonismo
religioso entre católicos e calvinistas.
Para Pernambuco
foram enviados corpos militares compostos por índios e negros. Os
índios eram
comandados por Felipe Camarão e os negros por Henrique Dias. As
técnicas e
táticas de guerrilha adotadas pelos terços
de índios e negros eram baseadas no conhecimento e utilização do
terreno. Dessa
forma, pouco valia a supremacia numérica dos soldados holandeses. Os
guerrilheiros armavam emboscadas, e caíam de surpresa sobre os inimigos
descuidados que se encontram atrás da frente dos combates. As milícias
de
guerrilheiros venceram as batalhas dos montes das Tabocas (1645) e
Guararapes
(1648 e 1649). Em 1654, após serem isolados em Recife, os holandeses
capitularam. Mas o momento decisivo dos embates ocorreu no terreno
diplomático.
Somente em 1661, foi assinado o tratado de Haia, no qual os holandeses
desistiam de suas conquistas na América Portuguesa mediante uma
indenização.
Se, por um lado, a
guerra foi decidida efetivamente no plano diplomático, por outro
abria-se o
caminho para a construção do mito de Henrique Dias. A partir de então
os
diversos corpos militares cuja composição era de homens negros passaram
a ser
chamados de Henriques. Durante todo o
século XVIII e mesmo no XIX existiam corpos militares de Henriques
nas diversas capitanias da América Portuguesa.
Em localidades
banhadas pelo mar ou naquelas que faziam fronteira com a América
Espanhola, os Henriques atuavam no esforço de defesa
do litoral e das fronteiras terrestres. Mas existia na América
Portuguesa uma
capitania sui generis: as Minas
Gerais. Nela as milícias negras assumiriam características peculiares.
Por ser
uma capitania de centro, isso é, não
ter litoral ou fazer fronteira com as possessões da Espanha, os seus
corpos
militares, e consequentemente as milícias negras ali formadas, se
especializaram na manutenção da ordem. Entretanto, essa especialização
não
impediu o envio de contigentes de homens negros para a defesa de outras
capitanias.
As Minas do Ouro e dos
Diamantes: Milícias Negras e a Manutenção da
ordem
Nas Minas Gerais
do século XVIII os homens negros estariam militarmente agrupados em
quatro
espécies de milícias: as companhias auxiliares
de infantaria; as companhias
de ordenanças de pé; os corpos de pedestres
e os corpos de homens-do-mato. Essas milícias,
institucionalizadas
nas Minas a partir dos primeiros anos dos setecentos, eram vistas,
quanto à sua
funcionalidade, de maneiras distintas pelas autoridades portuguesas. No
decorrer do século XVIII, em virtude de demandas bélicas específicas,
elas
sofreram diversas reestruturações .
Um dos grandes
marcos das milícias negras na América
Portuguesa foi a reestruturação militar ocorrida em 1766[5].
Ela seria resultado das reformas militares do Conde de Lippe em
Portugal e da
necessidade de se reforçar os efetivos militares em função dos
conflitos com os
espanhóis no sul das possessões portuguesas na América.
A reunião das
companhias auxiliares de infantaria de homens
pardos e pretos libertos recebia
a designação de terço[6].
A comandar o terço, estaria o
mestre-de-campo, que poderia ser um homem branco ou pardo. Quando uma
companhia
de homens pretos libertos, por
especificidade da missão a desempenhar ou pela distância em que se
encontrava,
não pudesse ser reunida ao terço,
receberia a denominação: companhia franca.
A partir do século XIX a estrutura tática do conjunto de companhias
auxiliares
de infantaria de homens pardos e pretos libertos passaria do terço para regimento e a designação
mestre-de-campo seria substituída por
coronel.
As companhias auxiliares de infantaria de pretos
libertos poderiam
atuar tanto na destruição de quilombos e repressão aos índios, quanto
na defesa
das fronteiras marítimas e terrestres em auxílio às tropas regulares da
capitania de Minas Gerais ou de outras capitanias.
Por outro lado, o comando
de diversas companhias de ordenanças de
pé de homens pretos libertos era exercido por um capitão-mor, homem
branco,
poderoso e de considerável cabedal econômico. Em cada companhia haveria
um
capitão e um alferes, responsáveis pela disciplina e organização do
corpo
militar. Se a milícia fosse composta por soldados e cabos negros, os
seus
oficiais (capitão e alferes) também seriam negros. As ordenanças
atuariam
localmente para preservar a tranqüilidade e o sossego. Semelhante às
companhias
auxiliares de infantaria de homens pretos
suas principais missões estariam relacionadas aos confrontos com os
quilombolas
e índios bravos. Todavia, não recebiam soldos, armamentos ou
equipamentos para
o desempenho de suas atividades.
O terceiro tipo de
milícia negra era o corpo de pedestres.
Ele era formado por
negros, pardos libertos e mesmo por escravos. Eram eles que “entravam
nos
matos, descendo córregos por despenhadeiros impraticáveis”[7].
Pela vasta experiência prática eram requisitados como guias nas
expedições
militares. Nas Minas Gerais, os pedestres estariam distribuídos pela
Repartição
Diamantina (local onde se extraía os diamantes), destacamentos,
registros e
guardas. Tinham seus soldos e jornais
pagos pela Fazenda Real e eram comandados por capitães pardos.
Por fim, os homens
negros libertos e escravos também se inseriam nos corpos
de homens-do-mato. Eles não recebiam soldos, fardamentos,
equipamentos, armamentos ou alimentação da Real Fazenda. Eram
recompensados
através das tomadias pagas pelos
proprietários dos escravos fugidos.
Na primeira metade
do século XVIII, os administradores portugueses, ao observarem a
incipiente
organização militar das Minas, julgavam não ser conveniente homens pardos e bastardos forros servirem em
corpos militares separados dos homens brancos. Nos finais da década de
1720
determinava-se ao capitão-general das Minas que desse baixa no registro
da
patente do capitão da ordenança dos
homens pardos e bastardos forros da Vila de Sabará Francisco Gil de
Andrade, declarando-a sem efeito
porque não
convém que
semelhantes homens sirvam em companhia ou corpo separado dos demais,
pois o que
servia obrar em tal caso, era misturá-los com os demais corpos das
ordenanças
dos homens brancos, para ficarem mais sujeitos e obedientes[8].
Sucessivas ordens
determinavam mesclar os corpos militares. Em 1731 o Conselho
Ultramarino
alertava para a continuidade da separação dos pardos e bastardos
libertos em
corpos de infantaria e ordenanças, o que seria um grande prejuízo para
o
Estado. O Conselho entendia ser mais conveniente que todos os moradores
de um
distrito fossem agregados a uma companhia, sem que houvessem corpos
separados
de pardos e bastardos com os oficiais privativos[9].
A despeito das determinações, os corpos de ordenanças continuaram
separados.
Após o emprego das
companhias de homens pretos libertos
em campanhas militares e em atividades cotidianas, como a destruição de
vários
quilombos, o discurso oficial sobre as tropas de negros sofreu uma
mudança
significativa. Na década de 1770, o ministro Martinho de Melo e Castro
destacava que os corpos de negros
marcharam, abrindo caminhos e picadas que
não havia
por serras e sertões, navegando rios com muitas cachoeiras difíceis e
perigosas, e depois de suportarem e padecerem com admirável constância
os
maiores trabalhos, fomes e fadigas, chegaram enfim aos quilombos e os
destruíram[10].
Diversos
governadores reproduziam o discurso
de que “esta qualidade de gente é a mais útil, pela facilidade que tem
de
entrar nos matos”[11].
A correspondência dos capitães-generais, no último quartel do século
XVIII,
destacou a técnica específica de combate dos corpos militares formados
por
negros, pardos e índios. Em suas ações, utilizavam as emboscadas; caíam
de
surpresa sobre os inimigos; exploravam a seu favor os acidentes
topográficos;
conheciam as matas, as montanhas e os rios; sabiam tirar da natureza
seu
alimento. Enfim, utilizavam as táticas de guerrilha, que tanto
assustavam seus
adversários. Além dos caminhos abertos nas matas, os integrantes destas
milícias abririam, pouco a pouco, picadas em outros planos.
Mobilidade social
através de cargos militares
Nas
Minas Gerais, as antigas prescrições de
que os oficiais deveriam ter sangue limpo, avós de linhagem pura e pele
branca
perderam vigor: mulatos e negros conquistaram os postos de oficiais com
a
indignada censura dos brancos. A crítica voltava-se, porém, para o alvo
certo:
as patentes afidalgavam, levavam o mulato e o negro livre a desprezarem
o
trabalho para se elevarem, verticalmente, com galão nobilizador.
Segundo Boxer,
esses homens desejavam as altas patentes “mais pelo título e pela honra
do que
pela execução dos deveres que implicam”[12].
Ao
tratar das estratégias de mobilidade
social por intermédio das patentes militares adotadas por comerciantes,
mulatos
e negros nas Minas, o ouvidor de Vila Rica, Tomás Antônio Gonzaga, em
suas
satíricas Cartas Chilenas denunciava:
“Os tendeiros/ mal se vêem capitães, são já fidalgos;/ Seus néscios
descendentes já não querem/ Conservar as tavernas, que lhes deram/ Os
primeiros
sapatos, e os primeiros/ Capotes com capuz de grosso pano”[13].
Na
busca pelo galão que afidalgava, não
poucos foram aqueles que compraram suas patentes. Ao se referir às
ações do
governador e capitão-general das Minas Luís da Cunha Meneses
(1783-1788), Gonzaga
afirmou: “o Chefe, Doroteu, só quer dinheiro,/ e dando aos militares
regalias,/
podem os grandes postos que lhes vende, subir à proporção também de
preço”[14].
A
situação denunciada pelo ouvidor Gonzaga
não seria um fenômeno da administração de Cunha Meneses, o seu governo
fazia
parte de um processo em gestação. A inserção dos pardos e negros
libertos nas
milícias era permeada por aspectos estratégicos. Dentre outras, a
trajetória de
Francisco Alexandrino, possibilita lançar luz sobre este aspecto.
Em julho de 1763, Francisco Alexandrino,
homem pardo e residente em Vila Rica, fora submetido e aprovado nos
exames de
aritmética e evoluções militares, aplicados pelo ajudante das ordens do
governador das Minas Jerônimo de Matos e pelo alferes dos Dragões João
Carlos
Xavier da Silva Ferrão. Em agosto do mesmo ano Francisco recebeu
patente de
capitão da companhia de ordenanças de pé dos homens pardos de Vila
Rica. Com a
reestruturação militar ocorrida em função da carta-régia de 1766,
Francisco foi
novamente indicado pela câmara de Vila Rica e confirmado no posto. O
Capitão
pardo realizara “contínuas expedições de entrar os matos contra os
negros
fugidos” e auxiliou nos mandatos da justiça, “nas distâncias e
asperezas dos
caminhos”. Para os camaristas de Vila Rica, o desempenho dessas missões
não
“resolvem outra qualidade de homens”. O capitão Francisco era visto
como “homem
de morigerados costumes, louvável conduta, capacidade e outras
circunstâncias
que o fazem merecedor desta atenção”. Uma vez confirmado no posto, se
subordinaria ao capitão-mor de Vila Rica, oficiais superiores das
ordenanças e
governadores. Não venceria soldo, mas gozaria de “todas as honras,
graças e
isenções do posto”. Novamente realizou o juramento dos Santos
Evangelhos e
assumiu o compromisso de residir em Vila Rica[15].
Ao
assumir o comando das Minas, o Conde de
Valadares (1768-1773), em função da carta-régia de 1766, procedeu nova
organização dos corpos auxiliares de pardos e pretos libertos. Dentre
as várias
cartas-patentes que passou, estava a do capitão da companhia de
ordenança de pé
dos homens pretos libertos de Vila
Rica Antônio dos Santos Corrêa. Antônio dos Santos não receberia soldo,
mas
gozaria de “todas as honras, privilégios, isenções e franquias“.
Realizaria o
juramento dos Santos Evangelhos na presença do capitão-mor José Álvares
Maciel,
seria “conhecido por capitão, e como tal o trate com honra e estima
oficiais e
soldados de que lhe compete”[16].
Na
década de 1770, nova reestruturação
militar teve lugar nas Minas Gerais e os corpos de pardos e pretos
libertos
foram alvo de reorganização. O então capitão pardo Francisco
Alexandrino foi
promovido a mestre-de-campo do terço de pardos de Vila Rica e seu
termo.
Joaquim Pereira da Silva, homem pardo, antigo capitão da ordenança de
pé dos homens
pardos libertos do distrito de Corgos e capela de padre Gaspar, termo
da Vila
de São José, assumiu o terço de São José e seu termo (QUADRO 1).
QUADRO 1
Terços de homens pardos e pretos
libertos das Minas Gerais. 1775.
|
Mestre-de-campo |
Localidade |
Terço de pardos libertos |
Efetivo |
Terço de pretos
libertos |
Efetivo |
Total |
|
|
Francisco Alexandrino |
Vila Rica |
13 cias de 60 praças |
780 |
4 cias de 60 praças |
240 |
1020 |
|
|
Mariana |
10 cias de 60 praças |
600 |
3 cias de 60 praças |
180 |
780 |
||
|
Soma parcial |
|
23 companhias |
1380 |
7 companhias |
420 |
1800 |
|
|
Joaquim Pereira da Silva |
São João |
10 cias de 60 praças |
600 |
4 cias de 60 praças |
240 |
840 |
|
|
São José |
6 cias de 60 praças |
360 |
2 cias de 60 praças |
120 |
480 |
||
|
Soma parcial |
|
14 companhias |
960 |
6 companhias |
360 |
1320 |
|
|
TOTAL |
|
37 |
2340 |
13 companhias |
780 |
3120 |
|
Fonte: elaborado pelo autor a partir dos
dados do
Arquivo Público Mineiro. SG. Fl. 75v; SC. 249, fl. 241; Rol de
Confessados de
São José del Rei.
O mestre-de-campo
Francisco Alexandrino tinha sob suas ordens vinte e
três companhias de pardos e sete de pretos libertos, o que
representaria cerca
de 1800 homens sob seu comando. Já o mestre-de-campo Joaquim Pereira da
Silva
liderava quatorze companhias de pardos libertos e seis companhias de
pretos
libertos, perfazendo cerca de 1.320 militares. O poder adquirido por
esses
homens era considerável. Os próprios governadores, ao emitirem suas
cartas-circulares, enviavam-nas, aos capitães-mores, coronéis e
mestres-de-campo.
Abaixo dos mestres-de-campo encontravam-se
os
sargentos-mores e seus ajudantes. Eles seriam os responsáveis pela
disciplina e
treinamento dos corpos auxiliares e das ordenanças. Seguiam-lhes os
capitães,
tenentes e alferes. Através da análise do Rol de Confessados (censo
eclesiástico) da Vila de São José del Rei, comarca do Rio das Mortes,
referente
a 1795, seria possível identificar alguns fragmentos do universo desses
vassalos militares. Através dos nomes dos confessados e do cruzamento
com
outros fundos arquivísticos, procurou-se conhecer algumas das
estratégias
adotadas pelos homens pardos e negros libertos. Dos cento e três
militares
confessados, vinte e oito eram libertos, dos quais vinte eram pardos e
oito
crioulos (QUADRO 2).
QUADRO 2
Oficiais pardos e negros
libertos relacionados no Rol
de Confessados de São José del Rei, comarca do Rio das Mortes. Minas
Gerais.1795.
|
Posto/Nome |
Idade |
Estado civil |
Nº de Escravos |
Nº de Filhos |
Agregados |
|
Mestre-de-campo
pardo Joaquim Pereira |
48 |
Solteiro |
24 |
- |
2 forros |
|
Sargento-mor
pardo Francisco José Faria |
43 |
Solteiro |
5 |
- |
- |
|
Ajudante
pardo João de Meneses |
44 |
Solteiro |
- |
- |
- |
|
Capitão
pardo Agostinho Corrêa Pais |
43 |
Casado |
8 |
2 |
- |
|
Capitão
pardo Antônio da Silva Abreu |
60 |
Casado |
12 |
5 |
- |
|
Capitão
pardo João Felizardo dos Santos |
50 |
Casado |
6 |
1 |
2 forros |
|
Capitão
pardo João da Costa Montelvão |
70 |
Solteiro |
1 |
- |
- |
|
Capitão
pardo José de Assunção Miranda |
70 |
Casado |
12 |
6 |
- |
|
Capitão
pardo Manoel Dias de Oliveira |
60 |
Casado |
3 |
5 |
1 crioulo forro |
|
Capitão
pardo João de Souza Rangel |
43 |
Casado |
2 |
3 |
2 pardos forros |
|
Capitão
pardo Manoel Francisco |
64 |
Solteiro |
Dois brancos, não agregados, residem com Manoel. |
||
|
Capitão
pardo Manoel da Fonseca Baião |
64 |
Viúvo |
- |
- |
- |
|
Capitão
pardo João da Silva Campos |
58 |
Solteiro |
1 |
- |
- |
|
Tenente
pardo Manoel Ribeiro Rosa |
35 |
Casado |
3 |
2 |
1 forro |
|
Alferes
pardo Fernando Thomas Miranda |
40 |
Casado |
4 |
- |
1 forro |
|
Alferes
pardo João do Espírito Santo |
35 |
Solteiro |
2 |
- |
- |
|
Alferes
pardo Félix da Costa Cunha |
47 |
Solteiro |
2 |
- |
- |
|
Alferes
pardo João Pedro Pereira |
37 |
Casado |
5 |
- |
- |
|
Alferes
pardo Romão Dias Pereira |
57 |
Casado |
- |
- |
1 exposto branco |
|
Alferes
pardo Leandro Gonçalves Chaves |
43 |
Casado |
2 |
2 |
2 forros |
|
Capitão
crioulo Antônio da Costa Santeiro |
49 |
Solteiro |
3 |
- |
- |
|
Capitão
crioulo Hilário Álvares Batista |
45 |
Casado |
8 |
5 |
- |
|
Capitão
crioulo José Gomes da Costa |
37 |
Casado |
3 |
- |
1 forro |
|
Capitão
crioulo Silvestre Pereira Grilo |
50 |
Casado |
1 |
5 |
- |
|
Capitão
crioulo Lucas Dias |
57 |
Casado |
2 |
9 |
1 quartado |
|
Alferes
crioulo Joaquim Martins |
41 |
Casado |
3 |
3 |
2 forros |
|
Alferes
crioulo Miguel Pereira Rangel |
51 |
Solteiro |
3 |
- |
- |
|
Alferes
crioulo Manoel da Costa Cunha |
47 |
Casado |
- |
1 |
- |
Fonte: Rol de Confessados de São José del Rei.
1795.
Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes.
As estratégias
utilizadas pelos homens pardos e negros libertos variavam desde a
inserção em
redes de apadrinhamento e clientela até adoção dos valores tidos como
ideais
pela sociedade católica portuguesa. Flávio Marcus da Silva (2002)
destaca que
um dos principais objetivos da Coroa nas Minas foi a disseminação de
famílias
legítimas o que, na visão das autoridades administrativas, contribuiria
para a
previsibilidade da ordem social[17].
Nesse sentido, Luciano Figueiredo (1997) afirma que “a família legítima
sob o
sacramento de matrimônio (...) aparece como o lugar em que estariam
atenuadas
as tensões da espiritualidade e assegurada a reprodução da disciplina
social e
moral”[18].
Para o preenchimento
dos postos era necessário a indicação dos camaristas e do sargento-mor
ou
mestre-de-campo, responsável pela ordenança ou pelo terço. Dos vinte e
oito
militares pardos e negros confessados, dezessete eram casados. No caso
dos
militares crioulos, isto é, aqueles negros nascidos na América
Portuguesa, o
percentual de homens casados é ainda mais elevado. De certa forma
procuravam
formar um núcleo familiar ao possuírem filhos e agregados. Não rompiam
com o
sistema escravista, pois, ainda que com raras exceções, possuíam
escravos. Como
não recebiam soldo se dedicavam a outras atividades.
A vida do capitão
Antônio da Silva Abreu sintetiza algumas dessas características. O
capitão
pardo Antônio da Silva Abreu era casado com Theodora Moreira. Possuíam
cinco
filhos e eram proprietários de doze escravos. A família residia na
freguesia de
Santo Antônio da Vila de São José, comarca do Rio das Mortes. O casal
possuía
uma roça de cultura na aplicação da Capela de Laje, na mesma freguesia.
A
propriedade havia se constituído a partir da herança deixada pelo pai
de
Theodora Moreira. Como não possuíam o título de sesmaria, solicitavam a
confirmação de meia légua de terra em quadra[19].
As
promoções ocorreriam em casos de incapacidade física[20],
transferência para outro corpo militar[21],
morte ou mudança de residência do patenteado[22].
Outra possibilidade seria a criação de uma nova companhia[23].
Na
década de 1780, os vassalos militares pardos e negros libertos
reafirmaram sua
importância para o sistema militar da América Portuguesa tornando-se
mais
visíveis aos olhos do rei através de figurinos militares[24].
A iniciativa partira do então governador das Minas, Luís da Cunha
Meneses. Em
1784 Cunha Meneses enviou carta-circular a todos os coronéis,
mestres-de-campo
e capitães-mores determinando a elaboração de estampas, nas quais “se
demonstre
o uniforme tanto de um oficial como de um soldado armado com todo o seu
armamento”[25].
Para o período compreendido entre 1784 e 1786 foram detectados
figurinos
representativos de dezoito corpos auxiliares de homens pardos e pretos
libertos
das Minas (QUADRO 3).
QUADRO
3
Relação dos
figurinos militares dos
terços de infantaria auxiliar de homens pardos e pretos libertos de
Minas
Gerais elaborados entre 1784 e 1786.
|
Tipo de corpo militar |
Localidade |
Ano da regulação |
|
Homens pardos |
Cidade
de Mariana Vila
do Sabará Vila
Nova da Rainha Vila
de São João del Rei Vila
de São José |
1784 |
|
Alagoa Capela
Nova Vila
da Rainha Vila
Rica |
1785 |
|
|
Vila
do Príncipe Arraial
do Tejuco Termo
de Inficcionado Guarapiranga |
1786 |
|
|
Lavras
do funil Iuroca |
1787 |
|
|
Homens pretos |
Vila
da Rainha |
1785 |
|
Vila
do Sabará Vila
Rica |
1786 |
Fonte: Arquivo Histórico Militar de
Lisboa. 3ª Div/26ª/18684/13; Arquivo Histórico Ultramarino. Cod. 1515,
1516;
Museu do Ouro de Sabará.
Dentre os dezoito
figurinos militares localizados nos diversos fundos arquivísticos
elegeu-se,
para análise no presente estudo, os figurinos do terço de homens pardos
e
pretos libertos da Vila de Sabará, comarca do Rio das Velhas. Em
Sabará as companhias de pardos foram reguladas em 1784 e as de pretos
libertos
em 1786.
Eduardo
Paiva (2002) destaca que “a imagem não é a realidade histórica em si,
mas traz
porções dela, traços, aspectos, símbolos, representações, dimensões
ocultas,
percepções, induções, códigos, cores e formas nela cultivadas”[26].
Partindo desses pressupostos, busca-se realizar uma leitura dos
figurinos
militares e suas relações com o ideal de militar que se esperava dos
pardos e
negros.
Os figurinos carregam em
si símbolos e representações que reforçam a
posição militar e social de cada um. Os oficiais, tanto o pardo quanto
o negro,
estão na posição de “apresentar armas”, conforme as prescrições do
Regulamento
do Conde de Lippe. O oficial traz na mão direita a espada, símbolo de
autoridade e prestígio social, pois uma das formas de punir o soldado
transgressor seria aplicar-lhe “pranchadas de espada”.
Os soldados
portam, em “ombro arma”, de maneira regulamentar, os respectivos fuzis
com suas
baionetas “caladas”, isto é,
acopladas no armamento. Esta disposição da baioneta destaca a ação
operacional
da infantaria e a iminência dos combates aproximados. Caberia ao
infante negro
ver a cor dos olhos do inimigo. A representação da postura marcial dos
oficiais
e soldados segue o paradigma prussiano dos regulamentos para a
infantaria
elaborados pelo Conde de Lippe e aplicados à tropa regular. A maneira
de
empunhar as armas, a posição das mãos, tronco, pernas e cabeça está
relacionada
diretamente ao discurso militar oficial e àquilo que se esperava de um
verdadeiro soldado. Através da elaboração dos figurinos, construiu-se
uma
imagem ideal desses vassalos militares.
Semelhante às
companhias de auxiliares de infantaria e ordenanças de pé de negros
libertos,
os corpos de pedestres eram tidos como especialistas em ações nos
locais de
difícil acesso. Seriam úteis para evitar o extravio e o contrabando,
além de
atuarem na caça aos escravos fugidos.
Na década de 1770,
o Alvará que regulamentava a distribuição das terras diamantinas
determinava a
extinção das companhias de pedestres
devendo os mineiros por uma
cotização feita a
seu arbítrio prover a formação de corpos de pedestres ou
capitães-do-mato, que
sirvam com em todas as comarcas e terrenos da Capitania das Minas
diligências
relativas à prisão de escravos fugidos, contrabandistas, vendilhões,
que contra
as leis andarem pelas lavras. O que tudo só fará de acordo com o
Intendente
Geral das Minas e cuja disposição devem ficar. O Intendente ajuntará os
mineiros e os consultará sobre os mais de proceder a um estabelecimento
tão
útil a todos[27].
A que tudo indica
os mineiros não arcaram com a despesa da constituição dos corpos de
pedestres,
pois, todas as três companhias existentes no último quartel do século
XVIII
eram pagas direta ou indiretamente pela Coroa. As duas primeiras
estavam na
região diamantina e a terceira dividida por vários registros,
destacamentos e
patrulhas das Minas.
A primeira
companhia de pedestres, designada Companhia
da Intendência, era composta por cinqüenta e cinco soldados[28],
estava subordinada à Intendência dos Diamantes e ficava à disposição
dos
intendentes e caixas da administração dos diamantes[29].
Era composta, em sua maioria, por soldados cativos, cujo fardamento
consistia
em calças e camisas de algodão. Os soldos a serem pagos aos soldados
pedestres
cativos eram transformados em jornais
e repassados pela Intendência diretamente aos proprietários dos
soldados, na
maioria caixas da Intendência. Os soldados pedestres cativos recebiam
apenas
uma porção de farinha seca, “mas o seu maior sustento viria do lucro
com o
extravio que encobrem”[30].
O segundo corpo de
pedestres era conhecido por Companhia da
Administração, subordinado diretamente ao governo da capitania que
era pago
pela Fazenda Real. Seu efetivo era de quarenta e nove soldados, na
maioria
cativos[31].
Eram fardados e equipados, e estavam sujeitos ao quartel-mestre do
Regimento de
Dragões das Minas, de quem recebiam os soldos e munições (QUADRO 4).
QUADRO 4
Relação do pagamento que se
faz aos oficiais e
soldados da companhia de pedestres do contingente do Serro do Frio. 1785
|
Efetivo/despesa |
Por ano a cada um |
Total por
ano |
|
1 capitão-mor |
160$000 |
160$000 |
|
1 alferes |
72$000 |
72$000 |
|
1 cabo |
72$000 |
72$000 |
|
50 soldados |
72$000 |
3.600$000 |
|
Três quartas de farinha por mês a cada
praça, que importam por ano 477 alqueires |
$750 |
357$750 |
|
Total |
|
4.261$750 |
Fonte: Biblioteca Nacional de Lisboa.
Coleção
Pombalina. 643, fl. 133v.
Cada companhia era
comandada por um capitão, apelidado de “capitão-mor”,
com patente passada pelo governador das Minas, “não obstante serem
homens
pardos de pé descalço, e de conduta igual aos seus mesmos soldados, com
exceção
de serem forros”[32].
Os corpos de pedestres
não eram uma exclusividade do Serro do Frio. A
Fazenda Real mantinha cinqüenta e três homens, divididos em oito
diferentes
distritos. Os pedestres eram repartidos pelos destacamentos de
registros,
guardas e patrulhas em número irregular, de acordo com as necessidades
locais
(QUADRO 5).
QUADRO 5
Relação dos pedestres
das Minas. 1785.
|
Número de praças |
Distrito das Guardas |
Soldos de cada um |
Farinha de 10 em 10 dias |
Alqueires por ano |
Transporte dos alqueires |
Total do vencimento |
Todo o vencimento |
||
|
Por dia |
Por ano |
Dos soldos |
Da farinha |
||||||
|
8 |
Paracatu |
167
½ª |
61$137
½ª |
¼ª |
9 |
6$750 |
489$100 |
54$000 |
543$100 |
|
4 |
Sete
Lagoas |
167
½º |
61$137
½ª |
¼ª |
9 |
5$760 |
244$550 |
23$040 |
267$590 |
|
2 |
Picada
dos Meneses |
167
½ª |
61$137
½ª |
¼ª |
9 |
5$760 |
122$275 |
11$520 |
133$795 |
|
7 |
Rio
Doce |
150 |
54$750 |
¼ª |
9 |
5$760 |
383$250 |
11$520 |
383$250 |
|
4 |
Porto
do Cunha |
150 |
54$750 |
¼ª |
9 |
5$760 |
219$000 |
11$520 |
219$000 |
|
3 |
Ericeira
|
150 |
54$750 |
¼ª |
9 |
5$760 |
164$250 |
11$520 |
164$250 |
|
3 |
Louriçal |
150 |
54$750 |
¼ª |
9 |
5$760 |
164$250 |
11$520 |
164$250 |
|
20 |
Arrepiados |
150 |
54$750 |
¼ª |
9 |
5$760 |
1.095$000 |
11$520 |
1.095$000 |
|
53 |
|
2.970$235 |
|||||||
Fonte: Biblioteca Nacional de Lisboa. Coleção
Pombalina. Codice. 643, fl. 134.
Eduardo
França de Paiva (1995), ao tratar dos caminhos para a libertação
dos escravos nas Minas, relatou que, em 1797, quando “soldados da
extração” exerciam suas atividades nas cabeceiras
do rio Abaeté encontraram “um diamante grande do peso de oitavas e três
quartos”. Em decorrência do achado, os militares foram recompensados da
seguinte maneira:
6 soldados pardos a
200$000 cada um ............................
1:200$000
4 soldados pretos forros
a 200$000 cada um .................... 800$000
14 soldados pretos cativos
a 100$000 cada um .............. 1:400$000
Mais para resgatar e por em liberdade os
quatorze pretos cativos 1:000$000[33].
Nota-se
que todos os vinte e quatro pedestres receberam gratificações em
dinheiro. Os quatorze soldados cativos foram libertados, além de
receberem
individualmente a quantia de 100 mil réis. Pela natureza das funções,
suas
estratégias de mobilidade eram diferentes dos homens pardos e negros
libertos
dos terços e das ordenanças.
Em 1779, o governador e
capitão-general das Minas, dom Antônio de
Noronha, deslocou-se da capital das Minas, Vila Rica, para a conquista
do
Cuieté, nas margens do Rio Doce. Em sua comitiva iam doze soldados
pedestres,
os quais, para dom Antônio, eram “os soldados próprios para as
expedições dos
matos, que vadeiam quase como as feras nacionais deles”[34].
Estrategicamente os pedestres foram divididos em dois grupos: seis
abriam o
caminho e seis cobriam a retaguarda da comitiva. Segundo dom Antônio de
Noronha, o uniforme dos pedestres era composto de camisas e calças de
algodão,
possuíam ainda um
com um
saco pendente de embiras que
prendem debaixo dos braços aonde levam por mantimento dos destinados
dias um
pouco de feijão cozido com toucinho misturado já com farinha de milho e
no
correspondente apartamento a pólvora e chumbo necessário para a
espingarda que
os deve prover de alguma caça e defender de qualquer insulto do gentio
botocudo[35].
Na época da
intensificação das ações no Descoberto do Cuieté, os
pedestres teriam funções de controle e vigilância dos caminhos e
picadas que
davam acesso à região. Ao comandante da “Guarda dos Pedestres caberia
revistar
os viandantes” para evitar o extravio e contrabando. A “Esquadra de
Pedestres”
defenderia os presídios, as plantações e as lavras contra os assaltos
dos índios.
Aqueles soldados que estivessem ociosos trabalhariam nas roças
pertencentes ao
rei e os frutos seriam utilizados para alimentá-los[36].
Partindo de sua experiência como governador da capitania de Goiás
(1778-1783) e de sua formação militar, Luís da Cunha Meneses, então
governador
das Minas (1783-1788), considerava que um bom corpo de pedestres seria
constituído por “homens-do-mato forros com caráter de soldados, bem
regulados e
disciplinados, formando uma só companhia, e com oficiais brancos, à
imitação da
companhia da capitania de Goiás”[37].
Em 1779, o corpo de
pedestres de Goiás era composto por oitenta e sete
militares. Antes da chegada de Cunha Meneses os pedestres não possuíam
uniformes regulares e, por ordem deste governador, foram obrigados a
fardarem-se
à própria custa “para se diferenciarem da gente do mato”[38].
Mary Karasch (1996) destaca que os corpos de pedestres de Goiás eram
compostos
por índios (caiapós, bororós e acroás), pardos e mestiços, todos hábeis
sertanistas[39].
Na região diamantina das
Minas Gerais os pedestres participavam das
diligências relativas à prisão de escravos fugidos, garimpeiros
clandestinos,
contrabandistas e vendilhões “que contra as leis andam pelas lavras”[40].
Ivana Parrela (2002), ao estudar as tropas que ocuparam a Serra de
Santo
Antônio de Itacambiraçu na década de 1780, identificou o perfil dos
integrantes
do corpo de pedestres: “crioulos, cabras e negros da nação”[41].
A
fechar o quadro das milícias
negras nas Minas setecentistas estaria o corpo de homens-do-mato.
Este termo, realçado por
Carlos Magno Guimarães (1983)[42],
possibilita uma reflexão na qual os responsáveis pela captura dos
negros
fugidos e destruição dos quilombos podem ser estudados como um corpo, e
não
como atores sociais que agem isoladamente como representou Johann
Moritz
Rugendas (imagem ao lado).
No decorrer do século
XVIII os homens-do-mato eram conhecidos por:
capitães-do-mato, capitães-majores-do-mato, capitães-do-campo,
capitães-das-entradas, capitães-de-assalto,
capitães-das-entradas-do-mato e
capitães-das-entradas-e-assaltos. As denominações variavam no tempo e
no espaço[43].
Hierarquicamente os
homens-do-mato estavam divididos em:
capitão-mor-do-mato, sargento-mor-do-mato, capitão-do-mato;
cabo-do-mato e soldado-do-mato[44].
Os camaristas indicariam os vassalos aptos a receberem as patentes
passadas
pelos governadores da capitania ou pelo próprio rei. Os cabos e
soldados eram
escolhidos pelos seus respectivos oficiais, não necessitando de
carta-patente.
O Regimento de capitães-do-mato de São Paulo (1733), estudado por
Sílvia Hunold
Lara (1996), destaca, entre suas cláusulas, a “necessidade de respeito
à
hierarquia entre oficiais maiores e menores das entradas”[45].
Portanto, reafirmava-se a idéia de um corpo
militar devidamente hierarquizado e apto a realizar atividades
defensivas e
ofensivas.
Para alguns
estudiosos, os corpos de homens-do-mato não são considerados militares,
seja
pelo fato de não terem atentado para o seu caráter de corpo organizado
hierarquicamente, ou por não estarem atrelados à estrutura formal da
organização
militar lusitana. No presente estudo procura-se pontuar sua
característica de milícia. Dentre suas funções estaria
a
defesa das vilas, arraiais e sítios contra os calhambolas e
índios bravos. Em alguns casos os homens-do-mato eram
proibidos de permanecerem nos centros urbanos, devendo girar
continuamente
pelos matos.
Em 1735, o
capitão-maior-do-mato Francisco de Matos recebeu da Câmara de Vila Rica
uma
certa quantia em ouro e vinte e quatro soldados para “extinguir os
negros
calhambolas“. O corpo de homens-do-mato sob seu comando deveria se
movimentar
“o tempo todo, sendo multado caso permanecesse mais de oito dias num
mesmo
lugar”. Suas ações ocorreriam fora dos centros urbanos e atuariam de
forma
integrada com as ordenanças[46].
Os locais de atuação
do corpo de homens-do-mato, de pedestres, bem como o das companhias de
auxiliares e ordenanças de homens pardos e pretos
libertos eram os matos, rios, picadas e sertões. Além da tomadia[47]
o que levaria os homens negros a enfrentarem os quilombolas?
Os enunciados da
carta-patente passada pelo Rei dom José ao capitão-do-mato José Inácio
Marçal
Coutinho traz aspectos que lançam luz sobre o porquê da inserção dos
negros nos
corpos de homens-do-mato. Pela carta-patente, José Inácio gozaria de
“todas as
honras, privilégios, liberdades, isenções e franquezas”[48].
O rei determinava ao governador e capitão-general das Minas que
conheça e o dito José Inácio por
capitão-do-mato e como tal o
honre e estime e deixe servir e
exercitar o mesmo posto e as
pessoas que
lhe forem subordinadas ordeno também que em tudo lhe obedeçam e cumpram
suas
ordens em tudo o que for do meu
real serviço como devem e são obrigados[49].
José Inácio, assim
como muitos outros de seu tempo, era um homem negro a perseguir,
prender,
mutilar, degolar e matar negros quilombolas ou simples fujões em troca
de
recompensas. Caçar negros fugidos abria acesso à posse de terras, além
de estar
relacionado ao aumento da população da fronteira e defesa territorial[50].
O homens-do-mato
escravos, pardos e negros, através das patentes e demais cargos
buscavam suas
liberdades e uma certa mobilidade dentro do sistema militar[51].
Para esses homens as tomadias eram
muito mais do que o pagamento pelos serviços prestados aos
proprietários dos
escravos fujões: eram parcelas a serem entregues aos seus próprios
senhores, um
dos caminhos para a liberdade. Para os homens-do-mato negros e pardos
forros,
as tomadias e outras fontes ilícitas[52]
possibilitariam a aquisição de patentes numa época de venalidade de
ofícios.
Com o declínio do ouro
das Minas os camaristas de Mariana solicitavam ao rei a redução das
tomadias. O
governador da Capitania foi chamado a se pronunciar sobre o assunto.
Para Luís
da Cunha Meneses as tomadias não eram excessivas. Os homens-do-mato não
tinham
outro salário para viver e pagar os seus soldados. Se não fosse o
interesse
pelas tomadias
não farão nunca semelhantes
diligências, não haverá quem queira ser
capitão-do-mato, não se poderá obrigá-lo a sê-lo, principalmente
expondo-se
como se expõem nos ataques aos quilombos nos quais tem morrido muitos,
por
brigarem com destemidos e desesperados muito fortes. Além do que não podendo ir os capitães-do-mato sem
muita gente a atacar os quilombos
na maior parte das vezes não tinham
interesse algum pela razão de que os pretos aquilombados vendo que não
podem
resistir fogem[53].
Na visão de Cunha
Meneses, se não fosse a “justa providência dos capitães-do-mato e seu
regimento
pior seria para os senhores de escravos, não estariam seguras as suas
casas, as
suas vidas e por conseqüência nada haveria permanente nem existente
neste
Estado”[54].
Os homens-do-mato atuavam na repressão aos “grandes insultos que os
negros do
mato, que se achavam aquilombados” faziam através dos “roubos e mortes
aos
passageiros que iam da Vila (Real do Sabará) às suas roças[55]”.
Caberia aos homens-do-mato impedir o “grande dano ao público do bem
comum feito
pelos quilombolas nas estradas e fazendas”[56].
Por questões ligadas
à sua condição de ex-escravos, e escravos os homens-do-mato conheciam
as
artimanhas utilizadas pelos negros fugidos, os locais onde se
refugiavam e as
suas maneiras de atuação. Em situações mais complexas, como a
destruição de
grandes quilombos e o vasculhamento dos sertões, formavam-se
expedições,
geralmente comandadas por um capitão-mor-de-entradas ou por um
mestre-de-campo.
Elas seriam compostas pelos homens-do-mato, “mulatos, pretos escravos”[57]
e ordenanças de homens pardos e pretos libertos[58].
Os alimentos
consumidos pelas expedições geralmente eram fornecidos pelos moradores
das
regiões afetadas pelos quilombolas e constituíam-se de farinha, feijão,
capados
e sal[59].
Para a expedição enviada ao quilombo do Campo Grande, em 1746, os
armazéns
reais forneceram armas, pólvora, balas e granadas, enquanto as câmaras
de Vila
Rica, Mariana e São João del Rei, Sabará e Caeté contribuíram com 2.750
oitavas
de ouro[60],
além de vinte canoas[61].
Nas Minas Gerais os pedestres,
auxiliares de infantaria, ordenanças
de pé e os homens-do-mato
possuíam algumas características em comum. Os componentes de todas as
milícias
negras eram africanos ou negros nascidos na América Portuguesa, sejam
eles
escravos ou libertos. Suas atividades estavam ligadas à repressão aos
quilombolas, facinorosos, extraviadores de ouro e diamantes e índios
bravos.
Seus locais de atuação eram os matos, as picadas, os caminhos e os rios
que
cortavam o território mineiro.
Alguns militares negros se
inseriam na sociedade escravista, conquistando relativa mobilidade
social
através das promoções e de outras vantagens inerentes aos cargos que
exerciam.
Por outro lado, não se pode desprezar o fato de que alguns negros ao se
alistarem nos corpos militares estariam desenvolvendo estratégias de
resistência ao sistema escravista, pois viam neles a possibilidade de
adquirirem a liberdade. Por fim, não se pode negar a experiência
militar já
existente nos africanos escravizados e levados para a América. Dessa
forma,
estabeleciam-se diálogos bélicos que possibilitaram o encontro da
Europa,
África e América nos domínios de Marte e Ogum.
REFERÊNCIAS
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Arquivo
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CARTA
de dom Antônio de Noronha para Martinho de
Melo e Castro. Vila Rica, 25/7/1775. SG.211, fls. 69-73.
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coronéis, mestres-de-campo e capitães-mores das Minas. Vila rica,
28/2/1784.
SC. 241, fl. 6-7.
DOCUMENTAÇÃO
não encadernada da Capitania de Minas
Gerais. Cx. 159. Doc. 15.
REGIMENTO dos capitães-do-mato. Lourenço de
Almeida. Vila do Carmo, 17/12/1722. SC. 6, fls. 133-134v.
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a João Ferreira Guimarães pelo Conde de Assumar. Vila de Nossa Senhora
do
Carmo, 19/8/1720. SC. 12, fl. 85v.
CARTA do Conde de Valadares
ao capitão João Pinto Caldeira. Vila Rica, 18/4/1770. SC. 178, fl. 166.
Arquivo Histórico
Ultramarino – Lisboa/Portugal
REQUERIMENTO de Francisco Alexandrino. Vila
Rica, 20/5/1767. AHU/MG. Cx. 90. Doc. 46.
CARTA-PATENTE
passada pelo Conde de Valadares a
Antônio dos Santos Corrêa no posto de capitão de uma companhia de
ordenança de
pé de homens pretos libertos de Vila Rica. Vila Rica, 11/9/1768.
AHU/MG. Cx.
93. Doc. 26.
ALVARÁ
que regulamenta a distribuição das terras
diamantinas, incentiva novas descobertas com critérios em função da
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do ouro. §25. Posterior à 1772. AHU/MG.
Cx. 11. Doc. 82.
RELAÇÃO
da marcha que fiz para o Cuieté. D. Antônio
de Noronha. Vila Rica, 20/10/1779. AHU/MG. Cx. 115. Doc. 55.
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Cuieté, § 12. Vila Rica, 6/8/1779. AHU/MG. Cx. 112. Doc. 55.
CARTA
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Goiás, a Martinho de Melo e Castro. Vila Boa, 9/7/1779. Goiás. Maço 31
ALVARÁ que regulamenta a distribuição das
terras diamantinas. AHU/MG. Cx. 111. Doc. 82.
DECRETO
de dom José fazendo mercê a José Inácio
Marçal Coutinho, homem preto, do posto de capitão-do-mato, para
exercício nas
Minas Gerais. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 2/1/1765. AHU/MG. Cx.
85. Doc.
1
CARTA-PATENTE passada por dom José , fazendo
mercê a José Inácio Marçal Coutinho, homem preto, no posto de
capitão-do-mato.
Lisboa, 21/3/1765. AHU/MG. Cx. 85. Doc. 40.
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Meneses para a rainha. Vila Rica, 26/4/1786. AHU/MG. Cx. 124. Doc. 32.
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Biblioteca
Nacional de Lisboa/Portugal
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de Magos, 29/1/1788. BNL. PBA. 643, fl. 179v-180.
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Minas Gerais, a Martinho de Melo e Castro. Vila Rica, 9/10/1785. BNL.
Coleção
Pombalina. 643, fl. 133.
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dos pedestres das Minas Gerais. 1785. BNL.
Coleção Pombalina. 643, fl. 134.
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do Frio. 1785. BNL. Coleção Pombalina. 643, fl. 133v.
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