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A política historiográfica paraibana -
1930/1945
seqüência ou
rompimento?
lucianoagra@isbt.com.br
Licenciado em História - UEPB
O ano de 1930, tem mostrado
como um marco na historiografia nacional, constata-se que o quadro de
crise em
nossa sociedade acabaria por se transformar numa revolução.
Com a eclosão desse movimento, um novo quadro político se
instaura no País, com a vitória da
Aliança Liberal, que sob o comando de Getúlio Vargas numa espécie de
pacto
político procura dar outro rumo ao País, com um projeto de
desenvolvimento
nacional caucado na industrialização. Contudo o seu interesse é muito
maior,
pois, investiu-se nos acontecimentos sobre novos condicionamentos
históricos, concentrando o poder e implantando um Estado forte,
centralizado e
repressor. Para isso, cria meios que se sobrepõem as oligarquias
regionais,
submetendo-as e absorvendo-as ao poder do Estado.
Segundo bases de parâmetros
nacionais, a Paraíba no pós 1930, se processa numa constante disputa
inter-oligárquicas entre os vencedores, para ver quem permaneceria na
liderança
da política no Estado. Todavia, aceitando a subordinação ao poder
central, à
medida em que eram dependentes, a sua estrutura de poder permaneceu
inalterada.
Portanto, é de total
relevância o estudo deste trabalho para um melhor conhecimento da
política
Paraibana no período Vargas. Neste trabalho, busca-se compreender como
as
oligarquias paraibanas se readaptaram a novas realidades históricas, se
elas
continuaram ou não com o poder no Estado, se houve continuidade ou
ruptura, com
a eclosão do movimento de 1930 no poder do Estado. Assim, o trabalho
aborda,
desde a sucessão presidencial de 1945, buscando compreender o jogo
político no
Estado Paraibano nesse período, do movimento de 1930 até a
Redemocratização de
1945 e as novas faces do sistema coronelístico oligarquico na Paraíba.
As transformações em curso na
sociedade brasileira desde a década de vinte, configurariam, uma forte
crise
econômica-político-social, e o desfecho desse quadro foi o movimento de
1930.
No âmbito nacional, temos a
cisão inter-oligárquica entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais,
quando da
indicação para a sucessão presidencial de
Com essa cisão dentro da
própria base, os Estados considerados de
segunda grandeza que reivindicavam melhores tratamentos frente ao
governo
federal, como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais (traído por São Paulo)
e a
Paraíba, aproveitando-se da oportunidade de lançar uma chama para
concorrer as
eleições, se aglutinam em torno de Aliança Liberal, constituindo um
grupo de
oposição, lançando como candidatos o
Gaúcho Getúlio Dorneles Vargas e seu vice o Paraibano João Pessoa.
A Aliança Liberal não era um
partido político, mas uma forma de fazer pressão frente ao governo
federal, ou
seja, ela era formada não na intenção de romper com as estruturas do
poder da
política nacional, mas, para as reivindicações de Estados cujos
interesses não
estavam vinculados ao café, por isso, queriam ter mais espaço político
no
cenário nacional e regional.
Apesar do núcleo de Aliança
ter sido formado por oligarquias que controlavam o poder regional, à
medida em
que se aproximava o pleito, esse núcleo oposicionista, procurava trazer
para
seu lado outras forças populares como os tenentes e os setores médios
da
população. Com isso, esses grupos teriam como característica, um
pensamento
heterogêneo na medida em que cada facção procurava almejar o poder e
seus
próprios interesses.
No entanto, a campanha
mostrou-se bastante acirrada e a Aliança baseou suas armas, ditando um
discurso comovente de Getúlio Vargas que entusiasmava a população, mas
mesmo
assim, não conseguiram vencer seu principal adversário, que garantiu-se
da
máquina governamental e da fraude eleitoral que deram a vitória ao
candidato
situacionista.
Mas, essa vitória não foi
enfocada pelos grupos que compunham a Aliança, principalmente os mais
liberais,
que contestavam e pensavam em uma revolução. Mas o núcleo das
oligarquias mais
conservadora e tradicional, hesitaram, pois, não queriam um movimento
armado,
por que temiam que uma revolução popular, fugisse do seu controle e
acabaram
por ameaçar as suas bases oligárquicas e isto ficou claro na frase
atribuída a
João Pessoa “próprio dez Júlio Prestes a uma Revolução”.
As oligarquias regionais
aglutinadas na Aliança Liberal, acompanhando os rumos que seguiam o
país,
temendo um movimento popular, vão procurar os melhores caminhos e
acordos para
se apoderar desse conflito. “Façamos a revolução antes que o povo a
faça” com
isso, o movimento de trinta se apresenta teoricamente como um pacto
entre as
elites, com o objetivo de evitar a ascensão de um movimento de caracter
popular
oriundos da efervescência, que desde os anos vinte vinha crescendo e
poderia
derrubar as estruturas de poder das elites. Não nos esqueçamos que a
Aliança
Liberal era formada basicamente pelas oligarquias conservadoras
pertencentes às
elites regionais, embora apoiados com outros grupos com pensamentos
contrários
e mais a frente com muita habilidade vão despontar limitando seus
espaços de
ação à medida de seus interesses, na nova divisão de poder que a classe
dominante realizou.
A partir desse contexto, o que
se pensa do movimento de 30, uma revolução? Ou uma nova face das
oligarquias
para se perpetuarem no poder? Quando pensamos em revolução, logo nos
vem a
memória, grandes batalhas, agitação popular, mudanças estruturais etc,
será que
foi isto o que aconteceu?
Com a eclosão do movimento de
30 no País, as forças políticas aglutinadas da Aliança Liberal, tomaram
o
poder através do movimento armado. Agora não é mais o pacto oligárquico
do
café-com-leite que comanda o poder e a política, mas, vários grupos de
forma
heterogênea numa espécie de pacto político, que sob o comando de
Getúlio Vargas
atuando como árbitro desses grupos. Eles procurarão dar outro rumo ao
País, com um
projeto de desenvolvimento nacional caucado na industrialização.
Em âmbito nacional, com o
poder em suas mãos, Getúlio Vargas estipula medidas que, desde já
demonstra sua
intenção em criar um Estado forte, centralizado em suas mãos. Para
isso, cria um
mecanismo jurídico-político que viabilizou seu controle sobre as
estruturas
político-regionais preexistentes, que aos poucos foram viabilizando o
seu
controle sobre essas forças políticas, subordinando-se e absorvendo de
acordo
com seus interesses delimitando seu campo de ação via centralização.
Com isso:
“Criou-se uma máquina
burocrática que
escapava ao controle direto das oligarquias regionais centralizando o
poder.
Todavia esta centralização foi viável, na medida em que resguardou os
fundamentos do poder local e a sobrevivência das oligarquias, contudo a
relação
entre estas e o poder central é reordenado...” (GURJÃO, 1994, p.106).
O
instrumento
eficiente para essa centralização e, consequentemente para submeter as
oligarquias locais ao controle estatal, foi as interventorias. Essas
foram de
fundamental importância, atuando como intermediador entre forças
oligárquicas
locais e poder central, ou seja, Vargas nomeia interventores para
assumir para
seu lado. Esses interventores tinham fortes poderes mas eram
contratados e
subordinados ao poder central.
“O papel dos interventores
foi
portanto, fundamental na tarefa da centralização, sua condição de
elemento de
confiança do Governo federal, por ele nomeado conferia-lhe certa
independência
em relação as oligarquias locais, uma vez que não lhes devia sua
permanência no
cargo e que até certo ponto enfraquecia as prerrogativas oligárquicas.
Por
outro lado, naturalmente identificado com coronéis e oligarquias, estes
interventores tinham facilidade de promover a convivência entre as
facções
dominantes e o governo central...” (GURJÃO, 1994, p.107).
Essas medidas
adotadas por Getúlio influenciaram a
política dos Estados, no caso da Paraíba. Esse Estado, a partir de
1930, seguiu os parâmetros da política nacional intervencionista,
nacionalista
e corporativista. A partir de então, as forças oligárquicas locais vão
se
readaptando a nova realidade político-social. Para redefinir-se sobre
um novo
condicionamento histórico, o seu velho, mais eficiente sistema
coronelístico
oligarquico. Enquanto isso, Getúlio Vargas, atuará como árbitro dos
conflitos
inter-oligárquico no Estado, apoiando sempre aquele grupo político que
melhor representa
seus interesses, ou seja, trazer para seu lado as forças necessárias
para a
correlação de forças a seus futuros planos.
É nesse
contexto, que se processa a política paraibana durante o período
Vargas, após a
eclosão do movimento de trinta no Estado, nesse período a política
paraibana
será marcada por constantes disputas inter-oligarquicas à fim de
assegurar o
poder político no Estado.
As constantes
disputas inter-oligarquicas na Paraíba, originaram-se dentro da própria
oligarquia que comandava o poder político no Estado desde 1915.
Entretanto,
esta já vinha apresentando um quadro de crise, desde o governo João
Suassuna e atingiu o clímax na gestão de João Pessoa. Segundo Martha
Falcão:
“A cisão inter-oligárquica
que então
se processava, e que iria originar os dois principais partidos
políticos do
pós-30 na Paraíba, pode ser apresentada a partir da política
administrativa de
João Pessoa, reformista, legalista e difusamente populista – Esta, por
sua vez,
contrapunha-se aos epitacistas da velha guarda, conservadores,
arbitrários e
elitistas, contrariando seus interesses e culminando com a revolta de
Princesa,
no embate entre poder público e poder Privado” (FALCÃO, 2000, p. 66)
Com a morte de
João Pessoa, o poder do Estado ainda permanece com a oligarquia, embora
desgastada, de Epitácio Pessoa. Assumiu o poder o vice Álvaro de
Carvalho que
também fazia parte da linha conservadora e tradicional dessa oligarquia
e não
era adepta ao movimento armado, além disso, ainda teve de sofrer com as
pressões de um lado da ditadura de José Américo e de outro tinha de
obedecer as
ordens de Epitácio Pessoa, chefe dessa oligarquia.
Entretanto, com
eclosão do movimento de trinta, no Estado Paraibano, as disputas pelo
poder se
acirram. Essas disputas se originaram dos grupos políticos
que lutaram ainda juntos na guerra de Princesa
e na Aliança Liberal. Agora divididos, eles vão se confrontar
constantemente pelo
poder político do Estado. Nesse contexto, José Américo de Almeida será
o melhor
situado para comandar a política no Estado. Enquanto isso, os irmãos de
João
Pessoa, receosos dessa liderança, junto com grupos políticos ligados ao
Epitacismo, procuram legitimar-se na política estadual como herdeiros
do legado
político. Essa cisão gerada no ceio de oligarquia
Epitacista, irá no porvir, com a constitucionalização do País em 1932,
criar os
dois principais partidos oligárquicos no Estado.
Favorecido pelo
contexto histórico, José Américo, assumiu o poder no Estado,
aproveitando-se do
clima revolucionário que ele mesmo preparou na Paraíba, e será o
nomeado por
Vargas como interventor do Estado durante o mês de outubro, e
consolidar-se-á
no poder da Paraíba com um grande prestígio frente ao governo federal.
“O advento de Revolução de
30,
significou a transferência do poder na Paraíba para as mãos de José
Américo de
Almeida que durante o sub-sequente mês de outubro o exerceu como
interventor do
Estado e chefe do governo central provisório do Norte” (MELO, 1994, p.
185)
Com o advento de
José Américo, as forças locais
permanecem no poder, só que agora sob sua liderança. Com um crescente
prestígio
frente a Vargas, torna-se Ministro de Viação, com isso, transforma-se
no Estado
como peça fundamental no jogo político do projeto Varguista, o de
capturar e
absorver as forças políticas locais no sentido de encaminhar via
centralização
do poder enquanto o poder na Paraíba
estava sob seu controle.
“José Américo agenciava a
integração
das chefias políticas paraibana no controle do governo central, ao
mesmo tempo
em que garantia a efetivação de sua liderança sobre estas chefias,
encaminhando
assim, a recomposição das oligarquias” (GURJÃO, 1994, p. 112)
Procurando legitimar o poder vigente e
conseqüentemente beneficiar o sistema situacionista local, o governo
provisório
intermediado por José Américo investia politicamente no nordeste
através das
obras contra as secas. Com isso, o governo procurava amenizar o quadro
de
crise, agravada com a seca, evitando tensões sociais e futuras ameaças
de
revoltas contra o sistema coronelístico local, bem como, criava sua
imagem de
pai dos pobres trazendo a classe subalterna para seu lado.
Já os
investimentos maiores como construção
de açudes, barragens e estradas, eram destinados, a criar uma imagem de
benfeitor na região. Assim, sua força política ia aumentando cada vez
mais sob
qualquer outra pretensão, tornando-se o melhor situado para dar as
cartas do
jogo político no Estado. Com a força necessária em suas mãos, José
Américo a
partir do movimento constitucionalista de 32 reconstruía o poder
oligarquico no
Estado sob seu comando.
Com o fim do
movimento constitucionalista de 32,
Em âmbito
nacional, essa constituição foi retardada pelo eclipse político do
domínio
tenentista, aliado da chapa da Aliança Liberal, que pretendia ampliar
sua fase
revolucionária no sentido anti-oligárquico. Tempos depois, com a
revolução
constitucionalista e o declínio tenentista, a Assembléia Constituinte é
eleita
e começa seus trabalhos no dia 15 de novembro de 1933. De princípios
Liberais e
medidas nacionalista conservadora, o País torna-se uma República
Federativa. Em
1934, Getúlio Vargas será eleito Presidente do Brasil de forma Indireta.
“Feita a constituição,
Vargas até então
governava com os tenentes, recompõe-se com as oligarquias Paulistas e
as
demais, iniciando uma carreira notável de êxito político, marcado pela
dissimulação e pela habilidade compondo-se conforme seus interesses e
impondo o
jogo por fina estratégia nos compromissos que fazem dele talvez o mais
sagaz de
todos os chefes de Estado que o Brasil já teve” (IGLESIAS, 1993, p. 235)
Na Paraíba, o
período que segue a deflagração do processo de constitucionalização em
fins de
1932 é marcado por significativos descontentamentos e conflitos
inter-oligárquicos e nesse período as disputas inter-oligárquicas foram
acirradas.
“O grupo que em 1930,
levantava a
bandeira da Revolução, agora dividido, concorre pela predominância da
política
Estadual, no bojo do movimento de reconstrução do poder oligarquico, a
conjuntura histórica favorece a facção dirigente sob a chefia do minuto
da
viação, impondo assim o amerecismo apoiado por coronéis, oligarquias,
correligionários e adversários de
No processo de
constitucionalização, a Paraíba monta
seus partidos políticos, oriundos da cisão inter-oligárquicas e surgem
os dois
principais partidos no Estado que irão no porvir se confrontarem
eleitoralmente pela disputa do poder político. São eles, o partido
situacionista Partido Progressista (PP), sob o comando de José Américo
e seus
aliados e composto de adversários perrepistas de 1930. Enquanto os
dissidentes
oposicionistas liderados por Joaquim Pessoa e Antônio Botto de Meneses,
junto
com grupos Epitacista, formam o Partido Republicano (PRL) no Estado ,
oriundos da cisão inter-oligarquica. Ambos vão invocar o direito sob o
manto de
herdeiros político do legado de João Pessoa.
No decorrer das
campanhas eleitorais para os diversos níveis - federal, estadual ou
municipal -
será caracterizado a força política do partido situacionista, que com
ajuda
constante do governo federal, seja para agricultores ou para coronéis,
garantia
uma correlação de forças que rompe e garante a vitória situacionista.
Esses
investimentos voltados para o campo, demonstra que a força dos votos
nesse
período residia no eleitorado rural, grosso da população que eram
manipulada e
dominada, pelo coronéis ligado ao situacionismo, ficando o núcleo
oposicionista
enfraquecido, visto que sua força reduzia-se a três cidades no Estado,
são
elas: Patos, Umbuzeiro e Itabaiana, sem muita força para reverter o
quadro,
acabariam por ir se enfacelando e aceitando integrar-se na força
situacionista.
Outro ponto
forte do sistema situacionista, residia, sobretudo na figura de José
Américo,
chefe político paraibano desse período, que com grande prestígio junto
a
Vargas, soube aproveitar-se do quadro de crise, agravada com a seca que
assolava o Nordeste, para através dos investimentos erguer-se
politicamente,
com o apoio inconteste dos coronéis do algodão e pecuária, principais
fontes da
economia paraibana nos anos trintas. O PP garantiu o domínio na
política wstadual nos diversos níveis. Com um prestígio político acima
de qualquer
pretensão José Américo é eleito Senador do Estado.
Na Paraíba, a
força e o prestígio do agora Senador José Américo, garantiam as
oligarquias no
poder. Essas correlação de força permitiu a José Américo, indicar o
nome do
sucessor do interventor Gratuliano Brito para o governo do Estado, sendo ele à época o secretário do interior e
Justiça e presidente do PP no Estado, Argemiro de Figueiredo. Argemiro
de Figueiredo será a Segunda peça
fundamental para dar continuidade ao projeto de Vargas de centralizar o
poder
no País.
Referindo-se ao
processo de constituição e a transferência do poder no Estado Paraibano
Martha
Falcão cita que:
“... sob a liderança do
“Amerecismo”, a
Paraíba realizava a transição do regime discricionário para o regime
constitucional, partindo para a elaboração de sua constituinte que por
sua vez,
conservaria e preservaria os fundamentos do mandonismo local. Estes,
assegurados pela reprodução das tradicionais relações de produção,
fundamentados por relações pessoais de dominação política, subordinando
a massa
explorada e as oligarquias locais ao controle do aparelho estatal...”
(FALCÃO,
2000, p.145)
Dessa
forma, a constituição Estadual, feita
para as oligarquias locais, garante intocada a sua estrutura de
poder no
Estado, pois essa constituição não alterou a estrutura agrária, base de
poder
das oligarquias, e ainda conservou as relações de subordinação no
campo, dos
trabalhadores aos coronéis, uma vez que, as relações não capitalistas
de
produção foram mantidas e reproduzidas nos domínios capitalistas.
Entretanto, apesar de sua estrutura de
poder
não ter sido alterada, as oligarquias locais serão subordinadas ao
controle
dinâmico do País e com isso, o projeto
Vargas tornava-se viável, o País ia deixando de ser agrário-exportador
e
tornava-se aos poucos urbano-industrial.
Obedecendo a
esse contexto, Argemiro de Figueiredo assume o poder do Estado, procura
conciliar o poderio oligárquico na Paraíba, com um projeto de “captação
e
absolvição das oligarquias dissidentes, através do discurso de harmonia
e do
congraçamento da família Paraibana, liberta dos ódios do passado”, e
também
através da modernização conservadora de economia do Estado, onde a
Paraíba
deveria diversificar sua cultura agrária. Pretendia-se com essas
medidas criar
um quadro único de apoio aos planos de Getúlio Vargas.
Através dessas
medidas, o jovem governador parte para uma coalizão de forças
políticas,
envolvendo oligarquias dissidentes e decaídas, Igreja católica e
frações da
classe trabalhadora, com o objetivo de unir as forças políticas da
Paraíba em
uma só, apagando dessa forma, qualquer núcleo de oposição que pudesse
ameaçar
os planos centralizadores de Vargas. Portanto, se fazia necessário
silenciar e
desmobilizar quaisquer núcleo de oposição. Para isso também foi
utilizado
meios coercitivos legais como a Lei de Segurança Nacional, evitando
qualquer
ameaça aos interesses das elites dirigentes.
Contudo, será na
campanha para a sucessão presidencial de 1937, que se dará
definitivamente
a conciliação das oligarquias paraibanas,
onde juntos se agregam, consolidando-se em nome de José Américo,
candidato a presidente do País pela situação, apoiado teoricamente por
Vargas
que por sua intenção era continuísta.
Entretanto, essa
campanha pela sucessão presidencial, ensejou a retomada do Amerecismo
mas não
empanou nem arrefeçou a liderança
Argemirista no Estado, pois o Jovem governador conseguiu absorver os
conflitos
inter-oligárquicos, “conseguindo conciliar em torno de sua
administração e sob
sua liderança política as oligarquias açúcareira-algodoeira e
pecuária”(FALCÃO,
2000: 140-241). Com isso, foi consolidado as bases do Argemirismo no
Estado.
Num contexto
marcado pela predominância das forças da direita e Estados
autoritários, o ano
de 1937, as forças políticas em âmbito nacional, sob o comando de
Vargas,
procuram através de uma falsa imagem do partido comunista com o louvado plano
Cohen, implantar definitivamente o controle do País em suas mãos,
implantando
um regime autoritário que será consolidado a partir da centralização
político-administrativo, onde o Estado nacional terá plenos poderes
absolutos.
Será implantado o Estado Novo a 10 de novembro de 1937. O País deixa de
ser
democrático e passa a ser autoritário e repressor.
Na Paraíba, a
política implantada por Argemiro de Figueiredo uniu todas as forças
políticas locais em um só núcleo, preparando o terreno para apoiar o
golpe
Getulista no Estado. Assim, ao apoiar Vargas, dá-se o rompimento de
Argemiro
com José Américo. Getúlio Vargas, mais uma vez, acompanhou essa cisão
como árbitro desse conflito inter-oligárquico, e como uma raposa, em se
tratando de política, apóia desta vez, Argemiro de Figueiredo, que
nesse contexto,
não estando mais ligado com as oligarquias locais, facilitava a
correlação de
forças entre estas e a burguesia industrial do Sudeste, agora
necessária a
constituição do poder político da ditadura recém implantada.
Com isso,
Argemiro - agora interventor com o apoio de Vargas - consegue plenos
poderes,
ofusca o Americismo e comanda a polícia paraibana até 1940. Entretanto,
a
política de conciliação e união das oligarquias paraibanas em uma só,
acabaria
por se confrontar com suas próprias contradições. Os ressentimentos
das disputas pelo imbróglio de 1930, não tinham sidos apagado entre os
seus
participantes diretos ou indiretos e pouco a pouco as dissenções
inter-oligárquicas vão ressurgindo, acabando por culminar com uma crise
política no governo de Argemiro de Figueiredo, com grupos oriundos do
P.R.L.,
culminando com seu afastamento do cargo.
Com o
afastamento de Argemiro. Vargas mais uma vez atua como arbitro dos
conflitos
inter-oligarquicos, sempre na intenção de marcar o situacionismo local
para seu
lado. Vargas nomeia um também participante do movimento de trinta, uma
pessoa
alheia aos conflitos. Ruy carneiro, que ao assumir a cargo, compõe-se
com a
família Pessoa e com as facções oligárquicas dissidentes do movimento
de trinta
demitindo e perseguindo os Argemiristas. Faz uma política tal qual a
semelhança
de Vargas de caráter populista. Ruy carneiro representará os interesses
do
ditador no Estado até 1945, com o fim do Estado Novo.
Na Paraíba, o fim
da II Guerra foi comemorado com muita festa, ao mesmo tempo em ocorriam
várias
manifestações de reivindicações para o fim do Estado Novo.
“Com o fim da ditadura de
Vargas no
bojo da nova conjuntura nacional e internacional impunha, entretanto a
reordenação das forças políticas que a sustentavam. Por conseguinte as
oligarquias locais se reorganizaram e ressurgiram no cenário político
nacional
oriundos da redemocratização” (GURJÃO, 1994, p. 196)
No Estado, mais
uma vez as oligarquias locais se readaptam a uma nova realidade social
e
demonstram claramente que quando seus interesses convergem, unem-se na
tentativa
de assegurar o poder. Desta vez, as forças oligárquicas se concentram
em torno
da (U.D.N) União Democrática Nacional e no (P.S.D) Partido Social
Democrata.
Esses partidos tornaram-se no Estado as principais agremiações
políticas.
“ As forças políticas
vinculadas ao
Estado Novo organizaram-se em torno do PSD e as forças oposicionistas
em torno
da UDN. Assim vê-se na Paraíba o PSD ser criado a partir de Ruy
Carneiro, que
se tornaria chefe inconteste deste partido. Quanto a UDN terá por
militantes
José Américo e Argemiro de Figueiredo que passaram a disputar a
liderança dessa
agremiação” (CITTADINO, 1998, p.28)
Entretanto, com a
realização das eleições,
diferentemente do que aconteceu no resto do País com a vitória do PSD
demonstrando a força populista criada por Vargas, na Paraíba ocorreu o
contrário. A vitória foi da UDN, graças à coalizão de forças dos dois
maiores
nomes da política Paraibana nos anos trinta, Argemiro de Figueiredo e José Américo de Almeida.
Assim,
observamos que a política Paraibana
no pós 30 é marcada pela constante disputa pelo poder político entre os
vitoriosos do movimento de 1930 e também pela recomposição das forças
oligárquicas, bem como seu ajustamento ao poder central; sendo
subordinado ao
controle estatal, mas essa subordinação foi viável na medida em que a
estrutura
de poder foi mantida e assegurada no Estado Paraibano.
Conclusão
Com a eclosão do
movimento de 30, e empossado novo bloco no poder sob o comando de
Getúlio
Vargas, instituiu-se uma política que dentre outras medidas visava
criar um Estado
forte e centralizado com um projeto de desenvolvimento nacional,
caucado na
industrialização para esse projeto. Getúlio Vargas cria uma estrutura
política
administrativa que aparelhou o poder central de mecanismo jurídico
político que
viabilizou seu controle sobre as estruturas políticas regionais sendo
dessa
forma as oligarquias encaminhadas ao controle do poder central.
Esses parâmetros
de política nacional, atingiram a política paraibana à medida em que o
Estado teve
que se integrar às normas do poder Estatal de uma política nacional,
intervencionista, nacionalista, corporativista e repressora. Contudo,
as
oligarquias locais vão se readaptar a essa nova realidade
político-social para assegurar seu velho, mas eficiente sistema
coronelístico oligárquico no
Estado. Todavia, Getúlio atuará como árbitro dos conflitos
inter-oligarquicos à
fim de manter o situacionismo na figura dos representantes que melhor
represente seus interesses e seus planos.
Assim,
observamos que o movimento de trinta, que alguns teóricos pregam como
“revolução”, não trouxe mudanças estruturais para a política paraibana,
pois
não existiu uma ruptura que viesse a desestabilizar o sistema
coronelístico-oligárquico no Estado. Pelo contrário, as forças
oligárquicas que
controlaram o poder nesse período procuraram garantir os fundamentos do
mandonismo local e assegurar as bases do seu poder, que residia
sobretudo nas
bases agrárias, nas relações de trabalho do campo não capitalista, na
política
clientelistica e no poder dos coronéis e seus representantes.
Portanto, o continuismo dessas relações garantir no pós
“A revolução de 30, se por
um lado representou
o fim do Estado oligárquico e, consequentemente o fim do coronelismo
enquanto
sistema político nacional, por centro, no Nordeste e, sobretudo em
estados como
a Paraíba não significou uma autuação na estrutura de poder local, nem
tampouco
a desagregação do coronelismo enquanto sistema de dominação...”
(CITTADINO,
1998, p.16)
Apesar de
submeter-se ao poder central, subordinando-se a nova divisa regional
estabelecida pelo poder central, as oligarquias locais, não se sentiram
prejudicadas na medida em que durante todo o período Varguista sua
estrutura de
poder não foi alterada.
“Até
Dessa forma,
para permanecer no poder, fica claro que as facções oligárquicas
facilmente
se readaptam a novas realidades sociais, reproduzindo tradicionais
esquemas
políticos, redefinindo sempre seu velho, mas eficiente, sistema
oligarquico-coronelístico, usando novas roupagens para se readaptaram
facilmente a
novas situações, compondo-se de acordo com seus interesses criaram
várias faces
para assegurar sua estrutura de poder como em um caráter mutante,
conciliavam-se e realizavam-se quando o assunto era o controle do poder
no
Estado.
CITTADINO, Monique. Populismo
e Golpe de Estado na Paraíba; João Pessoa: Editora
Universitária Idéia. 1998.
EDGARD, Carone. Brasil.
Anos de crise(1930-1945). São Paulo: Ática. 1991.
EDGARD, Carone. Brasil.
O Estado Novo(1937-1945); São Paulo: Difel, 1997.
GURJÃO, Eliete de Queiroz. Morte
e Vida das Oligarquias-paraibanas: 1985-1945. João
Pessoa: Ed. Universitária. UFPB, 1994.
IGLESIAS, Francisco. Trajetória
política do Brasil: 1500 – 1964, São Paulo.
Companhia de letras, 1993.
MELO, José Otávio de Arruda. Tensão
Social e Revolução na Paraíba, curso 2001, 1974.
SANTANA, Martha Maria Falcão de Carvalho e
Morais: Poder e intervenção Estatal – Paraíba:
1930-1940. Martha Maia Falcão de Carvalho, Morais Santana. João
Pessoa.
SILVA, Hélio. A
Revolução traída. Rio de Janeiro; Ed civilização Brasiliense,
1963.
SOUSA, Maria do Carmo Campelo de. Estado e partidos políticos no
Brasil(1930-1964). Ed São Paulo, Alfa-omegas 1983.
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