A União Ibérica
Angela Birardi
angela@klepsidra.net
3º Ano - História/USP
uniaoiberica.doc - 40KB

INTRODUÇÃO

Este texto, ao tratar da União Ibérica, pretende analisar o processo de fusão das coroas peninsulares (Portugal e Espanha), englobando os seguintes aspectos:
    • A crise dinástica portuguesa;
    • O processo de unificação das coroas peninsulares;
    • A administração dos reis espanhóis;
    • Ruptura do processo de União Ibérica;


Nesse trabalho se traçará o advento do corpo político administrativo durante o processo de União Ibérica, apontando o seu caráter poliárquico e sua organização, bem como, o processo de reforma administrativa promovido pelo governador Olivares na gestão de Filipe IV. Tal reforma ocasionou a centralização do poder político em torno de Castela, a provincialização de Portugal e a ruptura do pacto entre o soberano e a nação estabelecido nas Cortes de Tomar em 1582. Esse fato culminou na insurreição portuguesa de 1640, no qual o trono português foi restaurado nas mãos da família de Bragança.


D. João IV

I – ANTECEDENTE: A CRISE DINÁSTICA


Representação da batalha de Alcácer Quibir, onde desaparece D. Sebastião


 
No dia 4 de Agosto de 1578 nos campos de Alcácer Quibir, jazia D. Sebastião, e com ele o projeto de difusão da fé católica e o resgate do passado épico português descrito por Camões. A sua morte foi o estopim da crise dinástica portuguesa, que culminou na união dos tronos peninsulares. (...)"D. Sebastião, na sua infelicidade pessoal, não era mais do que o acidente dinástico que a família conscientemente fora preparada. Esta junção das coroas peninsulares poderia ter acontecido antes. Veio a ser desencadeado de um modo dramático, pela imprudência de um jovem que ninguém soubera deter". 

Como D. Sebastião não possuía herdeiros diretos, o trono português ficou sob a regência de seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique, aclamado rei no dia 28 de Agosto de 1578. As duas grandes preocupações na gestão do Cardeal-Rei foram: o resgate de milhares de cativos aprisionados na África e a nomeação de um sucessor legal que pudesse evitar ao pais uma guerra civil. 

O quadro de crise política se agravava, pois, com a vacância do trono, vários pretendentes passaram a disputar a coroa de Portugal:


D. Sebastião, o desejado


A disputa acirrou-se entre D. Catarina de Bragança (mantendo-se a sucessão na linhagem masculina – D. Duarte), o Prior do Crato (filho bastardo do infante D. Luís) e Filipe II, o mais perigoso dos pretendentes. Buscando uma solução para tal problema, D. Henrique decidiu convocar as Cortes. (...)"Pressionado de três lados, odiando D. Antônio, inclinando-se para D. Catarina mas, receoso da força de Filipe II, resolveu-se por fim convocar Cortes (1579-80) ... acabou D. Henrique por nomear cinco governadores para constituírem uma regência interina – o Arcebispo de Lisboa e quatro nobres, dois deles com cargos governativos – mas morreu tuberculoso em 31 de Janeiro de 1580, legando um problema de difícil solução".

"A escolha seria feita pelo país, reunido em Cortes, o que fatalmente daria lugar às corrupções e manejos de todas as assembléias".

D. Antônio gozava de certa popularidade, pois o povo rejeitava a idéia de um soberano espanhol, vendo no Prior do Crato o único candidato capaz de desafiar o poderio de Filipe II. A duquesa de Bragança contava com o apoio dos nobres e clérigos (D. Henrique), mas atuou com prudência. Já Filipe II soube articular diplomaticamente as relações políticas e econômicas com a nobreza, o clero e a burguesia, obtendo dos mesmos uma forte aliança: (...)"Nobreza e clero venderam-se porque se achavam geralmente desprovidos de fundos. Ao mesmo tempo receavam motins populares chefiados por D. Antônio ... para a grande burguesia, também, a União Ibérica só traria um fortalecimento do sistema financeiro do Estado, e portanto uma proteção ... significaria igualmente a abertura dos novos mercados e a supressão das barreiras alfandegarias".

Após a morte do Cardeal-Rei, as Cortes continuaram reunidas. Nos finais de Junho de 1580, Filipe II invadiu Portugal com um forte exército para assegurar a sua coroação. (...)"Não quer submeter-se a um julgamento de direito, que o punha à partida, em igualdade com os outros pretendentes. Considerava-se, sem dúvida o legítimo herdeiro". A sentença final dos governadores, reconhecendo-o herdeiro, acabou por ser proferido em Castro Marim em 17 de Julho.

Em contrapartida, D. Antônio organizou uma resistência, na qual foi aclamado Rei pelo povo em Lisboa, Santarém, Setúbal e outros lugares. Mas, na batalha de Alcântara (25 de Agosto), as tropas espanholas derrotaram o improvisado exército revoltoso, pacificando o país em dois meses. Conseqüentemente, Filipe II reuniu as Cortes em Tomar (Abril de 1581), onde foi solenemente jurado e aclamado rei de Portugal com o título de Filipe I.

Felipe II, Rei de Espanha
 

II – UM REI E DUAS COROAS

Extensão territorial da Coroa Espanhola na Europa
Como vimos, em 1580 Filipe II, monarca espanhol, governante de uma das nações mais poderosas do mundo, exigiu o trono português e ordenou ao Duque de Alba a invasão de Portugal. Contando com o apoio da nobreza e da burguesia portuguesas, a quem havia prometido inúmeros favores, Filipe II uniu as duas coroas, dando início a uma nova fase da política portuguesa: a União Ibérica, que se estendeu até 1640.

A união das duas Coroas peninsulares possibilitou a constituição de um grande império Ibérico que durou sessenta anos. Num primeiro instante, Portugal manteria a autonomia administrativa e seus domínios continuariam separados das possessões espanholas. (...)"Ao ser unido pessoalmente a Felipe II de Espanha, como reino e Coroa, Portugal conservou com efeito, a sua autonomia aparente. Filipe II foi forçado, na verdade, a jurar nas cortes de Tomar de 1581, embora com sabor amargo, a conservação dos Foros, liberdades, privilégios do Reino". No entanto, esse quadro perdurou por pouco tempo, pois o poder administrativo castelhano gradativamente incumbiu-se por anular a autonomia lusitana, através da centralização do poder administrativo em torno de Castela. (...)"Filipe II havia prometido manter todos os direitos e regalias dos portugueses. Depressa se esqueceu dos seus compromissos".

O juramento de Filipe II nas Cortes de Tomar tinha como principal determinação a nomeação de portugueses ou pessoas ligadas à família Real para encabeçar os altos cargos, como o Vice-reinado.
 


2.0– ADMINISTRAÇÃO DOS REIS ESPANHÓIS:

Filipe II: (...)"A não residência prolongada em Portugal do monarca, obrigou a colocar o poder supremo em mãos de Vice-reis ou governadores". Com isso, para fins práticos, criava-se um Conselho de Portugal composto por seis membros (representantes da nobreza e do alto Clero) todos portugueses, responsáveis em auxiliar o Vice-rei na tarefa administrativa. Em 1583, Filipe II nomeou Vice-rei o seu sobrinho, Cardeal Arquiduque Alberto de Áustria, que representou o alter ego do rei.

(...)"Diga-se também que o Cardeal Alberto governou com mãos de ferro, como alias o exigiam a necessidade de pôr fim à agitação interna e o alerta constante contra o inimigo exterior".

Além desse conselho, o vice-rei devia reunir-se com o Conselho de Estado (espécie de ministério), no qual se regulava a administração da justiça, os assuntos de defesa, os negócios ultramarinos e as audiências a conceder ao povo. Desse modo, conclui-se que internamente o poder régio era decorativo, pois o poder político estava ligado a uma rede de poderes, ou seja, uma poliarquia. (...)"Convivendo com o poder régio, justapondo-se, havia com efeito corpos políticos dotados de autonomia".

Nesse primeiro instante, a grande preocupação de Filipe II era estruturar o funcionalismo burocrático português, por intermédio do equilíbrio entre as forças políticas centrais e locais. Com o término da gestão do Cardeal Arquiduque, o soberano espanhol recorreu a uma fórmula coletiva de governo. (...)"Não confiando suficientemente em ninguém para nomear governador de Portugal, o monarca preferiu a forma coletiva, escolhendo 5 governadores para constituírem um conselho de regência. Essa estratégia oscilante entre o poder coletivo e individual, será largamente utilizada ao longo do processo de União Ibérica, como forma de enfraquecer ou fortalecer a autoridade representativa".

Filipe III: com a morte de Filipe II em 1598, ascendeu ao trono seu filho Filipe III, que logo mostrou desinteresse em relação as questões políticas do Estado Português. (...)"Fraco de espírito, totalmente desinteressado dos negócios do Estado, verdadeira antítese do pai, Felipe III nunca governou por si próprio, entregando o poder real nas mãos de favoritos".

Iniciando um projeto de centralização política e administrativa em torno de Castela, Filipe III nomeia para Vice-rei de Portugal o espanhol Conde de Salinas, contrariando o juramento de seu pai nas Cortes de Tomar. Tal medida reduziria gradativamente a autonomia política de Portugal, significando o antecedente da política de Filipe IV para a provincialização do reino. (...)"Em 1600, o Rei enviava a Portugal uma comissão de três membros (todos castelhanos) com o fim de fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral. Em seguida, nomearam-se ministros castelhanos para o Conselho de Portugal e o Conselho da Fazenda, em manifesta violação dos capítulos de 1581". Essa medida, bem como o aumento dos impostos sobre a classe média em geral, caracterizaram um governo extremamente impopular.
 

Felipe IV: Em 1621 faleceu Filipe III e sucedeu-lhe seu filho Filipe IV. No seu governo agravou-se a impressão de que os reis castelhanos não observavam seus deveres para com Portugal, (...)"Rompendo seu pacto com a nação". Esse fato se explica pelo plano de reformas estabelecidas pelo primeiro-ministro, Duque de Olivares, que visava ao fortalecimento da centralização interna para corrigir abusos e evita-los no futuro: "Todos os detentores de patrimônio da Coroa tiveram de submeter os seus títulos à confirmação régia como forma de conter a corrupção". 

No contexto da política externa, a Espanha mergulhava na Guerra dos Trinta Anos, e sofria as conseqüências decorrentes dos fracassos militares contra a Holanda e a França, o que acarretou uma grande crise econômica. O cenário de crise externa refletiu-se internamente, pois Olivares decretou um aumento da carga tributária em Portugal como forma de sanar os problemas vigentes no território espanhol. (...)"Com a centralização, pretendia o Conde Duque superar exatamente àquelas dificuldades financeiras e militares". Tal aumento tributário observou-se na criação do imposto Real de Água estendido por todo país; na sobrecarga fiscal sobre o sal e o açúcar; na duplicação da sisa; na aplicação do imposto Meia-Anata, que obrigava o pagamento de metade da importância dos ordenados, no prazo de dois anos, sobre os ofícios e cargos públicos. 

No entanto, as medidas tomadas por Olivares agravaram ainda mais os descontentamentos e revoltas entre as classes sociais.

Essas revoltas "eram a expressão da oposição à política de centralização que elidia privilégios consagrados pelo tempo em um mundo que se constituía social e politicamente com base na distribuição de privilégios". Não obstante, o quadro de descontentamento social fez eclodir em Portugal os movimentos antifiscais, como por exemplo o ocorrido na Revolta de Évora. (...)"Os levantamentos antifiscais têm uma profunda expressão ao tempo do domínio filipino, sobretudo entre 1629 à 1638, constituindo um dos aspectos mais relevantes da oposição política".

A excessiva taxação tributária fazia parte do projeto de centralização política de Portugal, no qual Olivares pretendia provincializar o Reino Português. (...)"O Reino ia deixando de ser uma monarquia associada para se tornar província". (...) "A situação tornava-se crítica, pois, todos deram-se conta dos perigos em que Olivares incorria ao forçar a centralização, e quão depressa era necessária a insurreição".
 
 


Esta imagem representa claramente o que
representava à época o poderio da armada espanhola
2.1– A REAÇÃO PORTUGUESA E A POLÍTICA EUROPÉIA

O monopólio ibérico estabelecido pela União das Coroas peninsulares não impediu a aceleração da decadência do reino português, arrastado nas sucessivas e desastrosas guerras que a Espanha sustentava na Europa contra a Inglaterra (em que ocorreu a destruição da Invencível Armada luso-espanhola), a França (Guerra dos Trinta anos) e a Holanda ( esta lutando pela independência do domínio Espanhol). Conseqüentemente, as maiores desgraças recaíram sobre os domínios portugueses que estavam sob "tutela" de Castela. 


Em vermelho, destacam-se as regiões sublevadas
ante o poderio espanhol. Em verde, as demais
regiões pertencentes à Coroa.
É justamente no âmbito dos conflitos externos travados entre Espanha e os países em questão que se desenrolou a insurreição Portuguesa em relação ao domínio castelhano, cujo estopim foi a Guerra dos Trinta Anos. 

Esse conflito fez com que a Espanha atravessasse graves dificuldades econômicas. Logo, a solução mais viável, como já observamos anteriormente, foi a pressão fiscal sobre a sociedade portuguesa sujeita à violação de seus privilégios e à anulação política. (...)"Para o reino já empobrecido por vexatórios tributos e pela saída de tantos dos seus filhos, representava um golpe tremendo". A centralização política em torno de Castela e o banimento da representação portuguesa (nobreza) no cenário político fizeram eclodir a restauração do domínio português em 1640. 
 

III – CONSIDERAÇÕES FINAIS


O novo Rei de Portugal é aclamado: fim da dominação espanhola
A análise histórica do poder político administrativo no processo da União Ibérica, envolve a seguinte evolução:
 
  • Aparente autonomia administrativa asseguradas pelas Cortes de Tomar juradas por Filipe II, no qual se conservou os Foros, liberdades, privilégios, usos e costumes do reino, colocando a justiça e o governo em mãos de Portugueses e preservando, dessa forma, as instituições políticas vigentes;
  • O caráter poliárquico do poder interno, ou seja, o poder como uma entidade plural – múltipla: O poder régio alicerçado pela religião e justiça, figurando a fonte da lei; a hierarquia nobiliário – eclesiástica detentora do poder de fato; cabendo ao povo a liberdade ou submissão;

BIBLIOGRAFIA

Mattoso, José (org.), História de Portugal,Lisboa, ed. Estampa, 1993, vol. 3. Marques, Oliveira, História de Portugal, Lisboa, Palas Editores, 1983, vols. 1 e 2. Oliveira, Antônio de, Poder e oposição política em Portugal no período Filipino, 1580 – 1640. Lisboa, Difel, 1990.

França, Eduardo D’Oliveira, Portugal na época da Restauração, S. Paulo, Haucitec, 1997.

Matoso, Antônio G., História de Portugal, Lisboa , ed. Livraria Sá da Costa, 1939, vol. II.