Evolução Política do Brasil

Ynaê Lopes dos Santos
3º Ano - História/USP
ynae@klepsidra.net
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O livro "Evolução Política do Brasil" de Caio Prado Jr. é, como o próprio autor diz, um ensaio sobre a história do Brasil que em nenhum momento se propõe a total. Publicado em 1933, o autor vai pensar no desenvolvimento político do Brasil desde a sua origem até a implantação do Império brasileiro. No entanto, isso que parece ser apenas um simples ensaio, tem um enorme valor na historiografia brasileira, principalmente pelo fato de Caio Prado ser um dos primeiros autores a adotar o pensamento marxista (pensando a história brasileira através da ótica da dialética, das lutas de classe e do materialismo histórico) na sua análise, o que conseqüentemente resultará numa reformulação – podemos pensar até numa revolução - de toda a história brasileira.

Na realidade o livro de Caio Prado pode ser visto como uma etapa antecessora da formação do que hoje é tido como sua obra prima: "Formação do Brasil Contemporâneo" de 1942, onde o autor introduz o famoso sentido da colonização; sentido esse que irá justificar todo desenrolar de nossa história.

No prefácio da primeira edição de seu livro, o autor deixa muito claro para o que veio: em primeiro lugar, o autor mostra que irá realizar uma interpretação materialista da história, mas que não se propõe a fazer uma história completa; e nesse momento faz sua primeira crítica à analise superficial que muitos historiadores tem, excetuando apenas Oliveira Viana. Entretanto muito mais que uma crítica aos historiadores que o antecederam, Caio Prado deixa claro o cuidado que irá tomar com as fontes que utilizou, cuidado esse que o leitor percebe no seu argumento seguinte quando o autor afirma que não irá mostrar uma História feita de heróis e grandes feitos, pois isso que a historiografia tradicional chama de História do Brasil (a história tida como oficial), nada mais é do que a concordância dos interesses da classe dirigente.

No segundo momento, Caio Prado afirma que dará ênfase ao período da Menoridade, e o justifica pelo fato dos historiadores não darem a real importância que esse momento merece, Aqui explicita mais uma vez a opinião que tem sobre o que realmente é a História de um País"e como os demais historiadores fizeram análises facilmente refutáveis.
 
Mas não é apenas pelo seu fundo crítico que essa obra de Caio Prado pode ser classificada como inovadora. A sua forma de encarar os fatos acaba modificando absurdamente a dimensão dos mesmos, e o exemplo mais evidente disso é o fato do autor afirmar ainda em seu prefácio, que o movimento de Independência do Brasil se constituiu numa revolução, que tem como período preparatório de 1808 (com a chegada de D. João VI no Brasil) a 1822 (Proclamação da Independência), e que se consolida em 7 de abril de 1831.

Para finalizar a sua introdução, Caio Prado afirma que a Menoridade é a fase de ebulição no Brasil, onde há uma constante disputa de poder entre as classes, e que a política só irá se acalmar a partir da segunda década do segundo Império, onde acontece uma definição do caráter político.

CAPÍTULO I : COLÔNIA

Para justificar a idéia de evolução contida não só no título de sua obra, mas em toda ela, Caio Prado inicia sua análise no período colonial, dividindo –o em dois momentos: o primeiro até a metade do século XVII e o segundo se inicia nessa metade e vai até 1808 com a vinda de D. João VI para o Brasil.

No primeiro momento, Caio Prado faz uma síntese histórica do período colonial. e para isso retorna à história de Portugal mostrando rapidamente como se deu a ascensão da burguesia mercantil e como, a partir dela, se iniciou o movimento das conquistas. Em meio a essa época, o descobrimento do Brasil em 1500 não parece causar grande frenesi nos portugueses, que na época estavam muito mais interessados nas suas possessões Asiáticas e africanas, tanto que durante os primeiros trinta anos após a sua descoberta o Brasil não passa de uma imensidão territorial cujo único atrativo era o Pau-Brasil. Mas, como o início do século XVI é marcado pela disputa das grandes potências européias pelo poder do descoberto Novo Mundo, Portugal resolveu se precaver, e voltar os olhos para o Brasil. Em 1549 o Governo Geral é instituído e a Coroa portuguesa adota o regime das capitanias hereditárias que diferentemente de muitos estudiosos da sua época, Caio Prado nega o cunho feudal. Não vingando tal regime, Portugal resolve resgatar as capitanias e doa-las para quem tivesse o cabedal suficiente.

Nesse momento, Caio Prado atenta para a importância de se compreender o sistema de distribuição de terras, pois é a partir dele que se constrói a sociedade colonial brasileira. Explica como funcionava o sistema de doações das sesmarias e como tal distribuição acarretou na formação dos latifúndios brasileiros, deixando claro o caráter mercantil da colonização.Dessa forma as grandes propriedades é que irão predominar, necessitando de uma mão de obra em larga escala, daí a implementação da escravidão indígena num primeiro momento, e africana. Mas não foi apenas o sistema de distribuição o responsável pela formação dos latifúndios; parecia que tudo conspirava contra a pequena propriedade. Em detrimento da história Norte Americana (citada pelo autor) no Brasil os pequenos proprietários não tinham nenhum incentivo por parte da metrópole que conseguia ser opressiva até mesmo na legislação. Sem pequena propriedade, sem nenhuma forma de comercialização ou industrialização sistemática, os latifúndios vão constituir a unidade econômica básica da colônia, e como afirma o próprio autor, a "sociedade colonial brasileira é o reflexo fiel da sua base material: a economia agrária", ou seja: a sociedade vai se moldar de acordo com a economia, e dessa forma se torna óbvio pensar que o senhor rural – o senhor dos latifúndios - irá monopolizar as riquezas e conseqüentemente terá prestígio e domínio sobre a massa popular composta por poucos homens livres, índios, mestiços e negros escravizados. Nesse momento em que Prado afirma que a sociedade se molda à economia fica explícita a sua concepção marxista de ver a história, onde a economia é o que define o restante e que originará a luta de classes.

Logo após definir os senhores rurais como o topo da pirâmide social, Caio Prado se atem à questão indígena, condenando ferrenhamente as entradas bandeirantes, chamando-as de caçada do homem pelo homem, e mostrando como a Companhia de Jesus foi importante para frear tal movimento, mesmo se constituindo na vanguarda que preparou a domesticação dos índios. O autor fala rapidamente da escravidão africana, mostrando apenas que os escravos eram tratados como bestas pelos seus senhores; esse assunto que normalmente serve para longos debates recebe de Caio Prado nada mais do que um parágrafo, e mesmo assim, um parágrafo de constatação, o que deixa confuso para o leitor qual é a real importância dada pelo autor ao tema: ou ele considera a escravidão como algo não muito importante, ou ele trata da questão como se fosse algo suis generis da nossa história, como se a escravidão fosse óbvia. Por fim o autor fala sobre os agregados: homens livres e pobres que prestam serviços para os grandes proprietários e finaliza a sua análise afirmando que a sociedade colonial era algo extremamente simples, o que parece mostrar que Caio Prado tem a idéia de uma sociedade colonial estratificada, onde não havia conflitos – e tal idéia me parece um tanto quanto contraditória com a luta de classes proposta por Marx; pois a impressão que se tem é de cada elemento sabia o seu lugar e a sua função dentro da sociedade e que não havia nenhuma forma de conflito pertinente entre esses estratos sócias, fato que atualmente sabemos não ser verdade.

A determinação que a economia exerce na sociedade parece também transparecer na forma como a política vai se organizar nesse momento. Segundo o autor, a autoridade vai ser exercer de forma rudimentar. Graças a certa falta de interesse da Metrópole, que acaba deixando a cargo dos colonos a organização política, vão se formar as Câmaras Municipais que constituem a verdadeira administração da colônia, e obviamente, serão administradas pelos senhores rurais, tidos como a "nobreza"colonial, ou os homens bons. Dessa forma, o Estado colonial até o século XVII apresenta-se como um instrumento de classe desses proprietários, que muitas vezes contrariavam as próprias leis da metrópole.

Mas tudo muda a partir da segunda metade do século XVII, marcada pela expulsão dos holandeses. Nesse mesmo momento, Portugal perde muitas de suas possessões asiáticas e na África resta apenas o tráfico negreiro; dessa forma o Brasil resta como única saída, cujas riquezas ainda tinham que ser exploradas. No entanto, havia um movimento paralelo e ao mesmo tempo oposto ao que a metrópole caminhava: era o movimento da própria colônia brasileira, que nesse século e meio já havia se constituído, atingindo um certo grau de desenvolvimento econômico que lhe dava certa autonomia; o caminho de Portugal era o inverso: podar toda autonomia e autoridade de sua colônia a fim de defender seus interesses, e assim o fez de forma sistemática, estabelecendo um verdadeiro monopólio entre ela e o Brasil. Não foram poucas as intromissões dos portugueses na economia e política do Brasil, e o auge foi atingido no período aurífero.

Eis que surge um novo personagem, claramente oriundo dessa mudança sofrida pelo Brasil: o comerciante português que, segundo o autor, acaba por constituir uma rica burguesia que irá colocar em xeque a "nobreza" dos grandes proprietários. Juntamente com esse personagem aparece uma nova local de atuação: as cidades, principalmente as litorânea, que se constituem como verdadeiros centros populacionais. O Brasil parecia estar virado de cabeça para baixo, e o interessante é que nesse momento, Caio Prado assume a existência de identidade ou de uma unidade que ele chama de brasileira, como se o Brasil existisse enquanto Estado Nacional, ou que já engatinhava para tal caminho e essa mudança resultante de uma imposição cerrada da metrópole portuguesa vinha para desviar o Brasil de seu rumo certo.

O resultado desse processo é a afirmação da autoridade política da metrópole sobre a sua colônia, o que conseqüentemente rompe com que o autor chama de equilíbrio político do regime colonial. E nas palavras do próprio autor: "o choque das forças contrárias assinala a contradição fundamental entre o desenvolvimento do país e o acanhado quadro do regime de colônia. Dele vai resultar a nossa emancipação".
 
 

CAPÍTULO III: A REVOLUÇÃO

Feita a fundamentação de sua idéia de evolução política do Brasil – que acontece no período colonial – Caio Prado chega ao ápice da história brasileira, no que ele, de uma forma totalmente pioneira intitula de Revolução. Seguindo a linha que traçou ainda no prefácio de sua obra, o autor vai falar do período preparatório da Revolução brasileira que se encontra entre 1808 e 1822. A vinda de D. João VI para o Brasil, torna o processo de Independência brasileiro extremamente singular, pois coloca o Brasil numa situação inusitada: ao mesmo tempo em que é a colônia se torna a sede da monarquia portuguesa. Essa função dúbia somada com o choque das forças contrárias (colonos X portugueses) é que vai resultar na Independência do Brasil, movimento esse que aparece de forma totalmente diferente que nas outras colônias latino-americanas.

Em 1808 chega no Brasil toda a Corte portuguesa que vinha fugida da Europa devido à invasão de Portugal por Napoleão. Nesse momento, os portugueses haviam recebido forte ajuda da Inglaterra e como "retribuição"de tal ajuda, a Corte realiza a abertura dos portos em 1808, o que causa grande borbulhiço na colônia pois de certa forma acaba com o monopólio português sobre o Brasil. Acontece a revolução do Porto (cidade do Porto) onde segmento da Corte revoltada tentam reconduzir o Brasil ao regime colonial , mas já era muito tarde: as contradições formadas durante o período colonial vêm à tona com a insurreição, e todas as questões explodem.

Aparecem nesse momento movimentos de massas que acompanham a derrubada de movimentos locais – a reação recolonizadora será levada e vencida porque não era mais possível mudar o curso dos acontecimentos e fazer o Brasil voltar no que o autor chama de marcha da História. No entanto, mesmo tendo certa importância, os movimentos populares não se encontravam suficientemente maduros para fazer prevalecer suas reivindicações e segundo o autor ganham uma posição secundária; eles eram totalmente descontínuos e sem um rumo seguro e, independentemente de suas amplitudes, nunca propõem soluções e reformas para o país.

Mesmo inovando a história brasileira, Caio Prado tem consciência de que o que ele chama de Revolução foi um movimento que não consegue ultrapassar certas barreiras, ou seja: ele só funciona para o que o Brasil estava preparado, que no caso era liberdade do jugo colonial e a emancipação política, nada mais. Tanto que o autor afirma que a Independência foi feita à revelia das classes inferiores, um movimento fruto de uma classe e não da nação tomada em conjunto.

Com manobras políticas, tendo o príncipe regente D. Pedro como principal instrumento, os autonomistas conseguem proclamar a Independência em 1822 e fazer do príncipe regente, o Imperador do Brasil. Mas essa parte da elite brasileira tomou muito cuidado ao tornar um português e mais que isso, o herdeiro da coroa de Portugal, o imperador da mais nova "nação". Esse cuidado fica claro quando o autor analisa a Constituição de 1823 e nos mostra como foi tomado cuidado com os portugueses, o que era claro reflexo do medo de uma possível recolonização. Também fazem muitas restrições aos estrangeiros e limites ao imperador, que na verdade não teria nenhum poder real. Tal Projeto Constitucional reflete muito bem as condições políticas reinantes e é principalmente caracterizado por liberdade econômica e soberania nacional. Caio Prado mostra como seriam feitas as eleições dos deputados e senadores e, algo que é vital para entender o Brasil, define quem era e quem não era cidadão do Brasil. Segundo o autor é uma constituição que apesar de todo liberalismo não aboliu a escravidão – já que isso não interessava as classes dirigentes – o típico liberalismo burguês que é criticado pelo autor.

Caio Prado inicia na seqüência o relato do Primeiro Império do Brasil. Nesse momento, o autor mostra que o partido português se torna um entrave para o desenvolvimento do processo , pois ele queria um sistema absolutista, ou seja, com o poder centralizado nas mãos do imperador. D Pedro começa a mostrar o "seu lado português", nativista e se torna um verdadeiro ditador a ponto de fechar a Assembléia em novembro de 1823 e criar uma nova Constituição – feita em dez dias- onde dava certos privilégios para os estrangeiros (como a fácil concessão da nacionalidade) e instaurava o poder moderador, um quarto poder, que na realidade legitimava a "ditadura" do imperador. Não foram poucos os que não concordaram com as atitudes de D.Pedro e fora isso havia um outro problema: com a abertura dos portos e a chegada de bens de consumo luxuosos, a elite brasileira se torna cada vez mais ansiosas por luxo – que passa a ser uma das formas mais comuns de demonstrar status e que, conseqüentemente, se torna um valor para as famílias patriarcais. Mas esse luxo não se limitava apenas à elite: as classes pobres vendo tudo aquilo começam a exigir transformações sociais .

Tendo gastado uma grande quantidade de dinheiro, D. Pedro se vê obrigado a mexer no tesouro nacional, e para isso convoca a Assembléia em 1826 a Assembléia que havia desfeito e que era claramente contrária a ele. Os atritos foram muitos, D. Pedro não se definia politicamente (entre o partido brasileiro e o partido português) e cada vez mais era maior o abismo entre o governo e o resto do país. Após a famosa noite das garrafadas (13 de março de 1831) as coisas ficaram mais difíceis para o Imperador que abdica em 7 de abril de 1831 em nome de seu filho. E para Caio Prado esse é o momento em que realmente a revolução acontece, é onde se consolida o "estado nacional"; pois segundo o autor o primeiro reinado não passou de uma transição onde os portugueses tentam a todo custo conservar o poder.

Começa o Brasil como estado nacional, e as coisas começam a mudar: as forças que antes eram revolucionárias passam, a partir de 1831, a serem conservadoras, pois na sua ótica a revolução já devia ter acabado. Mas Caio Prado mostra que as coisas não aconteceram bem assim: a onda revolucionária havia somente se desencadeado, e foram muitos os movimentos que persistiram, mesmo que desconexos e agora com ampla participação popular. E quando o extremismo revolucionário dessas classes aparece é que a elite anteriormente revolucionaria marcha para trás, em busca da reação passiva ou não.

Nesse momento, Caio Prado chega ao seu ápice, pois podemos perceber toda a construção do seu pensamento: aqui ele expõe explicitamente a luta de classes decorrente do movimento que ele chama de revolucionário e mais, justifica o porque de dar crucial importância para as revoltas da Menoridade que até então não tinham a menor significância na nossa história: elas nada mais são do que desdobramentos da grande revolução pela qual o Brasil passou. E pensando dessa forma, pode-se até entender que o autor se contradiz ou não deixa claro seu ponto de vista, quando diz que as classes inferiores não fizeram parte do movimento de Independência; elas podem não ter feito parte, mas foram suficientemente capazes de compreender o que se passava e se organizarem em movimentos mesmo que esses tivessem os interesses mais díspares. Essa é a grande contribuição que Caio Prado nos dá nesse livro, ele nos mostra uma nova ótica pela qual os movimentos como a Cabinada, Balaida e Revolta Praieira podem ser pensados.

Em meio a esse turbilhão de acontecimentos e esse ambiente de confusão instaurado, os "restauradores" tentam dar o golpe chegando a formar em 1832 a Sociedade conservadora, núcleo do partido restaurador, o "caramuru", mas a sua atuação não dura muito tempo.

Em seguida, Caio Prado vai falar sobre as revoltas das classes inferiores, mostrando como as mesmas conseguiram se organizar. Ele descreve a Balaida e a Cabanada de uma forma sucinta, mas deixando claro para o leitor o porque do surgimento desses movimentos, e principalmente como elas foram contidas. No entanto o autor dá uma maior ênfase à Revolta Praieira, que segundo ele, foi o movimento melhor estruturado que sabia muito bem o que queria – podemos perceber uma espécie der admiração do autor por esse movimento – e que pode ser tomada como exemplo da agonia sentida pelas classes inferiores.

Caio Prado mostra, então, aquele que ele chama como o período mais reacionário de nossa história, que vai de 1837 a 1849. É nesse momento que os movimentos populares são bruscamente freados e que a violência se torna quase que usual pelo governo. Esse período também é marcado por uma forte insegurança da população; daí a idéia do golpe da Maioridade, onde se anteciparia a coroação de D. Pedro II na esperança que a sua figura trouxesse certa unidade para o Brasil, e assim foi feito em 1840. A partir de então as massas populares são freadas por leis e instituições opressoras tornando-se totalmente passivas na vida política do Brasil; daí por diante, a burguesia "indígena" usufrui de toda a nação e as lutas e conflitos que aparecem depois, só podem ser entendidos dentro dessa burguesia e suas tendências opostas.

Para finalizar a sua obra, o autor vai tratar do final do Império Brasileiro, colocando como tema central o fim do tráfico negreiro, e mostrando dessa forma como o Brasil começa a fazer parte do nascente capitalismo, tendo como principal ponto de referencia a Inglaterra. Dessa forma o Império vai se esvaindo, nos dando evidentes provas de que era incompatível com o progresso do país e justifica tal idéia, mostrando o fim da escravidão – algo que pode ser entendido como "imperial". O Império sucumbiu à história e "uma simples passeata militar foi o suficiente para lhe arrancar o último suspiro..."

Ao finalizar seu livro, Caio Prado expõe a sua visão de mundo e sua visão de história, na realidade ele justifica o título dado ao seu livro "Evolução Política do Brasil", pois ele realmente acredita na história como um processo que tem como objetivo o progresso e que nada pode deter, dessa forma ele acaba por fazer uma análise anacrônica da história brasileira, como se ela tivesse um final, um objetivo previamente traçado. Claro que essa sua análise em nada afeta a importância de seu estudo para o Brasil, importância essa que se manifesta duplamente: em primeiro lugar pela inovação que ele propõe no olhar dado para a história brasileira no período proposto, ver a história com outros olhos, e em segundo lugar – conseqüente do primeiro – é a mudança que faz na História do Brasil ao propô-la tão diferente. Caio Prado dá um novo sentido para a História do Brasil.